Instituição também vai divulgar plataforma que reúne dados sobre essas comunidades e pode orientar políticas públicas
O Ministério Público Federal (MPF), a Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), as Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU) e outras entidades e comunidades parceiras vão promover a audiência pública Mercado de Carbono: Tudo Sobre Eles, Com Eles. A atividade será realizada em 6 de agosto, das 18h às 20h na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em sala para 300 pessoas.
A audiência faz parte do evento Diálogos Amazônicos, que será realizado em Belém de 4 a 6 de agosto para apontar sugestões e caminhos para o enfrentamento dos principais desafios da Floresta Amazônica e de seus povos. O resultado desta e das demais discussões do encontro será entregue aos líderes de todos os países amazônicos que participarão da Cúpula da Amazônia, também na capital paraense, nos dias 8 e 9 de agosto.
A proteção de direitos de comunidades no contexto do mercado de carbono recentemente foi tema de nota técnica emitida pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Pará. Entre as conclusões e recomendações da nota estão a garantia dos direitos de consulta livre, prévia e informada dos povos e comunidades tradicionais, a necessidade da intervenção estatal nos contratos de créditos de carbono e a inexistência de atos de grilagem de terras.
Plataforma de Territórios Tradicionais – Ainda durante a programação dos Diálogos Amazônicos, será realizada uma oficina de divulgação da Plataforma de Territórios Tradicionais, dia 4, das 8h às 10h, na sala 7 do Hangar Centro de Convenções, com capacidade para 100 pessoas. A plataforma é resultado de parceria entre o MPF, o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Agência de Cooperação Alemã GIZ.
A plataforma utiliza georreferenciamento para reunir e disponibilizar informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil. O objetivo é realizar diagnóstico da ocupação de territórios e das necessidades desses grupos a fim de orientar a atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas que atendam essas comunidades.
Programação completa das plenárias e das atividades auto-organizadas dos Diálogos Amazônicos
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação – Cúpula da Amazônia: MPF e parceiros farão audiência sobre mercado de carbono e povos e comunidades tradicionais — Procuradoria da República no Pará
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