O decreto 10.424, de 15 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União, proíbe o uso de fogo na Amazônia e no Pantanal nos próximos 120 dias. Tal como aconteceu no ano passado, ele visa a reduzir o impacto do fogo nesses dois biomas durante a estação mais seca nessas vegetações.
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Com o intuito de reduzir os incêndios em todos país no período de seca, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, antecipou a publicação de decreto que proíbe as queimadas no território nacional. No ano passado, a decreto foi publicado no fim de agosto e tinha duração de 60 dias. Esse ano, a medida foi decretada hoje, 16 de julho, e vale por 120 dias, o dobro do tempo de 2019.
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O governo federal anunciou, na noite desta quarta-feira (15), que foi editado um decreto para proibir o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional.
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental para, assim, liberar os militares das Forças Armadas de ações contínuas de combate ao desmatamento, incêndios e outros crimes contra o meio ambiente.
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A importância da preservação ambiental para a humanidade assumiu um sentimento coletivo em todo o mundo, até mesmo naqueles países que destruíram suas riquezas naturais e agora cobram do Brasil o dever que não fizeram. A discussão sobre a Amazônia entra na pauta, fomenta paixões e ativa os mais variados interesses. Alguns, bem-intencionados; outros, calculados.
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Durante audiência pública realizada pelo Senado nesta terça-feira (14), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o Conselho Nacional da Amazônia Legal enfrenta desafios emergenciais, como a proteção dos povos indígenas diante da pandemia da covid-19, o desmatamento ilegal, o garimpo e as queimadas. Mourão é o presidente desse conselho.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, participou de uma audiência virtual no Senado nesta terça-feira (14) sobre a Amazônia.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que pretende retirar as Forças Armadas de atividades não compatíveis na Amazônia. Ele, no entanto, defendeu que militares, por ora, continuem atuando na logística e na segurança de agentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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O governo federal decidiu prorrogar até 6 de novembro a presença das Forças Armadas na Amazônia Legal.
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Iniciativa é liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão para apoiar o combate contra o desmatamento na Amazônia
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Em reunião virtual realizada hoje (9) com investidores estrangeiros, o governo brasileiro reforçou o compromisso com a preservação do meio ambiente, especialmente no combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia. Em entrevista à imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que os investidores esperam ver resultados da política ambiental, antes de retomar os investimentos.
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O governo brasileiro se reuniu, nesta quinta-feira, com investidores internacionais sobre a política ambiental do país.
