Presidente veta propostas que reduziam UCs

O presidente da República, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (19/06) duas propostas que reduziam limites de unidades de conservação (UCs) no Pará e em Santa Catarina. Editadas originalmente pelo governo, as Medidas Provisórias 756/2016 e 758/2016 foram alteradas durante tramitação no Congresso Nacional. O presidente informou que os vetos devem-se à “contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade”.

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Temer cita Gisele Bündchen ao anunciar veto a MP que reduzia área florestal no Pará

Em resposta à modelo brasileira Gisele Bündchen no Twitter, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), informou nesta segunda-feira (19) que vetou a MP (Medida Provisória) que reduzia a área de preservação florestal no Pará. A MP 756, vetada na íntegra, alteraria os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.

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#RetrocessoAmbientalNão: MPs que reduziam áreas protegidas na Amazônia são vetadas

O presidente Michel Temer vetou nesta segunda-feira (19) as Medidas Provisórias 756 e 758, que reduziam a proteção de 600 mil hectares na Amazônia. Vetada integralmente, a MP 756 diminuía em quase 57% a área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, recategorizando 480 mil hectares como unidades de conservação com menor grau de proteção. A medida também reduzia áreas da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará, e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. Já a MP 758 – que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim e a Flona do Trairão, ambos no Pará – foi vetada parcialmente, com a retirada dos trechos que diminuíam a proteção ambiental das áreas.

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MPF critica no Twitter “retrocesso ambiental” de MPs e entra nos trending topics

Encabeçada pelo Ministério Público Federal (MPF), uma mobilização contra o que os participantes classificam como o “avanço do retrocesso ambiental” ganhou as redes sociais nas últimas horas, ganhando a adesão de milhares de internautas, entre eles integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato e da modelo Gisele Bündchen.

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#RetrocessoAmbientalNão: mobilização digital promovida pelo MPF vira assunto do momento no Twitter Brasil

A “hashtag” #RetrocessoAmbientalNão virou assunto do momento – “Trending Topics” – no Twitter Brasil, nesta sexta-feira (2). A mobilização digital, conhecida como tuitaço, promovida pelo Ministério Público Federal, em parceria com entidades ambientais, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ministérios Públicos estaduais e membros do MPF, ganhou destaque e visibilidade, levando um assunto sério para discussão intensa nas redes sociais. 

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Reduzir unidades de conservação põe em risco compromissos brasileiros

O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) enviou  um ofício ao Ministério do Meio Ambiente pedindo o veto presidencial às medidas provisórias 756/2016 e 758/2016, aprovadas nesta semana pelo Congresso, que reduzem unidades de conservação.

A redução mais dramática, da Floresta Nacional do Jamanxim, pode sozinha gerar um desmatamento, até 2030, de 280 mil hectares de floresta, o que gera uma emissão de 140 milhões de toneladas de CO2, o principal gás do efeito estufa.

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ICMBio e Secretaria de Biodiversidade recomendam vetos a artigos dos Projetos de Lei de Conversão aprovados pelo Senado nesta semana

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente informam que encaminharam ao Gabinete do Ministro duas Notas Técnicas visando embasar o pedido de veto presidencial a artigos dos Projetos Lei de Conversão 04/2017 (MP 756) e 17/2017(MP 758), aprovados pelo plenário do Senado, na última terça-feira (23).

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Senado aprova MP que reduz floresta nacional no Pará para passagem de ferrovia

Apesar de debates acalorados entre senadores da base aliada e da oposição em consequência da delação dos donos da JBS, o plenário do Senado aprovou hoje (23) a segundo medida provisória que altera área de proteção ambiental no Pará. Depois de aprovar a Medida Provisória (MP) 756 que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, os senadores aprovaram a MP 758 que modifica a área para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará.  Continuar lendo Senado aprova MP que reduz floresta nacional no Pará para passagem de ferrovia

Senado votará na terça Mps que recortam Ucs na Amazônia

O Senado marcou para a próxima terça-feira (23) a votação em plenário das Medidas Provisórias 756 e 758, que reduzem ou flexibilizam a proteção de pelo menos quatro unidades de conservação na Amazônia (e uma em Santa Catarina). Enviadas pelo presidente Temer em dezembro, as propostas foram modificadas durante a tramitação nas comissões mistas e atingem as Florestas Nacionais de Jamanxim (PA) e Itaituba II (PA) e os Parques Nacionais do Jamanxim (PA) e São Joaquim (SC). O Senado tem até o dia 29 para votar as medidas antes delas caducarem. A única esperança dos ambientalistas é o tempo.

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Aprovada MP que altera Parque do Jamanxim para permitir construção de ferrovia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Medida Provisória 758/16, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a faixa de domínio. A matéria será enviada ao Senado.    Continuar lendo Aprovada MP que altera Parque do Jamanxim para permitir construção de ferrovia

Câmara aprova mudança em limites de parque nacional para passagem de ferrovia

Após a aprovação da Medida Provisória (MP) 756/16, que alterou os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxin, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite ontem (16) mais uma alteração na área de proteção ambiental com a votação da MP 758/16. Desta vez, a alteração servirá para dar passagem à Estrada de Ferro (EF)170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção e próxima à BR-163, no Pará.  Continuar lendo Câmara aprova mudança em limites de parque nacional para passagem de ferrovia

Mudança em MP pode liberar a venda de 1,1 milhão de hectares de florestas no Pará

Uma área do tamanho do Estado de Sergipe, de 1,1 milhão de hectares, estará desprotegida na Amazônia se os plenários na Câmara e no Senado aprovarem o resultado de duas manobras parlamentares feitas terça-feira e ontem em uma comissão mista do Congresso.

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Ministério é contrário às alterações na MP Jamanxim

O Ministério do Meio Ambiente, com base em estudos e pareceres técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), manifesta sua posição contrária ao texto aprovado pela comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória nº 756/2016, pelos seguintes motivos:

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Câmara dos Deputados – Outra medida provisória sobre parque nacional no Pará será votada nesta quarta

Foi marcada para as 11 horas desta quarta-feira (12) a discussão e a votação da Medida Provisória 758/16, que originalmente altera os limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará.

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