Recomendação foi enviada ao Ministério da Justiça, responsável por dar prosseguimento ao processo de demarcação da terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) pediu urgência no processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no Pará, em decorrência de ameaças de morte ao povo indígena. Em recomendação destinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o MPF pede que o processo de demarcação seja apreciado com prioridade e urgência, indicando prazo de dez dias para que o MJSP informe quais providências já foram ou serão tomadas sobre o pedido.
No documento, o procurador da República Vítor Vieira Alves afirma que o processo demarcatório da TI Maró já cumpriu a fase dos estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessário à delimitação, além da etapa de contestações, cabendo agora ao MJSP promover as análises necessárias, com elaboração de eventuais notas técnica e jurídica, a fim de embasar a portaria declaratória. “A demora na finalização do processo demarcatório da terra indígena gera insegurança aos indígenas e fomento das práticas criminosas no território, inclusive invasão e posse ilícita de área pertencente à comunidade indígena”, defende.
Ameaças – O MPF teve acesso a relatos de ameaça de morte feita por um madeireiro ao cacique da TI Maró, em 5 de setembro, ao ser pedida a entrega da chave da casa que construiu ilegalmente na terra indígena. No mesmo dia, foram encontradas seis armas de fogo de fabricação caseira com munições no imóvel construído pelo posseiro. Ele também teria ameaçado outros indígenas, ao afirmar que formam um “grupo de vagabundos” e que “se não saíssem [da área utilizada ilegalmente por ele] iriam se machucar”.
O cacique ameaçado pelo posseiro é inscrito no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado (PPDDH). O programa tem por objetivo proteger defensores de direitos humanos que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças por essa condição. Na última terça-feira (12), o MPF pediu, à coordenação do PPDDH no Pará, o retorno da escolta armada à liderança indígena em decorrência das recentes ameaças sofridas.
Na recomendação, o procurador da República ressalta que a demarcação das terras indígenas é um processo administrativo que visa a garantir segurança jurídica para que os povos obtenham a posse pacífica de seu território. Citando a Constituição e tratados internacionais, o procurador reitera que os direitos territoriais dos indígenas independem da demarcação e que a declaração apenas os estabiliza perante pessoas não-indígenas e os formaliza em caráter definitivo.
A recomendação foi encaminhada ontem ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Audiência pública – Em audiência pública promovida pelo MPF na segunda-feira (11), o cacique detalhou as ameaças sofridas, apresentando fotos, vídeos e áudios que indicavam esse e outros crimes cometidos pelo posseiro, incluindo pesca, caça e retirada ilegal de madeira na TI Maró. Desde 2014, um grupo voluntário de vigilantes, composto por mais de 60 pessoas, realiza monitoramentos no território, utilizando o diálogo como premissa para resolução de conflitos. O grupo foi responsável pelo fechamento de uma empresa de madeira na região. Além de indígenas da TI Maró, também participaram da audiência pública o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
