Ministério da Defesa amplia atuação de militares na proteção de indígenas e na repressão ao garimpo ilegal em Território Yanomami

Brasília (DF), 22/06/2023 – Em ação coordenada pelo governo federal, o Ministério da Defesa está ampliando a atuação das Forças Armadas contra o garimpo ilegal e em defesa dos indígenas no Território Yanomami.

Com a publicação do decreto n° 11.575 (de 21 de junho) nesta quinta-feira (22), além do apoio logístico aos demais órgãos federais visando à assistência humanitária aos yanomamis, as Forças Armadas intensificarão as ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais na Região Norte do país, promovendo ações de patrulhamento e revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, além de prisões em flagrante.

Denominada Ágata Fronteira Norte, a nova fase da operação conta com efetivo de, aproximadamente, 1.200 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, que já estão atuando na faixa de fronteira na Região Norte. Inicialmente, estão sendo empregadas 17 aeronaves, 1 Navio-Patrulha Fluvial e 5 lanchas blindadas.

O novo decreto também prevê que o Ministério da Defesa atue no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico de equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal que participarão diretamente na neutralização de aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no Território Yanomami.

Defesa dos indígenas – Desde que foi criada a força-tarefa do governo federal, a partir da publicação do decreto n° 11.405, de 30 de janeiro de 2023, as Forças Armadas distribuíram cerca de 22 mil cestas básicas, fizeram 1.984 atendimentos de saúde e auxiliaram as agências governamentais na destruição de aeronaves, balsas e outras estruturas utilizadas no garimpo ilegal.

Essas ações foram realizadas por meio da Operação Yanomami, que teve duração de quatro meses, empregou 915 militares e foi substituída pela operação Ágata Fronteira Norte.