O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para que seja exigido, como condição prévia para a emissão da Licença de Operação de Belo Monte, o fim das violações de direitos dos ribeirinhos afetados pela obra. Continuar lendo MPF recomenda ao Ibama que exija direitos de ribeirinhos para dar licença a Belo Monte
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Presidente Dilma admite falhas em Belo Monte, mas diz não abrir mão de hidrelétricas
A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição.A presidente Dilma Rousseff reconheceu neste domingo em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU, que houve falhas na construção da hidrelétrica de Belo Monte, principal obra de seu governo e uma das vitrines de sua campanha à reeleição.
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MPF/PA: Funai deve cobrar garantia de direitos indígenas como condição para licença de Belo Monte
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), nesta quarta e quinta-feira, 23 e 24 de setembro, encaminhou duas recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai) em que destaca a existência de obrigações que devem ser cumpridas antes da Licença de Operação (LO) da usina hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. Assim que a autarquia receber oficialmente os documentos, o prazo para apresentação de respostas ao MPF/PA é de 20 dias. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF/PA deve tomar medidas administrativas e judiciais que considerar necessárias.
Parecer do Ibama identifica pendências que impedem a emissão da Licença de Operação para Belo Monte
O Ibama finalizou no último dia 10/09 parecer técnico de Belo Monte (n.º 02001.003622/2015-08 Cohid/Ibama) com as recomendações que a empresa Norte Energia deve cumprir para o enchimento do reservatório do Xingu, no Pará.
Ibama nega licença de operação a Belo Monte
A usina hidrelétrica de Belo Monte está impedida de encher o reservatório e começar a gerar energia até que as condicionantes, que visam atender as populações atingidas pelas obras, sejam atendidas pela concessionária. A decisão é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foi dada nesta terça-feira (22). As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Nota de Esclarecimento sobre pedido da Norte Energia para enchimento de reservatório
Em 18/09/2014, a Norte Energia encaminhou o ofício nº CE 065/2014-PR à Agência Nacional de Águas propondo o enchimento do reservatório do rio Xingu no período de estiagem. O pedido foi avaliado pela ANA sob os seguintes aspectos:
a) qualidade da água dos reservatórios do Xingu e intermediário à luz do novo período de enchimento proposto, considerando cenários de afluência e de índices de remoção da vegetação a ser submersa, com o objetivo de manter padrões adequados de oxigênio dissolvido durante a formação dos reservatórios;
b) tempos de enchimento, avaliando a compatibilidade do cronograma de enchimento proposto pela Norte Energia à luz de diferentes cenários de vazões afluentes para os períodos de enchimento previstos;
c) verificação da manutenção das condições de vazões defluentes necessárias para manter os usos múltiplos a jusante das barragens dos reservatórios, os quais são garantidos pela manutenção de um hidrograma de vazões no trecho de vazão reduzida que varia entre 700 m³/s e 8.000 m³/s, a depender do mês do ano.
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Agência de Águas muda resolução para beneficiar enchimento do lago de Belo Monte
A Agência Nacional de Águas (ANA), órgão federal responsável pela gestão de recursos hídricos, alterou uma resolução referente à vazão de águas do Rio Xingu, mudança que beneficiou diretamente a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte.
Ao fazer a mudança na resolução publicada pela própria agência, a ANA permitiu que a Norte Energia faça o enchimento do lago da usina em qualquer dia ou mês do ano, derrubando a exigência de sua resolução original, que permitia que essa operação ocorresse somente entre os meses de janeiro a junho. Essa alteração foi feita quando já se sabia que as obras estavam atrasadas e que o início das operações de Belo Monte não ocorreria conforme inicialmente garantido pela empresa. Interessava à Norte Energia, portanto, flexibilizar essa regra. Continuar lendo Agência de Águas muda resolução para beneficiar enchimento do lago de Belo Monte
Publicação detalha novo ciclo de atividades criminosas na Terra do Meio (PA)
Livro traz recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região
O ISA lança esta semana o livro Rotas do Saque: ameaças e violações à integridade territorial da Terra do Meio (PA), o mais recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem no conjunto de áreas protegidas da Terra do Meio.
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MPF/PA: sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu
Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram as ações previstas para mitigar os impactos às nove etnias afetadas. Continuar lendo MPF/PA: sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu
MPF/PA: audiência pública nesta terça discute impactos de Belo Monte sobre a saúde dos povos indígenas
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento foi programado para esta terça-feira, 18 de agosto, às 14h, em Altamira. A implantação da usina é considerada, pelos especialistas e pelo MPF/PA, como tendo causado graves e irreversíveis impactos aos nove povos indígenas afetados.
MPF convoca audiência pública sobre saúde indígena em meio aos impactos de Belo Monte
O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento foi programado para o próximo dia 18, às 14 horas, em Altamira.
MPF/PA: índios Yudjá pedem consulta sobre mineração que quer extrair ouro no Xingu
O cenário da Volta Grande do rio Xingu, em Altamira, oeste do Pará, é um deslumbrante labirinto de ilhas, praias, pedrais e floresta virgem, principalmente agora, no alto verão amazônico, quando o rio seca e as temperaturas sobem acima dos 35 graus. O que não se vê na paisagem – por enquanto – é a incerteza que paira sobre a região com a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Também não se enxerga a olho nu a disputa de bastidores travada por uma mineradora canadense, Belo Sun Mining Co., do grupo Forbes Manhattan, para acrescentar aos graves impactos da usina um projeto de exploração de ouro na Volta Grande, que pode complicar até a viabilidade ambiental da hidrelétrica. Continuar lendo MPF/PA: índios Yudjá pedem consulta sobre mineração que quer extrair ouro no Xingu
Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas
A Usina de Belo Monte no Pará está próxima de ser inaugurada e a licença para operação perto de ser liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas o consórcio Norte Energia, responsável pela obra, ainda não cumpriu com o plano de proteção de terras indígenas, entre outras condições emergenciais para mitigar o impacto ambiental na região. Continuar lendo Usina de Belo Monte não apresentou plano que garante proteção de terras indígenas
Procuradora aponta falta de proteção para terras indígenas em Belo Monte
A procuradora da República em Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará, Thais Santi, disse que o Consórcio Norte Energia não está respeitando a principal condicionante de proteção para os povos indígenas, exigida para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na bacia do rio Xingu. Essa condicionante seria o plano de proteção das terras indígenas, que teria que ter sido iniciado em 2010 e finalizado em 2012. Continuar lendo Procuradora aponta falta de proteção para terras indígenas em Belo Monte
Pescadores à míngua por causa de megaobras como Belo Monte
A construção da central hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia brasileira, confirma os pescadores artesanais como vítimas precoces e esquecidas dos megaprojetos que avassalam as águas do Brasil.
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