Una renovada fiebre del oro tiene a América Latina en jaque: bosques tropicales devastados en faenas ilegales donde reina la ley del más fuerte, comunidades locales en pie de guerra contra proyectos de inversión de las grandes mineras internacionales. Continuar lendo MEIO AMBIENTE – La fiebre del oro pone en jaque a América Latina
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REGIÃO NORTE – Governo libera R$ 350 milhões para vítimas das chuvas
O governo vai liberar R$ 350 milhões para ajudar os afetados pelas enchentes na Região Norte. Os recursos deverão beneficiar agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias dos rios. As chuvas na região deixaram, até o momento, 51 municípios em situação de emergência e afetou mais de 330 mil pessoas. Também serão liberados R$ 2,7 bilhões para as vítimas da seca no Nordeste
O estado mais atingido é o Amazonas, onde 32 municípios tiveram a situação de emergência decretada. A situação de outros dez municípios ainda está em análise pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. No Acre, são nove municípios em situação de emergência; no Pará, oito; e em Rondônia, dois.
FONTE : Agência Brasil
MEIO AMBIENTE – Meta ambiental deve incluir área privada
Ao mesmo tempo em que analisa vetos ao Código Florestal para reestabelecer a exigência de recomposição da vegetação às margens de rios – derrubada parcialmente pela Câmara no mês passado -, a presidente Dilma Rousseff autorizou incluir as Áreas de Preservação Permanente (APPs) das propriedades na contabilidade das metas de biodiversidade, que o Brasil se comprometeu atingir até 2020. Continuar lendo MEIO AMBIENTE – Meta ambiental deve incluir área privada
Acre e Ucayali juntos pela preservação ambiental de suas fronteiras
Para contribuir com a gestão coordenada de recursos da flora e fauna silvestre em zonas de interesse sociocultural e ambiental na área fronteiriça do Departamento de Ucayali, no Peru, e do Acre, no Brasil, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 10, uma reunião para o fortalecimento do Fórum de Integração Fronteiriça (Fifau). A reunião contou com representes do governo do Estado do Acre, do governo de Ucayali, além de entidades federais, privadas e sociedade civil. Continuar lendo Acre e Ucayali juntos pela preservação ambiental de suas fronteiras
Código Florestal Brasileiro – Nova lei deve impedir recuperação ambiental de regiões mais devastadas e sensíveis a desastres
Se não for vetada pela presidenta Dilma Rousseff, a proposta de revogação do Código Florestal aprovada pela Câmara, no dia 25/4, condenará muitas regiões brasileiras que hoje sofrem com o desmatamento excessivo a conviver com suas consequências para sempre. A falta de cobertura vegetal torna esses locais mais vulneráveis a desastres climáticos e desabastecimento de água. Por isso, muitos já vêm sendo alvo de programas de recuperação de APPs (Áreas de Preservação Permanente). Continuar lendo Código Florestal Brasileiro – Nova lei deve impedir recuperação ambiental de regiões mais devastadas e sensíveis a desastres
RR – Defesa Civil faz alerta para cheia do rio
As fortes chuvas que caíram na capital nos últimos dias elevaram o nível das águas do rio Branco, que está quase dois metros acima do normal. Na segunda-feira, a medição registrou 5,56 metros. Em menos de 24 horas, o nível subiu 40 centímetros chegando à marca de 5,90 metros na terça-feira e, na quarta, atingiu 6,18 metros. Continuar lendo RR – Defesa Civil faz alerta para cheia do rio
MEIO AMBIENTE – Brasil identifica perdas da biodiversidade
Os pesquisadores Fernando Vasconcelos e Danielle Calandino, do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), identificaram 116 causas responsáveis pela perda da diversidade biológica brasileira. Durante dois meses, entrevistaram 40 gestores públicos de diversos órgãos do governo federal ligados ao tema, trabalho que resultou no documento “Causas e consequências da perda da biodiversidade”. Continuar lendo MEIO AMBIENTE – Brasil identifica perdas da biodiversidade
FLORESTAS – Demanda por produtos florestais traz oportunidade para ampliar manejo
Mercado interno puxa consumo de madeira nativa, mas apenas 7% das florestas são usadas para produção sustentável. Incentivos e política forte de fomento são necessárias, afirma diretor-geral do SFB
A área florestal brasileira e a tendência de aumento na demanda por madeira legalizada no mercado nacional trazem a oportunidade de ampliar o manejo florestal e a quantidade de florestas plantadas no país para a produção de bens e serviços. Continuar lendo FLORESTAS – Demanda por produtos florestais traz oportunidade para ampliar manejo
DF – Governo quer lei para agilizar pesquisas e facilitar aproveitamento comercial da biodiversidade
As pesquisas sobre o aproveitamento da biodiversidade brasileira para produção de cosméticos e medicamentos podem ganhar impulso nos próximos meses. O governo está finalizando uma proposta de lei que desburocratiza a atividade no país e dá mais liberdade aos cientistas para trabalhar com recursos genéticos da natureza. Continuar lendo DF – Governo quer lei para agilizar pesquisas e facilitar aproveitamento comercial da biodiversidade
Código Florestal: parlamentares já ameaçam derrubar o veto da Presidente Dilma
O deputado Nelson Padovani (PSC-PR) criticou nesta terça (8) o movimento de ONGs e artistas para pressionar a presidenta Dilma Rousseff a vetar integralmente o texto do novo Código Florestal. Trata-se da hashtag “Veta Dilma!”, divulgada principalmente nas redes sociais da internet.
“O Congresso não é um teatro, é uma instituição séria, que merece respeito”, reclama o deputado. Segundo ele, as propostas de alteração do código foram discutidas durante quase três anos, tempo suficiente para que todos os segmentos da sociedade se manifestassem. “Ninguém pode dizer que não foi ouvido, e não pode dizer que nós, parlamentares, fomos intransigentes.
Na Câmara e no Senado, as decisões são tomadas após longas discussões, e tudo é decidido no voto, vence quem tem maioria, e nossa bancada tem maioria, por isso aprovamos o projeto, e isso é legítimo”, afirmou. O deputado chegou a dizer que o Congresso vai derrubar qualquer veto que venha a ser feito.
“A presidente Dilma tem o poder constitucional de vetar a matéria, integral ou parcialmente, assim como nós, deputados e senadores, também temos o poder de derrubar o veto presidencial, e o faremos, caso seja necessário”, ameaçou.
FONTE : http://www.claudiohumberto.com.br/principal/
DF – Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade
Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ideia é modernizar a lei e estimular pesquisas sobre o uso sustentável dos recursos. Continuar lendo DF – Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade
13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 – Novo Código Florestal
Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. O texto é de autoria de André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo*
Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial. Continuar lendo 13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 – Novo Código Florestal
RO – Juízes federais participam de Jornada de Direito Ambiental
Mais de 40 juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª região, oriundos de vários pontos geográficos do País, vêm a Porto Velho nesta semana para participar da II Jornada de Direito Ambiental, que será realizada nos dias 09, 10 e 11 desse mês, no auditório do Hotel Vila Rica, no centro da cidade. A solenidade de abertura será presidida pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves, diretor da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª região, promotora do evento.
Abrigando pela primeira vez o encontro, durante a jornada júris-ecológica a capital rondoniense se transformará num verdadeiro pólo de discussão, debate e reflexão sobre o meio ambiente e as leis que foram criadas para protegê-lo e preservá-lo. A Escola de Magistratura Federal da primeira região escolheu Rondônia para sediar esse fórum de idéias por ser um dos Estados emergentes da Amazônia Ocidental, região que preocupa tanto os juristas quantos os ambientalistas. O atual modelo econômico de ocupação e uso dos recursos naturais é um dos principais fatores que causam o aumento do desmatamento em Rondônia – de acordo com o estudo “O Fim da floresta?”. Ainda segundo o estudo, a “persistência de padrões convencionais caracterizados pela exploração predatória de madeira, a pecuária extensiva e a concentração fundiária, com reflexos no crescimento desordenado das cidades e o aumento da violência, têm contribuído para a intensificação de pressões sobre as unidades de conservação, terras indígenas e outras áreas protegidas no estado”.
Abrindo o ciclo de conferências, no dia 09/05, às 10hs, o professor-doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, autor das obras “A função social da terra” e “O renascer dos povos indígenas para o direito”, discorrerá sobre “Direito indígena e a questão ambiental” – um tema que deverá aquecer o embate entre o expositor e o público, pela sua atualidade e pontos polêmicos. Em seguida serão feitas as seguintes conferências: “Energia solar e seu futuro no Brasil – comparações com o modelo alemão, pelo professor-doutor Ricardo Rüther; e “Tutela penal do meio ambiente”, pelo professor-doutor Vladimir Passos de Freitas.
No segundo dia de jornada (10/05), as exposições serão as seguintes: “Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexo na responsabilidade e a jurisprudência”, a cargo do professor Eládio Lecey; “As alterações do Código Florestal e a política ambiental brasileira”, pela professora Fernanda Menna Pinto Peres; “A biogeoquímica do mercúrio em ecossistemas fluviais”, pelo professor-doutor Wanderley Rodrigues Bastos.
Na sexta-feira, dia 11 de maio, às 10hs, acontecerá a palestra “Pagamento por serviços ambientais – Programa Produtor de Água”, pelo professor Devanir Garcia dos Santos e, às 14hs, será a vez do professor-doutor Rômulo Silveira da Rocha Sampaio fechar a segunda jornada de direito ambiental ministrando a palestra “Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011.
A Seção Judiciária de Rondônia, a Ajufe, a Caixa Econômica Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, apóiam a realização do evento.
DF – Projeto institui fundo para educação ambiental
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3215/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental para apoiar a implementação de planos, programas e projetos na área de educação ambiental por estados, municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas. A condição é que os programas não tenham fins lucrativos. Continuar lendo DF – Projeto institui fundo para educação ambiental
Abrasco: dossiê alerta sobre impacto dos agrotóxicos na saúde
Abrasco lança primeira parte do dossiê que alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros.
A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) lançou no último final de semana, durante o Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), um dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros. O documento, elaborado por representantes de vários grupos temáticos da Associação, tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que possam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos. Continuar lendo Abrasco: dossiê alerta sobre impacto dos agrotóxicos na saúde