Relatora da ação ajuizada pelo governo de Roraima sobre o tema, ministra Rosa Weber considera pedido de fechamento da fronteira contrário a fundamentos da Constituição Federal, de leis brasileiras e de tratados ratificados pelo Brasil.
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Ministra ainda mandou oficiar juiz federal que tomou decisão inversa.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido formulado pelo governo de Roraima para fechamento da fronteira do estado com a Venezuela. Na decisão publicada agora à noite, a ministra ainda manda oficiar o juiz da 1ª Vara Federal de Roraima Helder Girão Barreto, que havia decidido no sentido contrário, atendendo ao pedido de fechamento feito pelo governo estadual. Continuar lendo Rosa Weber indefere pedido para fechar fronteira com Venezuela
De quinze municípios do estado há venezuelanos ao menos em 10.
Na última quarta-feira (1), a governadora Suely Campos (PP) publicou decreto que, entre outros pontos, obrigava venezuelanos a apresentarem passaporte válido para serem atendidos nas redes de saúde e educação do estado.
Continuar lendo RORAIMA – Juiz veta entrada de venezuelanos na fronteira com o Brasil
Informação consta de nota divulgada pelo ministro dos Direitos Humanos.
O fechamento da fronteira para venezuelanos é “inegociável” para o presidente Michel Temer. A informação foi dada hoje (6) pelo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. A pasta divulgou nota reagindo à decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, que suspendeu a entrada de pessoas do país através da fronteira com o estado. A ordem judicial foi dada ontem (5).
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Norma cria controle de fronteira e limita acesso a sistema de saúde.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na apreciação do pedido de suspensão do decreto do governo de Roraima que determina aumento de rigor da segurança pública e da vigilância das forças policiais na fronteira com a Venezuela, além da regulamentação de acesso a serviços públicos para eventual atendimento de imigrantes para o estado.
Continuar lendo AGU pede urgência em ação contra decreto de Roraima sobre venezuelanos
Decisão liminar é resposta a ação movida pelo MPF e DPU contra decreto que restringe serviços a venezuelanos.
Por determinação do juiz federal da 1ª Vara da Federal de Roraima Helder Girão Barreto, está suspenso o ingresso de venezuelanos no Brasil pela fronteira com Roraima. A decisão foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Direitos Humanos e o Ministério Público Federal terem se manifestado contrários ao Decreto Estadual 25.681, que determina maior rigor da segurança pública e das forças policiais na fronteira.
Continuar lendo Juiz federal de Roraima suspende entrada de venezuelanos no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão do decreto do governo de Roraima que determina aumento de rigor da segurança pública e da vigilância das forças policiais na fronteira com a Venezuela, além da regulamentação de acesso a serviços públicos para eventual atendimento de imigrantes para o estado.
Continuar lendo AGU pede suspensão do decreto do governo de Roraima sobre imigrantes
Não é fácil produzir artesanato com palha de buriti, o traço distintivo dos waraos, etnia do nordeste da Venezuela que tem imigrado para o Brasil fugindo da fome. Depois de basear folhas na mata, os indígenas separam a fibra, fervem os feixes, lavam, amaciam e colocam para secar ao sol por um dia. Só então a fibra está pronta para coser. Uma rede, vendida a R$ 170 no Brasil, toma sete dias de trabalho de uma artesã, que tece sentada no chão.
Continuar lendo Índios venezuelanos relatam confisco de artesanato no Brasil
Comissão externa da Câmara destinada a acompanhar a situação esteve em acampamento onde estão alojados 635 venezuelanos. Relatório sugerindo novas ações deve ser apresentado até o fim do mês.
Continuar lendo Situação de migrantes venezuelanos se agrava com período das chuvas em Roraima
A Força-Tarefa Logística e Humanitária que atua em Roraima terá o desafio, esta semana, de construir quatro novos abrigos no estado. Três em Boa Vista e um em Pacaraima. Cada abrigo poderá receber até 500 pessoas. De acordo com a assessoria de comunicação do Exército, a estrutura de cada um deles segue as normas da Acnur, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, e busca garantir, ainda que em barracas, abrigo digno para os imigrantes venezuelanos, com banheiros, postos de saúde, refeitório e proteção contra variações climáticas.
Continuar lendo Governo vai construir quatro novos abrigos para venezuelanos em Roraima
Representantes da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Polícia Federal estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (09) com a Administração Superior da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para definirem políticas de atendimento voltadas à implantação do Centro de Referência para Migrantes e Refugiados na UFRR. O diálogo entre a UFRR e a ACNUR foi iniciado no primeiro semestre do ano passado, na perspectiva de implantação de um Centro de Referência para refugiados em Roraima.
Estudos apresentados podem ajudar a formular políticas públicas para os indígenas que chegam da Venezuela
Continuar lendo Oficina de trabalho sobre migração Warao promove intercâmbio de informações
Nos últimos dias, aumentou a divulgação de notícias sobre o crescimento no fluxo de migrantes venezuelanos para o Brasil. Do lado brasileiro estão os estados do AMAZONAS e de RORAIMA, pelo lado venezuelano estão os estados do AMAZONAS e BOLIVAR.
HISTÓRIAS DE VIDA – O Pará foi e continua sendo palco de intensa miscigenação por ter recebido vários povos, cada um carregando na bagagem lastro cultural que inclui costumes, hábitos, padrões de comportamento e religião. Os espanhóis, depois dos portugueses, são os imigrantes europeus em maior número no Estado. 
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