O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse. Continuar lendo Norma do CNJ – Novo registro de indígenas terá etnia e aldeia
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Pesquisadores realizam exames para identificar problemas de saúde em indígenas do Acre
O governo federal em parceria com o Estado enviou ao Acre um grupo de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas para Chagas realiza o trabalho de pesquisa em quatro aldeias de Feijó. A ação é para identificar as causas dos agravos na população indígena da região já que dez índios foram removidos para o Hospital da região sem diagnóstico preciso. Continuar lendo Pesquisadores realizam exames para identificar problemas de saúde em indígenas do Acre
MA – Genocídio – Tribo amazônica está sendo exterminada, diz ONG
A floresta mais protegida do mundo abriga a tribo indígena mais ameaçada da atualidade. Situada na porção leste da Amazônia, no noroeste do Maranhão, a tribo Awá vive uma “verdadeira situação de genocídio”, segundo a ONG Internacional Survival.
Com pouco mais de 355 pessoas, a tribo enfrenta o avanço de madeireiros e pecuaristas sobre sua reserva legal. Continuar lendo MA – Genocídio – Tribo amazônica está sendo exterminada, diz ONG
Ministra demonstra preocupação com aprovação de PEC sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, Luiza Bairros, demonstrou hoje (21) preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que se refere à demarcação de terras indígenas e quilombolas no país. A proposta transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar essas terras. Continuar lendo Ministra demonstra preocupação com aprovação de PEC sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas
Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas
A bancada ruralista impôs uma derrota ao governo ao aprovar, nesta quarta-feira (21), emenda constitucional que transfere para o Congresso a competência sobre a demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara após quase quatro horas de discussão. O governo é contrário à emenda por considerá-la inconstitucional e considerar que a bancada ruralista impedirá qualquer nova demarcação de terra. Continuar lendo Governo sofre derrota para ruralistas em votação sobre terras indígenas
Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de proposta dos ruralistas sobre homologação de terras indígenas
Em uma sessão tensa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara, de ânimos acirrados, os deputados governistas, exceto os do PMDB, conseguiram adiar hoje (20), por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência para demarcar e homologar terras indígenas e quilombolas. Atualmente, essa competência é do Poder Executivo, mas a bancada ruralista quer colocar a PEC em votação para ter mais influência sobre as homologações. Continuar lendo Sem PMDB, governistas adiam na CCJ votação de proposta dos ruralistas sobre homologação de terras indígenas
RR – Femarh alerta que oferta de crédito de carbono não está regulamentada
Um “termo de compromisso” distribuído pela empresa paranaense Topogeo Engenharia que garante fazer o georreferenciamento que supostamente serviria para o monitoramento de projetos de crédito de carbono e desmatamento evitado em imóveis rurais em Roraima tem preocupado produtores locais. Eles temem que a ação engesse a atividade rural com a adesão a contratos que inviabilizem a utilização da terra. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) alertou que a comercialização de crédito de carbono não está regulamentada e o Incra informou que qualquer georreferenciamento só pode ser feito após prévia autorização do órgão, mesmo em áreas do Estado. Continuar lendo RR – Femarh alerta que oferta de crédito de carbono não está regulamentada
Professora da Unicamp presidirá Funai
A demógrafa Marta do Amaral Azevedo, professora da Unicamp, irá presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela substituirá o antropólogo paraense Márcio Meira, que pediu para sair após um mandato de cinco anos – o mais longo da história do órgão indigenista. Continuar lendo Professora da Unicamp presidirá Funai
Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, nesta quarta-feira, recomendações sobre a assinatura de contratos de créditos de carbono por comunidades indígenas. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os documentos não são válidos, pois o assunto carece de regulamentação no país. As informações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Funai em Brasília. Continuar lendo Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas
Senador propõe criação de ministério para questões indígenas
O senador Wellington Dias (PT-PI) defendeu nesta sexta-feira em Plenário a criação de uma secretaria especial com status de ministério para tratar de assuntos indígenas. Segundo o senador, a pasta deve ser vinculada à Presidência da República e ter autonomia executiva para enfrentar os problemas que afetam essa parcela da população brasileira. “Precisamos ter um órgão executor que não fique na dependência de outras áreas”, disse. Continuar lendo Senador propõe criação de ministério para questões indígenas
Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, afirmou nesta quarta-feira (14) que 36 contratos firmados entre empresas estrangeiras e aldeias indígenas como negociação de crédito de carbono na Amazônia são considerados nulos e serão analisados individualmente pela Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Funai considera nulas vendas de terra indígena para estrangeiros
Questões de Interesse das Populações Indígenas são debatidas em Comissão do Senado Federal
A livre circulação de bebidas alcoólicas e drogas nas aldeias indígenas, somada à falta de opções de estudo, trabalho e lazer para os jovens, são as principais causas de suicídios entre os índios Carajás no Tocantins, conforme lideranças reunidas em audiência pública nesta segunda-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Os suicídios de quatro jovens entre 14 e 17 anos nos dois primeiros meses do ano, além de outras seis tentativas no mesmo período e mais sete casos registrados em 2011, motivaram a realização do debate, proposto pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO). Continuar lendo Questões de Interesse das Populações Indígenas são debatidas em Comissão do Senado Federal
Senadores defendem criação de Secretaria dos Povos Indígenas
Os senadores Vicentinho Alves (PR-TO) e Paulo Paim (PT-RS) defenderam nesta segunda (12) a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, com status de ministério. Segundo eles, o órgão precisa ser criado para sustentar as ações destinadas a esse segmento da população.
O debate aconteceu na Comissão de Direitos Humanos, que discutia os suicídios de índios Carajás, no Tocantins. “É preciso reorganizar o modelo atual e criar uma secretaria diretamente ligada à Presidência da República, com um líder indígena à frente”, disse o senador Vicentinho.
RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) deu início, neste domingo, à 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, anunciando a vinda, para hoje à tarde, do representante do governo Dilma ao evento: o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maltos. Continuar lendo RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas
Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa ‘benefícios’ sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Continuar lendo Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia