Desde este jueves 30 de noviembre, Puerto Maldonado (Madre de Dios) será sede del “I Congreso Internacional de Justicia Ambiental”, un evento organizado por la Comisión Nacional de Gestión Ambiental del Poder Judicial.
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O comitê gestor do acordo para a promoção da sustentabilidade na cadeia produtiva de grãos no Pará divulgou, na última quinta-feira (23), as diretrizes para a safra 2017/2018. O documento pode ser acessado neste link.
Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou 1.262 áreas de desmatamento ilegal na Amazônia com mais de 60 hectares de extensão cada, registradas por monitoramento de satélite realizado de agosto de 2015 a julho de 2016. Por meio de cruzamento com bancos de dados públicos, 1.155 pessoas e/ou empresas foram relacionadas aos grandes desmatamentos. Ao todo, os polígonos mapeados somam 176.761 hectares de corte raso ilegal de vegetação na floresta amazônica. O trabalho já resultou na instauração de 757 ações civis públicas (ACPs) pelo MPF, contra 725 réus.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com 757 ações civis públicas na Justiça, nos últimos dez dias, em razão de desmatamentos ilegais na Amazônia cujas áreas totalizam 95,6 mil hectares, o equivalente a 95,6 mil campos de futebol. As ações cobram indenizações de 725 supostos desmatadores, num total que ultrapassa R$ 1,5 bilhão.
Continuar lendo MPF ingressa com 757 ações por desmatamento ilegal na Amazônia e cobra R$ 1,5 bi
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade de multa no valor de R$ 39,6 mil aplicada à companhia Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa) por destruição de vegetação nativa em unidade de conservação da Floresta Amazônica. A empresa tentou anular o auto de infração na Justiça, mas as provas da degradação apresentadas pelos procuradores federais demonstraram o dano ambiental.
Em solenidade de lançamento da ação coordenada, Raquel Dodge destacou o trabalho conjunto no combate ao desmatamento. “Cada órgão pode fazer sua parte, mas juntos podemos apresentar resultados ainda melhores”. A declaração sobre ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com órgãos de fiscalização para combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante o lançamento do Projeto Amazônia Protege, na Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (21).
Continuar lendo Amazônia Protege: MPF propõe 757 ações civis públicas contra desmatamento ilegal
Na COP23, Alemanha e Reino Unido anunciam verbas para manejo sustentável de florestas. Noruega, maior doadora do Fundo Amazônia e que havia criticado política ambiental brasileira, não aumenta valor do repasse.
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Texto chama atenção para medidas e sinais políticos do Executivo e do Congresso, que incentivam o avanço de grileiros, madeireiros e desmatadores ilegais.
A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica. O projeto propõe uma nova metodologia de trabalho e utiliza imagens de satélite para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos maiores polígonos de desmatamento ilegal registrados na Amazônia entre 2015 e 2016.
Continuar lendo Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal
A etapa mais recente da Operação Maravalha, realizada para combater a exploração ilegal de madeira, resultou no embargo de 3 mil hectares e na aplicação de 36 autos de infração que totalizam R$ 24 milhões no município de Tailândia (PA).
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Projetos de hidrelétricas brasileiras da região da Amazônia Legal valeram-se da venda créditos de carbono sem lastro de adicionalidade para compensação de emissões de GEE por meio do chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). É o que mostra estudo inédito, lançado hoje em Bonn, durante a COP 23.
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Em estados de fronteira agrícola, como Mato Grosso e Pará, pequenas perdas podem ser compensadas com instrumentos políticos existentes e pequenos ganhos de produtividade.
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Em entrevista à DW durante a COP23, diretor de fiscalização do Ibama diz não haver exagero na força utilizada pelo órgão ambiental brasileiro para combater o crime organizado que ameaça a Floresta Amazônica.
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As unidades de conservação federais apresentaram redução no desmatamento neste ano. Em Bonn, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou que o desmatamento nas UCs caiu 28% entre agosto de 2016 e julho deste ano. O anúncio ocorreu em evento paralelo na programação da 23ª Conferência das Partes (COP 23), que ocorre até o fim desta semana em Bonn, na Alemanha. A Conferência reúne mais de 190 países para avançar na implementação do Acordo de Paris sobre mudança do clima.
Dados do desmatamento em unidades de conservação foram anunciados hoje (14) pelo Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, durante a COP 23, em Bonn, Alemanha.
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