Instituído subcomitê para acolhimento de venezuelanos

O colegiado vai organizar a gestão dos serviços de acolhimento nos abrigos e centros transitórios que sejam da competência do governo federal.

O governo federal instituiu o Subcomitê para Acolhimento dos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Provenientes da Venezuela.

O colegiado será composto por representantes de seis Ministérios. Entre eles: Educação, Defesa e Direitos Humanos. Ainda nesta semana, os ministros das pastas devem indicar um titular e um suplente.

Representantes da sociedade civil e de instituições internacionais, como a Organização das Nações Unidas, vão poder participar das reuniões, mas sem direito a voto.

Nesta situação também estão funcionários de outros órgãos do Governo Federal, da Defensoria Pública da União e dos Ministérios Públicos federais e estaduais, além do MP do Distrito Federal e Territórios.

De acordo com a resolução, é de responsabilidade do subcomitê organizar a gestão dos serviços de acolhimento nos abrigos e centros transitórios que sejam da competência do Governo Federal a partir do estabelecimento de regras que devem ser seguidas pelos responsáveis dos abrigos e pela população abrigada.

Além disso, o colegiado deve atualizar o cadastro dos imigrantes vindos da Venezuela e garantir o atendimento na área de saúde e de ensino.

Fica ainda estipulado que o subcomitê deve apresentar relatório de suas atividades ao Comitê Federal de Assistência Emergencial sempre que solicitado.

As definições da comissão foram publicadas no Diário Oficial de segunda-feira, último dia do ano de 2018.

Repórter Nacional – Amazônia

FONTE: EBC

Tags:  Amazônia

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.