O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu antecipação de tutela em apelação na qual o Ministério Público Federal busca a responsabilização pelo desmatamento ilegal de um imóvel rural com mais de 60 hectares em Rondônia, registrado entre 2015 e 2016 pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes/Inpe).
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Esperava-se que a eleição de Jair Bolsonaro provocasse uma onda de desmatamento na Amazônia. Em cinco meses de mandato, não há sinais de qualquer tipo de avanço das áreas desmatadas. Na verdade, o ritmo de desmatamento está em queda.
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Oito pessoas foram presas durante operação do Ibama e da Polícia Militar contra a extração ilegal de madeira na Terra Indígena (TI) Nhambiquara. Os infratores foram flagrados enquanto agiam em duas frentes de exploração na região de Comodoro (MT).
Pesquisadores, gestores e comunitários de duas unidades de conservação federais se reuniram para debater resultados do Programa Monitora.
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O Boletim do Desmatamento (SAD) detectou altos índices de desmatamento na Amazônia Legal. No período acumulado, que compreende agosto de 2018 a abril de 2019, foram perdidos 2.169 km² de floresta. Esse número representa um aumento de 20% da área desmatada em relação ao mesmo período no ano anterior. Pará (787 km²), Mato Grosso (502 km²) e Amazonas (353 km²) foram os estados que mais desmataram nestes nove primeiros meses do calendário de desmatamento 2019.
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Em relação às notícias divulgadas na imprensa sobre avanço do desmatamento no início deste ano com base em dados do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Ibama esclarece:
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Operação, em parceria com a PM Ambiental, flagrou movimentação dos infratores no interior de terras indígenas na região da Transamazônica.
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14/5) a operação Lacuna, com objetivo de apurar fraude no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF), referente à inserção de mais de quatro mil metros cúbicos de créditos fictícios de madeira de lei, de alto valor econômico, no Amapá.
Parlamentares ligados à questão ambiental criticaram o texto que, segundo eles, permite anistia ao desmatamento em reserva legal. Já o relator da MP defendeu a atualização do Código Florestal.
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Operação Ojuara desarticula organização criminosa dedicada à prática de crimes ambientais.
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Conduzida pela FT Amazônia, operação Ojuara prevê o cumprimento de 18 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão no Amazonas e no Acre.
O Ministério do Meio Ambiente recebe com satisfação a carta subscrita por alguns dos ex-ministros de Estado e corrobora, em especial, a conclusão por eles alcançada de que se fazem necessários “quadros regulatórios robustos e eficientes, com gestão pública de excelência” para a consecução dos objetivos do desenvolvimento econômico sustentável.
Operação realizada pelo Ibama em conjunto com a Polícia Militar de Mato Grosso e a Fundação Nacional do Índio (Funai) para combater desmatamento ilegal na Terra Indígena (TI) Urubu Branco, em Confresa (MT), resultou na apreensão de três caminhões e três tratores usados em atividades ilegais. Doze pessoas foram presas em flagrante por furto de madeira em área federal.
Funai, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Exército Brasileiro e ICMBio de Campo Novo de Rondônia promoveram ação de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau entre os dias 23 a 28 de abril. A operação de retirada de invasores.
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Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados nesta sexta-feira, em Belém.
