Nesta fronteira, estão as Terras Indígenas, Reservas Extrativistas, Projetos de Assentamentos e qualquer área onde habita um agricultor familiar ou comunidade tradicional.
O ano de 2019 começou com ataques contra os povos indígenas do Brasil. O novo governo Federal faz renascer o espírito Plano de Integração Nacional (PIN), que abre caminho para o agronegócio e exploração comercial, destruindo qualquer coisa que considerem empecilho.
Nas primeiras horas como presidente, Bolsonaro tratou logo de começar a ofensiva contra os povos indígenas. Com a Medida Provisória (MP) nº 870, a demarcação de Terras Indígenas (TIs) é transferida da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O órgão está sob o comando de Tereza Cristina da Costa (DEM), que foi líder da bancada do agronegócio na Câmara Federal, grupo que sonhava em estar no controle das terras brasileiras.
Entre outras ações, está também o Decreto nº 9.667, que simplesmente tira da Funai o dever de realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam os povos e terras indígenas. Aqui, está aberto o caminho para qualquer exploração desenfreada dentro dos territórios tradicionais, onde cresce uma cultura totalmente diferente das cidades.
Em todo o país, as organizações indígenas estão indo para o embate, não se calando diante destes ataques feitos pelo Estado Brasileiro. Agora, não mais apenas com arcos e flechas, mas com conhecimento jurídico, com parceiros, buscando diálogo e reconhecimento à Constituição Federal.
Primeiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) entrou com uma representação junto à Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo que a Procuradora Raquel Dodge ingresse com uma ação judicial para suspender os atos da presidência. Logo, os movimentos indígenas em todos os estados também se organizaram para ampliar este debate e mostrar o tamanho do perigo que são esses ataques.
No Acre, um grupo formado pela organizações dos Povos Indígenas do Juruá (Opirj), dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakure) e do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac) também entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF), em Rio Branco.
Nesta segunda-feira, 7, as lideranças apresentaram documento apontando os retrocessos e às afrontas à Constituição para a procuradora da república Luciana de Miguel Cardoso Bogo. Foi um importante momento para apresentar o cenário nacional e local em que vivem a população indígena, com constante medo de ataques e com o preconceito que cresce ainda mais ao se ter um chefe de nação legitimando barbáries.
“Nossa preocupação que queiram botar as Terras Indígenas como um problema para o país. Nossos territórios não podem ser colocados como interesses de instituições, nacionais e internacionais, temos voz e vontade próprias”, declarou Francisco Piyãko, liderança do povo ashaninka e coordenador da Opirj. “Nos deprime ver o tamanho do preconceito contra os povos indígenas, pessoas tentando nos humilhar. Já ouvimos nossos vizinhos da terra comentando que agora terão a terra de volta”, disse Yaka Shawandawa, coordenadora da Opiac.
As falas demonstram o posicionamento firme e consciente do movimento indígena acreano, que há mais de 30 anos está se organizando e conquistando políticas públicas para sua população. A luta deles continuará muito grande por pelo menos mais quatro anos, enfrentando novamente o espírito irresponsável da integração.
Os povos indígenas acreanos vivem uma experiência de fortalecimento cultural, executando projetos próprios de desenvolvimento sustentável, produção de espécies nativas e retomada da espiritualidade. As noites, nos terreiros, têm sido de muita conexão com os bons espíritos da floresta com a força da Ayahuasca, Nixi Pae, Uni e tantas outras denominações desta bebida sagrada. Os ensinamentos para esses tempos sombrios vêm de muito longe.
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