Com direitos constitucionais, indígenas brasileiros ainda possuem cerca de 60% de seus territórios sem demarcação
O podcast Ambiente é o Meio desta semana conversa com Aleandro Laurindo da Silva, indigenista e participante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Silva fala sobre a luta dos povos originários e o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil, que reúne representantes dos 305 povos originários do País.
Segundo o indigenista, atualmente, esses povos vivem muitos ataques. “Nunca vivemos um momento tão complicado em relação a ataques aos direitos constitucionais dos indígenas quanto esse momento. Depois da redemocratização do nosso país, este é o momento mais crucial, no qual nós devemos nos unir. A causa indígena é de todos nós”, afirma.
Os direitos dos povos indígenas estão previstos na Constituição de 1988, quando “o Brasil se torna um Estado pluriétnico, pluricultural e plurinacional”. Mas, depois de mais de três décadas da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, “as terras indígenas ainda não foram demarcadas por completo”. De acordo com o documento, o Brasil teria cinco anos para demarcar todos os territórios indígenas, contudo, “nem sequer 40% desses territórios estão demarcados”, argumenta Silva.
Apesar de falar de um cenário preocupante, o indigenista afirma que “existem ainda muitos sinais de esperança e resistência”. Diz que o Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior assembleia indígena do Brasil, um momento de reunião das diferentes nações indígenas a reivindicar direitos e políticas públicas afirmativas.
A edição 2021 do ATL, comenta, versou sobre o tema Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política, e contou com a presença de cerca de 8 mil indígenas, lideranças indígenas e artistas que discutiram as estratégias de lutas para que “o Brasil volte a respeitar a Constituição, dar procedimento à demarcação de terras indígenas e a necessidades de indígenas ocuparem espaços de poder, a Câmara Federal, o Senado Federal e as Assembleias Legislativas dos seus respectivos Estados”.
Ambiente é o Meio
Coprodução e Edição: Rádio USP Ribeirão
