Relato: Virada do ano indígena no Rio Arapiuns

”Sou o que sou. Não vou negar. Sou o que sou, não minto não. Sou um velho amigo, índio guerreiro, de coração (…). É um ajudando o outro, e vamos ver juntos o que vai dar”. Cantando ao som do violão, Roque Tupinambá era um dos tantos violeiros que embalavam o encontro realizado na aldeia de Aningalzinho, localizada no rio Arapiuns, no entorno de Santarém (no oeste do Pará), na virada de 2016 para 2017 [1]. Foram três dias de intensas discussões políticas, atividades culturais, espirituais e festas. As celebrações giravam ao redor dos vinte anos de reorganização do movimento indígena na região do Baixo Tapajós e Arapiuns. Índios que eram tidos como extintos pelo pensamento político e historiográfico dominante e que desde meados dos anos 90 retomaram a sua identidade indígena em um processo de resistência à violenta política colonial de embranquecimento, invisibilização e proletarização.

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Inpa discutirá ampliação do projeto Waraná com os produtores da Terra Indígena Andirá-Marau

De acordo com a coordenadora do projeto, a pesquisadora do Inpa, Sonia Alfaia, serão propostas práticas que possam integrar produção e conservação dos recursos naturais, como o plantio de pau-rosa em sistemas agroflorestais e a produção agroecológica do guaraná.

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Projeto assegura a indígena direito de se expressar em juízo na sua língua nativa

Proposta em análise na Câmara dos Deputados assegura aos índios o direito de se expressar em língua nativa durante a instrução de processos criminais. 

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RR – Indígenas acampam ao lado da BR-174

Um grupo de indígenas Yanomami está acampado há duas semanas à margem da BR-174, no bairro 13 de Setembro, zona Sul. O local é conhecido como “buraco da cobra” e fica nas imediações do “Pau da Paciência”, um terminal de ônibus e táxis intermunicipais do outro lado da rodovia, no bairro Pricumã, zona Oeste. Eles sobrevivem do que catam em lixeiras e feiras livres.

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Funai, MPF, Norte Energia e indígenas discutem condicionantes de Belo Monte

O presidente da Funai, Antonio Costa, esteve em Altamira (PA) para participar de uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de discutir o cumprimento das condicionantes da Usina de Belo Monte. A reunião aconteceu na última quinta-feira (26).

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Barragem de Belo Monte agravou seca na Volta Grande do Xingu, no Pará

Peixes e quelônios desaparecem em trecho do rio, comprometendo a segurança alimentar das populações tradicionais. 

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Projeto de lei sobre infanticídio criminaliza povos indígenas e ignora real causa das mortes de crianças nas aldeias

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 119/2015, que altera o Estatuto do Índio (Lei 6.001), criando “proteções a crianças, pessoas com deficiência e idosos de comunidades indígenas que possam ter sua integridade física e psíquica ameaçada em razão de práticas culturais”. De autoria do ex-deputado Henrique Afonso (PV-AC), este projeto é, na verdade, uma grave ameaça aos direitos dos povos indígenas, criminalizando-os e atuando como mais um ingrediente para reforçar o preconceito, o racismo e uma suposta supremacia cultural.

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Ministro de la producción instalará comisión multisectorial en Iquitos

El ministro de la Producción, Bruno Giuffra, viajará a Iquitos este lunes 30 de enero para instalar la Comisión Multisectorial de Naturaleza Temporal que se encargará de elaborar el Plan Especial de Desarrollo e Inversión Integral a favor de varias comunidades. 

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Loreto reconoce oficialmente la vigilancia ambiental indígena

Una norma muy favorable a favor de la promoción y reconocimiento de la vigilancia y el monitoreo ambiental indígena viene adquiriendo importante difusión. Se trata de la Ordenanza 003-2017-GRL-CR expedida por el Gobierno Regional de Loreto (GOREL). 

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Juiz determina reintegração da ocupação Parque das Tribos, onde vivem 4 mil índios, em Manaus

Decisão atende pedido do empresário Hélio D´ Carli. A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas diz que o terreno é grilado.

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MPF vai questionar mais uma vez licenciamento de projeto no Pará

O processo de licenciamento ambiental do projeto Volta Grande será mais uma vez questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira e pela Defensoria Pública da União (DPU). Para o MPF, a etapa de esclarecimento e realizações de audiências públicas não foi cumprida, além de não ter sido analisado o efeito sinérgico da mineração e da hidrelétrica de Belo Monte sobre a região. É o mesmo entendimento apresentado pela DPU. 

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Governo muda regras de demarcação de terras indígenas e causa revolta

A polêmica em torno da Portaria 68/2017 do Ministério da Justiça, que muda as regras de demarcação das terras indígenas, foi destaque na imprensa nos últimos dias. Publicada no dia 18 de janeiro, a portaria causou indignação em associações de defesa dos povos indígenas ao criar dentro do ministério um grupo de trabalho com poder de reavaliar os processos de demarcação em andamento feitos pela Funai, responsável pela coordenação do estudo antropológico das áreas. 

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STF: MPF pede que recursos às aldeias Xikrin atingidas pela Mineração Onça Puma sejam liberados

O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do Ministério Público Federal (6ªCCR/MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, foi recebido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nessa terça-feira, 17 de janeiro, para tratar de questão envolvendo comunidade indígena Xikrin, atingida por atividade da Mineração Onça Puma – subsidiária da Vale do Rio Doce. 

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Prudência na demarcação

Atualmente estão em andamento ao menos 280 processos de demarcação de terras indígenas, como mostrou reportagem do Estado. Trata-se de um tema complexo, com várias exigências constitucionais e diversas implicações sociais, políticas e econômicas. No modelo vigente, cabe à União decidir sobre a demarcação. Infelizmente, o assunto foi tratado, após a Constituição de 1988, sem o devido cuidado, com decisões muitas vezes demagógicas, que geraram não pequenos problemas sociais. 

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Nota de Repúdio à Portaria MJ n.º 80/2017

As organizações abaixo-assinadas vêm manifestar seu repúdio à Portaria n.º 80/2017, expedida pelo Ministro da Justiça, dado seu nítido caráter de fazer prevalecer decisões de natureza política sobre conclusões eminentemente técnicas que fundamentam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação de terras indígenas, elaborado no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

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