Pacaraima – Durante cinco dias (23 a 27/10), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) estiveram no extremo norte de Roraima realizando atendimento na cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. As ações aconteceram nas comunidades indígenas de Sorocaima, Bananal, Ta’rau Paru e Sakau Mota, onde há o segundo maior fluxo migratório envolvendo populações indígenas. Os atendimentos se concentraram na população Taurepang, além de envolver os povos Arekuna, Kamarakoto e Macuxi.
O itinerante contou com a participação de vários parceiros. Juntos, levaram acesso à justiça, cidadania e promoção de direitos às comunidades indígenas afastadas dos centros urbanos. Os defensores públicos federais Eraldo Júnior, Douglimar Morais e Thaís Oliveira participaram da ação pela DPU, juntamente com os servidores Roberto Corrêa e Mariana Alves.
“O foco da ação foi atender brasileiros e migrantes indígenas que têm dificuldade de acesso e que não conseguem acessar direitos ou serviços públicos, que dificilmente chegam à comunidade”, disse a coordenadora do itinerante, Thaís Oliveira.
Com mais de 3.344 habitantes somados entres as quatro comunidades, de acordo com o levantamento das lideranças locais, a ação itinerante fez 626 atendimentos. Os defensores ainda promoveram informações para educação em direitos aos participantes da ação.
A dificuldade de transporte para chegar ao entorno urbano é uma das principais queixas dos indígenas para garantir o acesso a serviços, o que motivou a realização do itinerante. Para Alberto Delgado Taurepang, representante dos indígenas migrantes da comunidade Bananal, os atendimentos são importantes porque “tem sido difícil para as famílias da zona rural atualizar e tirar documentos [na cidade]. Por isso, estamos muito felizes, orgulhosos e agradecidos a todos os órgãos que estão nos atendendo”.
Migração indígena Taurepang
A migração na comunidade sempre foi uma realidade vivenciada pelos povos que habitam a fronteira. De acordo com dados da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (UNHCR/Acnur), na região da Terra Indígena Alto São Marcos existem cerca de 1240 indígenas migrantes e refugiados vindos da Venezuela.
“Nossos parentes já viviam tranquilamente nos seus países. Houve demanda pelo trabalho e o salário caiu muito. O dinheiro ficou desvalorizado e vieram para o Brasil”, explicou o Tuxaua Sandoval Taurepang, liderança da comunidade Sorocaima 1.
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a migração de indígenas do povo Taurepang compreende 25% de toda a migração de povos nativos da Venezuela e representa a segunda maior população nativa migrante, atrás apenas do povo Warao. A motivação acontece principalmente por conta da violência generalizada ou distúrbio de ordem pública no país de origem, ainda segundo a pesquisa.
O indígena Rafael Gonzalez, do povo Taurepang, sempre viveu a migração entre os territórios no Brasil e Venezuela como uma situação natural. Falante da língua materna, o ancião atualmente habita a comunidade de Sakau Mota, porém as dificuldades de serviços públicos e saúde o leva a migrar constantemente para receber atendimento na Venezuela. Durante o itinerante, após já ter conseguido a cidadania brasileira, a liderança garantiu a aposentadoria a partir da assistência jurídica da DPU.
“O benefício trouxe pra mim uma ajuda para comprar minhas ferramentas para trabalhar na roça” disse Gonzalez, ao destacar que a aposentadoria servirá para garantir a segurança alimentar e saneamento básico para a família, com a compra de alimentos e a construção de um banheiro em sua casa.
Autonomia feminina indígena
Na cultura Taurepang, as mulheres desempenham um papel fundamental de liderança. Para fortalecer as práticas culturais, a DPU prestou assistência na garantia do auxílio-maternidade das mulheres das comunidades de fronteira.
Criado para proteger a primeira infância e proteger a maternidade, o auxílio garantido pelo governo brasileiro também busca gerar a autonomia da mulher. “O auxílio-maternidade dá autonomia financeira e social, para que dentro do seio daquela comunidade a mulher indígena possa suprir as necessidades da sua família, sem prejudicar a sua ligação com seu filho e sua filha”, disse Thaís Oliveira.
O benefício chegou em boa hora para a indígena Taurepang, Selva Alvarez. Com planos para a família, a liderança comunitária diz que o auxílio maternidade vai “ajudar bastante para a alimentação do meu filho e para ampliar nossa casa”, destacou. De nacionalidade venezuelana, Selva é mãe de criança brasileira. A jovem já esperava há nove meses e teve apoio da DPU para conseguir acesso ao direito. “Vamos aumentar a casa para ter um lugar um pouco mais adequado para ele crescer”, acrescentou.
A ação foi finalizada com um momento de partilha pelas lideranças comunitárias. Um banquete com comida tradicional foi ofertado aos envolvidos, além da apresentação de música em língua materna Taurepang e venda de artes nativas regionais.
Além da DPU, o itinerante contou com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), Secretaria Municipal de Assistência Social, Justiça Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fraternidade Sem Fronteiras, Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima (Dsei/Leste).
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União – DPU e parceiros levam acesso a direitos para comunidades indígenas em Roraima
