Presidência da CNBB expressa apoio e pede respeito aos povos indígenas

O arcebispo metropolitano de Belo Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo, defendeu a inconstitucionalidade do marco temporal e expressou sua “expectativa” e “esperança” de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote contra a tese e respeite a Constituição.

Manifestação dos indígenas em Brasília em defesa de suas terras. Postada em: Vatican News

Dom Walmor falou nesta terça-feira (24/08) durante a visita da CNBB, da Rede Eclesial Pan-Amazônica – REPAM-Brasil e da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) em solidariedade e apoio aos milhares de indígenas que estão mobilizados no acampamento “Luta pela Vida”, em Brasília.

Dom Walmor Oliveira, presidente da CNBB, fala aos povos indígenas no acampamento Luta pela Vida. Postada em: Vatican News

Participaram da visita o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portella, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), secretário da REPAM-Brasil e arcebispo de Porto Velho (RO), Dom Roque Paloschi, e a presidente da CRB Nacional, Ir. Maria Inês Vieira Ribeiro, e a diretora executiva da REPAM-Brasil, Ir. Maria Irene Lopes.

Dom Walmor destacou o compromisso da CNBB com a causa indígena e pediu respeito aos povos indígenas. “Queremos dizer do nosso apoio, da nossa alegria e que daqui a nossa voz chegue às portas do STF esperando que os nossos juízes, na sua lucidez e no seu compromisso de fazer valer a Constituição Federal, votem a favor de tudo aquilo que ajuda os povos indígenas”, ressaltou o presidente.

Para Dom Joel Portella, o apoio e solidariedade à mobilização indígena “expressa os 70 anos de solidariedade” aos povos indígenas, suas lutas e direitos. “O que hoje se faz aqui precisa transbordar para um Brasil diferente. Se vocês estão lutando pelo respeito aos povos originários e para que o marco temporal não seja a grande referência vencedora, estamos todos nós trabalhando por um Brasil diferente, que respeita a democracia, a Constituição, o suor, o sangue e a vida de muitos que se foram”, afirmou.

Testemunho de resistência e confiança  

Dom Roque Paloschi manifesta apoio aos povos indígenas – Postada em: Vatican News

Dom Roque Paloschi agradeceu o testemunho de resistência e de confiança dos povos indígenas na proteção dos territórios e ressaltou que a luta dos povos indígenas é de todos nós. “A causa indígena é de todos nós e nós queremos continuar caminhando também como Igreja e Cimi, onde os senhores e senhoras, comunidades e etnias são os sujeitos e protagonistas da história. Nós queremos caminhar como aliados, na certeza de que somos chamados à essa grande experiência do pluralismo da diversidade”, disse.

Ir. Maria Inês Vieira afirmou que a comunhão da Vida Consagrada com os povos indígenas vem de longa data e que sempre tiveram “religiosos e religiosas defendendo a causa indígena”. A presidente ressaltou ainda que está ao lado dos povos indígenas e de seus territórios.

Elza Xerente, liderança do povo Xerente no Tocantins, falou da importância do apoio da CNBB e chamou atenção para destruição do território indígena.

Liderança indígena Elza Xerente presenteia comitiva da CNBB – Postada em: Vatican News

“Nossos antepassados não ensinaram a vender os nossos direitos não. O dinheiro é passageiro, hoje nós perdemos e amanhã não tem nada, mas o território será nosso para o resto da vida. Eu posso morrer, mas os meus netos e os meus filhos vão viver. Essa é a esperança que nós temos!”

Na ocasião, Elza Xerente presenteou os bispos e a presidente da CRB com um colar típico da cultura Xerente, em sinal de bênção e proteção.

A mobilização, que reivindica direitos e promove atos contra a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal, segue até o dia 28 de agosto com atividades, plenárias, marchas e manifestações culturais e políticas. Durante o período, indígenas de todas as regiões do país ficarão acampados na Praça da Cidadania.

Marco temporal  

A pauta central da mobilização está relacionada ao julgamento marcado para amanhã (25) no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas. A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang.

Com status de “repercussão geral”, a decisão tomada neste julgamento servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça, também como referência a todos os processos, procedimentos administrativos e projetos legislativos no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

 Entenda porque o caso de repercussão geral no STF pode definir o futuro das Terras Indígenas

A CNBB atua como amicus curiae – “amiga da Corte” – no processo e já se manifestou contrariamente à tese do chamado marco temporal. Em junho, a REPAM-Brasil e a CNBB também visitaram o acampamento Levante Pela Terra, levando uma mensagem de apoio e solidariedade à mobilização que durou o mês inteiro e reuniu cerca de 1500 indígenas de mais de 50 povos em Brasília. O acampamento Luta pela Vida dá continuidade à intensa mobilização indígena iniciada em junho.

Fonte: Comunicação REPAM-Brasil com informações do Cimi*

Foto: Carol Lira/REPAM-Brasil

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