Portaria publicada pelo Ministério da Justiça criou um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro nas decisões que envolvam demarcações. Para MPF, medida é inconstitucional.
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Após pressão do movimento indígena, Ministério da Justiça recua, mas nova medida ainda permite a revisão dos estudos de demarcação, fragilizando o trabalho técnico da Funai.
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Apoiadora de primeira hora do impeachment de Dilma Rousseff, a bancada ruralista foi agraciada pelo governo Michel Temer. O Ministério da Justiça acaba de publicar uma portaria que altera o processo de demarcação de terras indígenas estabelecido em 1996 por Fernando Henrique Cardoso.
Grupo terá propósito de fornecer subsídios ‘fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação’; atribuição sempre foi da Funai.
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Depois da forte reação contrária à portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, causando indignação de organizações e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que vai publicar uma nova versão do texto e revogar a portaria que havia assinado na última segunda-feira.
Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas.
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A decisão do Ministério da Justiça de criar um grupo de trabalho para reavaliar os processos de demarcação de terras indígenas em andamento repercutiu positivamente no seio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Portaria de nº 68, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/01), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, criou um grupo técnico especializado para analisar e acompanhar tais demarcações. Desde a edição da PEC 215/00, esta medida sempre foi defendida pelas entidades do setor rural e pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
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Após empossar dois dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), que pertence a bancada contrária aos direitos indígenas, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo de Michel Temer (PMDB) publicou na quarta-feira (18) no Diário Oficial da União a Portaria no 68, alterando o processo de demarcação territorial dos povos originários. A medida, já esperada e contestada pelas lideranças indígenas, atinge especialmente terras que são alvo de conflitos fundiários com fazendeiros, madeireiros, empreendimentos imobiliários, ou que serão afetadas por obras de barragens de hidrelétricas. A portaria provocou reação dos povos indígenas, indigenistas, organizações que defendem os direitos das populações tradicionais, o Ministério Público Federal e até representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), entrevistados pela agência Amazônia Real.
Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.
Continuar lendo Ministro da Justiça altera demarcação de terras indígenas no país
O primeiro prefeito indígena eleito no Acre, o ashaninka Isaac Piyãko, de 44 anos, só tomou posse no dia 1º de janeiro de 2017 porque arrombou a porta da Prefeitura do município de Marechal Thaumaturgo. É que seu antecessor fugiu com as chaves. Não sei se nessa hora, o novo prefeito lembrou uma aula que assistiu em fevereiro de 2003 no Curso de Formação de Professores Indígenas, quando garantiu que levaria consigo uma flauta, caso um dia migrasse para outro planeta. Parece que esse dia chegou.
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O carnaval do Rio de Janeiro ainda não começou oficialmente, mas o samba enredo da Imperatriz Leopoldinense, escola de samba de Ramos, zona norte carioca, continua a provocar polêmicas e atrair a indignação de setores do agronegócio nacional, que se sentem atacados pelo tema escolhido pela agremiação para a festa deste ano.
Continuar lendo Enredo de escola de samba do Rio cria polêmica com o agronegócio
A Imperatriz Leopoldinense divulgou uma nota oficial sobre a polêmica com o agronegócio. A escola levará para a Avenida em 2017 um enredo sobre o Xingu e incluirá fazendeiros e agrotóxicos na lista de ameaças ao Parque Indígena, criado em 1961, no Mato Grosso. Foi o suficiente para uma reação em cadeia de associações e confederações ligadas ao setor. Os produtores rurais levarão a questão a uma comissão do Senado e a uma reunião do Conselho do Agronegócio (Consagro), ligado ao Ministério da Agricultura.
Continuar lendo Em nota oficial, Imperatriz defende enredo e critica Belo Monte
Apesar dos inúmeros protestos de entidades ruralistas, a direção da Imperatriz Leopoldinense diz que não vai mudar nada no seu desfile. No enredo sobre o Xingu, a verde e branco incluirá fazendeiros e agrotóxicos na lista de ameaças ao Parque Indígena, criado em 1961, no Mato Grosso.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, diante das indicações à presidência e cargos de diretoria na Funai, preenchidas como parte da cota do Partido Social Cristão (PSC) decorrente das articulações do golpe parlamentar que levou Temer à Presidência da República, reafirma publicamente as suas anteriores manifestações nas quais repudiou as tentativas de militarizar e desmontar o órgão indigenista, com a nomeação de militares para presidi-lo, a redução drástica do orçamento e do quadro de servidores, a paralisação das demarcações das terras indígenas, as mudanças por meio de iniciativas legislativas ou medidas administrativas do procedimento de demarcação, a crescente criminalização de lideranças indígenas.
Continuar lendo Recuar jamais na defesa dos direitos conquistados
