Para comemorar o Dia do Índio (19), o Governo do Estado deu início na manhã desta segunda-feira (16) a uma semana de programações alusiva à data. Um culto ecumênico na Secretaria de Estado do Índio (SEI), reunindo autoridades e indígenas, abriu as comemorações. Continuar lendo Aberta Semana dos Povos Indígenas de Roraima
Tag: Funai
Documentário Vale dos Esquecidos / Suia – Missu
Filme de Maria Raduan retrata 45 anos de conflito de terra entre índios, grileiros, sem terra e posseiros no Mato Grosso.
Continuar lendo Documentário Vale dos Esquecidos / Suia – Missu
Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento
Na semana passada, o inventário da EPE foi apresentado a órgãos públicos, mas segundo apurou o jornal A Crítica, os estudos serão aprovados “em breve” pela Aneel. Geração de energia não atenderá comunidades atingidas nem o Estado do Amazonas
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente. A bacia é considerada umas áreas mais preservadas da Amazônia. Continuar lendo Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento
Aluna da UFSCar é suspeita de fraudar sistema de cotas para índios
O Conselho de Graduação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) pediu o desligamento de uma estudante de medicina suspeita de ter fraudado o sistema de cotas para índios. A denúncia chegou à universidade no ano passado. A estudante se declarou indígena para ingressar em medicina pelo programa de ações afirmativas. Continuar lendo Aluna da UFSCar é suspeita de fraudar sistema de cotas para índios
Polícia Federal investiga falsos índios em Manaus
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a existência de 300 falsos índios no Amazonas. Os falsos índios estariam envolvidos em invasão de terras na periferia de Manaus, de prédios públicos e gozando ilegalmente de benefícios especiais, como vagas em universidades federais, participação no Programa Bolsa Família, recebendo pensão e aposentadoria especial. Continuar lendo Polícia Federal investiga falsos índios em Manaus
Parlamentares alertam Governo para riscos da PEC 215
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Frente Parlamentar Ambientalista reuniram-se hoje, 10, com a ministra Izabella Teixeira para tratarem da Proposta de Emenda Constitucional – PEC – 215/2000. Os parlamentares apresentaram ao Governo Federal sua preocupação com a proposta que tira do Poder Executivo a prerrogativa de criar, demarcar e homologar terras indígenas, quilombolas e as unidades de conservação ambiental. Eles alertam que a ameaça perspectiva de suprimir essas áreas ou inibir novas demarcações pode gerar agressões aos povos que ainda reivindicam suas terras tradicionais. Continuar lendo Parlamentares alertam Governo para riscos da PEC 215
AP – GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas
O governador Camilo Capiberibe assinou nesta quarta-feira, 4, o Protocolo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai), para juntos instituírem ações que tragam melhorias na educação, saúde, meio ambiente e cultura dos povos indígenas. Por meio do Protocolo, serão elaborados Termos de Cooperação Técnica nas áreas especificadas e ações previstas no Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas (PPA 2012/15), que começa a ser executado. Continuar lendo AP – GEA e Funai assinam protocolo de intenções em benefício dos povos indígenas
Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil – Informe nº 1.008
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou à Organização das Nações Unidas (ONU) que intervenha junto ao governo brasileiro frente às graves violações de direitos humanos envolvendo os povos indígenas no país. A solicitação se deu por intermédio de duas denúncias: a violência no Mato Grosso do Sul, que entre 2003 e 2010 vitimou 250 Guarani-Kaiowá, e as mortes de indígenas no Vale do Javari, Amazonas, onde nos últimos dez anos 300 indígenas morreram vitimados por todos os tipos conhecidos de hepatite. Continuar lendo Cimi pede intervenção da ONU para resolução de problemas indígenas no Brasil – Informe nº 1.008
190 milhões de brasileiros poderão ser despejados do Brasil – Autor: Dr. Edvaldo Tavares
Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas causará prejuízos ao Brasil.
As discussões sobre os direitos dos povos indígenas têm adquirido força nas últimas décadas. Sob intensos debates, nos fóruns internacionais, tem sido realçada a necessidade de um sistema de normas que permeie as relações entre os Estados nacionais e os povos indígenas. O resultado dessas discussões implicará em mudança nas legislações de cada país.
Índios estão preocupados com método de demarcação de terras
Os povos Gavião da aldeia Ikólóéhj na região de Ji-Paraná repudiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 que transfere para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação de terras indígenas, aprovada em 21 março na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Na reunião com a advogada do Conselho de Missão entre Índios (Comin), Jandira Keppei várias informações foram repassadas às lideranças, que elaboraram uma carta de repúdio, alegando ferir os direitos conquistados, na Constituição Federal de 1988, nos artigos 231 e 231 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continuar lendo Índios estão preocupados com método de demarcação de terras
RR – H1N1 entre os Yanomami
Roraima identifica caso suspeito de gripe suína
A Secretaria Estadual de Saúde Roraima (Sesau) enviou ontem, 02, ao Instituto Evandro Chagas (IEC), uma amostra de caso suspeito de H1N1. A medida é necessária, pois o Ministério da Saúde preconiza que todos os casos de influenza A sejam ancaminhados ao laboratório de referência regional para identificarem o sorotipo do vírus. O IEC dará previsão para a emissão do resultado. Continuar lendo RR – H1N1 entre os Yanomami
RR – Abril Indígena começa na segunda-feira
Em celebração ao Dia do Índio (19), a Prefeitura de Boa Vista realizará de 2 a 24 de abril, o “Abril Indígena”, com o objetivo de homenagear as comunidades indígenas do município, reconhecendo sua cultura e proporcionando a todos, momentos de entretenimento e festividades. Continuar lendo RR – Abril Indígena começa na segunda-feira
Decisões favoráveis aos índios priorizam direito à vida em detrimento do direito à propriedade
Três importantes decisões da Justiça garantiram esta semana a permanência de comunidades indígenas Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, nas retomadas feitas em territórios de ocupação tradicional. Em duas delas, a decisão dos magistrados é clara: o direito dos índios prepondera sobre direitos privados, ou seja, a vida de um povo vale mais que a propriedade. Continuar lendo Decisões favoráveis aos índios priorizam direito à vida em detrimento do direito à propriedade
DO PARAÍSO AO INFERNO: sucessivas mortes de índios revelam o retrato da miséria dos “povos da floresta” em aldeias do Acre
Fome, aliciamento, violência sexual, corrupção, alcoolismo, doenças e uma série de denúncias baseadas em documentos e depoimentos de vítimas do descaso revelam uma miserável e cruel realidade de pelo menos 60% dos povos indígenas do Acre, bem distante do paraíso encontrado pelos navegantes europeus nas terras de Vera Cruz , em 22 de abril de 1500, sob o comando de Pedro Alvares Cabral.
Norma do CNJ – Novo registro de indígenas terá etnia e aldeia
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (26/3), resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse. Continuar lendo Norma do CNJ – Novo registro de indígenas terá etnia e aldeia