Justiça manda mineradora canadense devolver terras de indígenas compradas para exploração de potássio

Mineradora Potássio do Brasil teria coagido indígenas para comprar áreas dentro de território que é reivindicado à Funai desde 2003, no município de Autazes (AM), onde planejam instalar a maior mina de potássio do país

Comitiva liderada pela juíza federal Jaiza Fraxe (ao centro) e o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit (à direita), durante inspeção judicial no local onde a empresa pretende instalar base do projeto da mina de potássio. Foto postada em: INFOAMAZONIA

Em decisão publicada em 11 de maio, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da Justiça Federal do Amazonas, foi taxativa ao determinar que a Potássio do Brasil, mineradora controlada pelo banco canadense Forbes & Manhattan, devolva as terras adquiridas do povo Mura na aldeia Soares, em Autazes (AM). “Não pode o ancião da aldeia indígena —pessoa encarregada pela ancestralidade de realizar o papel de sábio e curandeiro— ser retirado de sua territorialidade mediante aquisição de posse por terceiros estranhos ao povo indígena. Foi um equívoco grave que merece ser imediatamente corrigido”.

Segundo o despacho da juíza, a empresa teria coagido moradores das aldeias Mura para adquirir áreas onde pretende instalar a maior mina de potássio do Brasil para produção de fertilizantes. O megaprojeto, localizado às margens rio Madeira, inclui a construção de estradas, portos e uma fábrica de insumos agrícolas.

Os planos de mineração estão dentro da autodemarcada Terra Indígena Soares/Urucurituba, que é reivindicada pelo povo Mura desde 2003, mas que ainda aguarda identificação pela Funai.

Por Fábio Bispo

ÍNTEGRA DISPONÍVEL EM:    INFOAMAZONIA

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