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Pressionado por lideranças indígenas, juristas, o MPF e até a ONU, o ministro Alexandre de Moraes, revogou quatro artigos da Portaria n^o 68, mas manteve a decisão de alterar o processo de demarcação das terras indígenas ao publicar nesta sexta-feira (20) a Portaria n^o 80, no Diário Oficial da União. Em artigo único na portaria simplificada, Moraes manteve um dos pontos mais polêmicos, que é a criação do Grupo Técnico Especializado (GTE) para analisar processos de demarcação, o que tira o poder da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o processo de regularização dos territórios tradicionais dos índios no Brasil.  

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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) atendendo o clamor de suas bases manifesta publicamente a sua indignação e repúdio à decisão do governo de facto de Michel Temer de publicar por meio do seu Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, a Portaria Nº 68, de 14 de janeiro de 2017,  através da qual, pretende mudar os procedimentos de demarcação das terras indígenas estabelecidos pelo Decreto 1775 / 96.

Continuar lendo Nota de Repúdio contra a Portaria Nº 68 que muda os procedimentos de demarcação das terras indígenas

Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai.

Continuar lendo Governo revoga portaria, mas mantém GT para avaliar demarcações

Apoiadora de primeira hora do impeachment de Dilma Rousseff, a bancada ruralista foi agraciada pelo governo Michel Temer. O Ministério da Justiça acaba de publicar uma portaria que altera o processo de demarcação de terras indígenas estabelecido em 1996 por Fernando Henrique Cardoso.

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Grupo terá propósito de fornecer subsídios ‘fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação’; atribuição sempre foi da Funai.

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Depois da forte reação contrária à portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, causando indignação de organizações e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que vai publicar uma nova versão do texto e revogar a portaria que havia assinado na última segunda-feira. 

Continuar lendo Ministro revoga portaria sobre demarcação de terras indígenas, mas mantém medida polêmica

Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas. 

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Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai.

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