Brasília (DF), 13/03/2023 – Nesta segunda-feira (13), o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, acompanhou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, em Roraima. O encontro, que reuniu diversos ministérios na discussão do tema “Proteção Territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade” e teve início no sábado (11), na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, contou com cerca de duas mil lideranças indígenas do estado.
No evento, que termina nesta terça-feira (14), estão sendo debatidas a proteção de terras, a gestão de recursos naturais e a agenda do movimento indígena para este ano. Ainda, durante a visita, o ministro José Mucio prestigiou a feira de produtos orgânicos e de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas. Estiveram presentes, também, o Comandante do Comando Operacional Conjunto Amazônia, Major-Brigadeiro Raimundo Nogueira Lopes Neto, e o Comandante do VII Comando Aéreo Regional, Major-Brigadeiro David Almeida Alcoforado.
Operação Yanomami – Historicamente, as Forças Armadas também atuam na defesa dos povos indígenas, papel que foi reforçado há exatos 40 dias, sob a coordenação da Defesa, após a edição, pelo Presidente Lula, do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023. O documento estabeleceu medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência de desassistência à população Yanomami e combate ao garimpo ilegal. Até o momento, já foram transportadas mais de 430 toneladas de mantimentos, medicamentos e materiais para atendimento aos indígenas, e empregados mais de 600 militares.
As ações dos militares ganharam o reconhecimento dos indígenas. O vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Vitório Kopenawa Yanomami, elogiou o apoio e a dedicação das Forças Armadas durante a Operação Yanomami. “É um papel importante para salvar a vida da população Yanomami. Isso é extremamente importante. Nós somos seres humanos; somos povo da floresta; somos Yanomamis. Então, cada um de nós tem responsabilidade de cuidar de qualquer um dos cidadãos brasileiros”, destacou.
Apoio – A Marinha (MB), o Exército (EB) e a Aeronáutica auxiliam no apoio humanitário aos Yanomamis e no combate ao garimpo ilegal na região. Desde 20 de janeiro, já foram realizados 1.761 atendimentos em hospital de campanha e 137 evacuações aeromédicas, bem como o transporte de 14.400 cestas básicas. No último sábado (11), o Comando Operacional Conjunto Amazônia prestou apoio aéreo logístico, com transporte de pessoal e material, à Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), programa federal do Ministério da Saúde (MS), em Roraima. A missão contou com 17 profissionais entre médicos e enfermeiros. As áreas que estão recebendo essas equipes são: Auaris, Palimiú, Surucucu, Waputha, Maloca Paapiú e Yarotobi.
Além dessa operação, o Exército executa obras de infraestrutura, como construção, manutenção e reparação de poços artesianos, miniusinas hidrelétricas, estradas, portos e ancoradouros fluviais; e a preparação do terreno para assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também conta com os Pelotões Especiais de Fronteiras (PEFs) para combater ilícitos em áreas de fronteira — muitas vezes, em terras indígenas —, prestar apoio de saúde e no suporte logístico a órgãos governamentais.
O líder Tuxaua Francisco Xavier, em Maturacá, ressaltou a importância dos militares na região. “Para nós, a presença do Exército é de proteção. Eles nos protegem, já que estamos em risco; estamos na fronteira entre Brasil e Venezuela. O Exército traz, também, a saúde. Ele contribui com o povo Yanomami. Nós temos muita confiança no Exército Brasileiro; queremos que ele nos fortaleça mais e aumente nossos recursos humanos. Existem membros da comunidade que servem na Força”, lembrou.
Calha Norte – Por meio da Defesa, o Programa Calha Norte (PCN) atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para contribuir na manutenção da soberania nacional, da integridade territorial e na promoção do desenvolvimento regional. Com 37 anos de existência, operando em 10 estados do País e abrangendo toda a Amazônia Legal, o PCN executa transferências de recursos orçamentários por meio de convênios firmados entre o MD e os entes estaduais e municipais beneficiados pelo Programa.
Entre as ações do PCN, destacam-se a recuperação de aeródromos em Terra Indígena, a construção de trechos rodoviários, a aquisição de equipamento para centros de saúde em áreas indígenas, a implantação de nove pelotões especiais de fronteira (PEFs) em comunidades indígenas, a construção de quatro pequenas centrais hidrelétricas, três escolas indígenas (nas margens do rio Solimões), a Casa de Apoio aos Povos Indígenas (Casai) e o Centro Cultural Indígena, entre outras. Ao todo, desde 2004, foram investidos cerca de 70 milhões de reais em obras de infraestrutura, veículos e equipamentos.
Amazônia Legal – Ministério da Defesa (MD), por meio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), contribui para a preservação dos povos indígenas em parceria com demais órgãos públicos, por meio do emprego intensivo de tecnologias de sensoriamento remoto e da análise de inteligência sobre as terras indígenas. O Centro mantém um servidor capacitado em geointeligência que atua na Operação Escudo Yanomani, coordenada pela Aeronáutica, para fazer o mapeamento atualizado das atividades de garimpo. O Censipam também está levando internet à Terra Yanomami por meio de antenas transportáveis de conexão via satélite, empregadas em operações de campo em localidades isoladas.
No momento, o Centro atua em conjunto com a Secretaria-Geral do Governo (SG), para a reintegração de posse de terras indígenas ocupadas ilegalmente por não-indígenas, participando do planejamento das ações a serem executadas pelos órgãos governamentais, além de entregar relatórios sobre as atividades ilícitas desenvolvidas nas comunidades de Yanomani/RR, Munduruku, Kayapó e Trincheira Bacajá/PA, Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau/RO e Araribóia/MA.
Raquel Alves e Carolina Militão
Fotos: Divulgação
Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Ministério da Defesa (MD) – Ministro da Defesa participa da 52ª Assembleia Geral do Povos Indígenas — Ministério da Defesa (www.gov.br)
