Centro de Trabalho Indigenista – CTI

O CTI foi criado por jovens antropólogos no início de 1979, período que marca a transição do regime militar (1964-1986) para a democracia no Brasil. Setores da sociedade civil que atuavam junto aos movimentos sociais passaram a se organizar institucionalmente buscando intervir na política governamental vigente.

Desde o início o CTI atuou diretamente com os povos indígenas, realizando ações e projetos voltados aos seus interesses e necessidades, a partir de seus próprios princípios e conhecimentos,visando alternativas de futuro. Isto significava fazer frente aos projetos integracionistas propagados pelo Governo Militar e impostos nas Terras Indígenas (TIs) segundo a lógica da expansão capitalista, que implicavam em arrendamento de terras, agropecuária extensiva, extrativismo, enfim, ações que degradavam as florestas em nome do “desenvolvimento”.

Combater a política colonialista da FUNAI se tornou dever moral e um objetivo político – ao par ou acima do compromisso acadêmico. Envolver-se na prática com o futuro dos povos indígenas é diferente de vê-los apenas como objeto de estudo.O CTI considerava também que mobilizar a opinião pública não era suficiente para mudar a política indigenista. O trabalho junto aos índios é que fortaleceria o seu movimento por autonomia.

Com uma intervenção contínua, pontuada por atividades definidas pelo contexto político e social das comunidades indígenas, os focos do CTI são: reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas, valorização das suas referências culturais e proteção ambiental das suas Terras. 

Reconhecendo territórios

As primeiras ações de “auto-demarcação” e de regularização de Terras Indígenas (TIs) no país tiveram a participação do CTI desde 1979: o “Movimento Kaxi” (Acre), a retomada da fazenda Picos em Mirandela (Bahia) pelos índios Kiriri e a abertura da picada pelos Potiguara na Baia da Traição (Paraiba), vitórias significativas na época.

No Espírito Santo, na TIs Tupiniquim e Caeiras Velhas, área expropriada dos índios pela empresa Aracruz Celulose, o CTI recuperou a história da ocupação dos Guarani na aldeia Boa Esperança para subsidiar os processos de identificação. Posteriormente foram formadas as aldeias três Palmeiras, Piraqueaçu e Olho Dágua, hoje regularizadas na TI Tupiniquim-Guarani, que unificou as antigas Tis mencionadas. 

Desde 1979, o CTI atuou ao lado dos Guarani na complexa situação fundiária no município de São Paulo, apoiando sua agricultura e propiciando suporte jurídico. O lema era, “a Serra do Mar para os Guarani” (contra a especulação imobiliária no litoral acirrada pela abertura das rodovias Rio-Santos e Mogi-Bertioga). Para coibir as sucessivas expulsões dos índios de suas terras, um dossiê completo sobre as aldeias foi encaminhado a Franco Montoro, expoente da luta antiditadura e recém eleito governador de São Paulo. A estratégia era conseguir o apoio político deste governo para quebrar as resistências da FUNAI no reconhecimento dos direitos territoriais Guarani.

Em 1987 foram homologadas as TIs Guarani BarragemKrukutuJaraguá, Rio Branco, Itariri, Ribeirão SilveiraBoa Vista. Na década de 90, membros do CTI participaram diretamente dos trabalhos de Identificação das TIs  Araponga, Bracuí  e Parati-Mirim, no Rio de Janeiro e Aguapeú  e Itaoca em São Paulo. O CTI também elaborou estudos sobre quatro TIs no litoral do Paraná, culminando em 1994 na homologação da TI Ilha da Cotinga. Em Santa Catarina localizou aldeias que foram reconhecidas pela FUNAI e cedeu membros do seu quadro para participação na Identificação da TI Morro dos Cavalos. Atualmente o CTI acompanha e apoia comunidades Guarani que estão em conflitos aguardando a regularização fundiária, como Mato Preto e Koenju, Amâncio, Piaçaguera, Araçai.

Entre os povos Timbira, que habitam em Tocantins e Maranhão, o CTI também cedeu seus membros para participação nos processos de regularização das terras dos índios Apinajée dos Krikati, territórios reconhecidos pela FUNAI somente em 1986 e 1992. A luta dos Apinajé e do CTI para o reconhecimento de partes da TI que ficaram fora da delimitação de 1986 continua até hoje. Assim como a extrusão completa da TI Krikati e a revisão da TI Governador dos Gavião-Pykopjê e TI Porquinhos dos Apanjekrá Canela.  

Em Rondônia e Mato Grosso o CTI se envolveu nas avaliações do Polonoroeste, projeto do Banco Mundial para minimizar os impactos sobre as TIs decorrentes da abertura da BR 364 (Cuiabá-Porto Velho) constituindo com parceiros uma rede pró direitos indígenas, na contra corrente da ocupação desenfreada do “portal da Amazônia” patrocinada pela ditadura militar. Prosseguimos esta luta na região com a participação no processo de identificação da TI Kawahiva do Rio Pardo, povo Tupi-Guarani ainda isolado e cujas terras tradicionais sofre contínuo e violento assédio por parte de madeireiras e fazendeiros. 

No Mato Grosso do Sul, desde 1981 o CTI está envolvido na luta pelo reconhecimento das terras tradicionais dos Guarani (Kaiowá e Ñandeva) e dos Terena. O contexto regional é altamente adverso sendo que os êxitos foram atingidos pela sinergia de várias entidades. As TIs de Jaguapiré, Guasuti, Sete Cerros, Cerrito e Jaguari foram reconhecidas pelo Governo Federal entre 1992-1993. Entre o povo Terena, a FUNAI, depois de mais de 30 anos, reconheceu seus direitos territoriais, aprovando os estudos para a revisão das TIs Buriti, Cachoeirinha e Taunay-Ipegue, nos quais membros do CTI também participaram diretamente.           

Na Amazônia, o primeiro convênio do PPTAL para a demarcação de TIs aconteceu com o CTI na demarcação física da TI Wajãpi, em 1995.

O CTI também esteve ao lado das comunidades no confronto com diversos empreendimentos de impacto, como construções de linhas de transmissão, usinas hidrelétricas, barragens, estradas, entre outros. 

Reconhecendo direitos

Nos anos 1980, antes da promulgação da Constituição de 1988 comunidades dos povos Gavião, Guarani e Maués, com acompanhamento do CTI e de juristas, conseguiram liminares e sentenças inéditas que geraram jurisprudência em outras ações possessórias envolvendo os direitos territoriais indígenas no Brasil pré-constituinte. Os índios entraram em juízo em nome de suas próprias comunidades, reconhecidas como pessoa jurídica.

O CTI vem contribuindo nos processos de estruturação de organizações indígenas, jurídicas ou tradicionais, com as quais trabalha, como a Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins e a  Comissão Guarani Yvyrupa

Reconhecendo saberes

Entre os Timbira o CTI atua, há 30 anos, na proteção da identidade e cultura,promovendo rituais e intercâmbios culturais, formando o Acervo Cultural Timbira (ACT) e o Centro de Ensino e Pesquisa Pënxwyj Hempejxà, em Carolina (Maranhão). O ACT integra o Programa Cultura Viva Timbira. O trabalho com os Timbira inclui implementação de escolas nas aldeias, formação de professores indígenas, gestão socioambiental, produção de material didático específico.

Nos últimos anos, o CTI e a Comissão Guarani Yvyrupa tem apoiado intercâmbios de cultivos e conhecimentos tradicionais, práticas rituais e de artesanato em comunidades no sul e sudeste do Brasil. 

Alternativas sustentáveis            

Visando maior autonomia do povo Timbira e a proteção do Cerrado, bioma do centroeste brasileiro, foi criado, em 1995, o projeto Frutos do Cerrado que promove manejo agroecológico, recuperação de áreas degradadas, assessoria aos Timbira na gestão de seus territórios.As 18 aldeias que participam deste projeto pertencem à Associação Wyty Catë. As vertentes deste projeto são: proteção das TIs Timbira e do Cerrado e implementação da fábrica de polpas FrutaSã. A fábrica comercializa frutos em forma de polpas que são coletadas pelos índios e por pequenos produtores regionais, propondo alternativas econômicas sustentáveis para as Tis e para a população do entorno.

Entre os Guarani a tônica tem sido a revitalização do sistema agrícola e do manejo florestal tradicional, estimulando o intercâmbio e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica. 

Proteção aos Isolados

Desde a década de 1980 o CTI acompanhou ações que visaram a proteção de grupos indígenas isolados diante de tentativas de genocídio encampadas pelas frentes de colonização que avançavam sobre seus territórios. Nesse período, antropólogos do CTI realizaram o acompanhamento da situação dos povos indígenas isolados atingidos pela estrada BR 364 (no trecho Cuiabá –- Porto Velho) e participaram de expedições de localização de grupo Ava Canoeiro, em Goiás, na região da Serra da Mesa. O CTI também financiou expedições extra-oficiais para verificar a situação dos isolados na Gleba Corumbiara, em Rondônia.

A partir da década de 1990 o CTI inicia algumas parcerias com a FUNAI para o monitoramento da situação dos isolados, que culminaram em processos de regularização fundiária (Zoé, década de 1990 e Kawahiva do Rio Pardo, década de 2000) e em convênios visando o fortalecimento das frentes de proteção etnoambiental aos isolados (Fundação Moore e USAID). Recentemente, o CTI dá início a ações focadas especificamente na constituição de uma rede para a defesa dos direitos dos povos indígenas isolados na fronteira Brasil-Peru, articulando organizações indígenas, indigenistas, órgãos e outros atores envolvidos nessa questão. 

Entre 2008 e 2015 o CTI editou e divulgou o

Recentemente, dezembro de 2015, o CTI passou a editar e divulgar o Boletim Povos Isolados na Amazônia.

VER MAIS EM:

http://trabalhoindigenista.org.br/  

http://trabalhoindigenista.org.br/newsletter/boletim-cti-povos-isolados-na-fronteira-brasil-peru  

http://boletimisolados.trabalhoindigenista.org.br/2015/12/09/editorial/       

http://www.ecoamazonia.org.br/2015/12/atuacao-cti-politicas-protecao-isolados/   

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