UC têm papel vital na conservação dos recursos hídricos

23 de Março de 2016  - Jaime de Agostinho

Sem as unidades de conservação, muitos cursos d´água sequer existiriam

Foto: Enrico Marone

Pensar o papel das unidades de conservação (UCs) desconectado da água é impossível. Criadas, historicamente, muitas vezes para proteger a fauna e a flora e oferecer serviços à população, como recreação em ambientes naturais, as UCs do Brasil nasceram, também, para proteger recursos hídricos, tornando-se estratégicas por preservarem o que o ser humano necessita de mais precioso para viver: a água.

Nesta terça-feira (22), comemorou-se o Dia Mundial da Água. Sem esse recurso, não há dúvidas de que a vida na Terra estaria seriamente comprometida. Basta olharmos para alguns lugares do planeta, que já enfrentam problemas sérios com a falta de recursos hídricos, para saber que sem água não é apenas o homem que morre. Morre tudo à sua volta.

Países do Oriente Médio e territórios africanos são exemplos de que a escassez de água gera muitos problemas. A Mauritânia, no noroeste africano, tem sido apontada por entidades internacionais como o país mais vulnerável a uma crise hídrica no mundo. Veja ranking publicado pela revista Exame, com base em dados da consultoria britânica Maplecroft.

Motivo: em seu território corre apenas o rio Senegal, utilizado e disputado por outros quatro países e por diferentes povos e etnias, além de ser alvo de muita poluição. Atualmente, a Mauritânia depende de recursos hídricos advindos de outros lugares.

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Bacias hidrográficas e UCs federais

Ao se observar, o mapa do Brasil, com as  principais bacias hidrográficas e as unidades de conservação federais (veja ao lado), administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), fica clara a importância estratégica não apenas de se criarem UCs mas de mantê-las e estruturá-las, como berços d’água que são.

Exemplos não faltam de unidades de conservação federais que são berços de recursos hídricos. Muitas delas foram batizadas pelos nomes dos rios que correm em seu interior. Tal como veias dentro de um corpo, podemos citar o rio Trombetas, que nomeou a Reserva Biológica do Rio Trombetas (PA), e o Lago Jari, que deu nome ao Parque Nacional Nascentes do Rio Jari (AM).

E a lista de rios e lagos protegidos em UCs não para: Juruá, Purus, Tapajós, Xingu, Tocantins, Araguaia, Parnaíba, Gurupi, Una e Itajaí, apenas citando mais alguns exemplos. Para conhecer as bacias e as áreas delas que estão dentro de UCs, conforme dados divulgados pelo Instituto Socioambiental (ISA), clicque aqui.

Interessante seria o leitor localizar um grande rio ou lago em seu estado ou sua cidade no página de busca de unidades de conservação federais, no site do ICMBio. A surpresa pode ser grande em relação ao quanto as UCs preservam rios e lagos brasileiros, vitais para o fornecimento diário de água à população que vive ao seu redor.

Mamanguape: rio e UC numa relação íntima

Não há como pensar o planejamento e a gestão dos recursos hídricos sem olhar atentamente para a bacia hidrográfica, seja em que território ela estiver. A Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape, administrada pelo ICMBio e localizada na bacia do rio Mamanguape, no litoral norte do estado da Paraíba abrange, por exemplo, a área da foz do Rio Mamanguape, e possui um dos maiores remanescentes de manguezais da região nordeste do Brasil.

A bacia do rio Mamanguape situa-se no extremo leste do estado da Paraíba. Limita-se ao norte com a bacia do Rio Curimataú, a oeste com as bacias do Curimataú e do Paraíba, ao sul com a do rio Paraíba e a leste com o Oceano Atlântico. 

Seu principal rio é o Mamanguape, de regime intermitente, que nasce na microrregião do Agreste da Borborema e desemboca no oceano atlântico no município de Rio Tinto. Recebe contribuições de cursos d’água como os rios Guariba, Guandu, Araçagi, Saquaiba e o riacho Bloqueio.

A bacia do rio Mamanguape drena uma área que mede cerca de 3.525,00 km2.A referida bacia está inserida no Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), proposto em dezembro de 2004. Além da importância ecológica, principalmente em função dos remanescentes de mata atlântica, restinga e mangue, a bacia do Mamanguape abriga também terras indígenas.

Na porção leste da bacia do rio Mamanguape, está a APA da Barra do Rio Mamanguape, com aproximadamente 15 mil hectares, responsável por abrigar extensos manguezais, remanescentes florestais de mata atlântica, restingas, dunas, falésias e recifes, compondo-se assim um grande mosaico de ecossistemas que abrigam uma grande biodiversidade.

O destaque fica a cargo da presença do peixe-boi marinho (Trichechus manatus manatus), que possui ali uma de suas áreas mais protegidas para refúgio e alimentação. A APA apoia um significativo número de comunidades tradicionais de pescadores e aldeias indígenas, o que contribui para a manutenção de seus modos de vida e cultura locais.

A bacia hidrográfica e a unidade de conservação possuem uma ligação com o ambiente costeiro. Daí a grande relevância do SNUC e da Lei das Águas para uma gestão integrada que fortaleça as gestões tanto das áreas protegidas quanto dos recursos hídricos existentes nessas áreas.

DF, suas bacias e espécies

O bioma Cerrado abriga nascentes das principais regiões hidrográficas do país, tendo em vista que as diversas drenagens partem do planalto central em direção às bacias Amazônica, do Paraná e do São Francisco, entre outras.

No Distrito Federal (DF), o ICMBio administra sete unidades de consevração: o Parque Nacional de Brasília, a Floresta Nacional de Brasília, as áreas de proteção ambiental (APAs) do Planalto Central, da Bacia do Rio São Bartolomeu, da Bacia do Rio Descoberto, além da Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Capetinga/Taquara e a Reserva Biológica (Rebio) da Contagem.

Estudo intitulado “Biodiversidade Aquática: Parte I. A Ictiofauna do Distrito Federal”, de autoria de Mauro César Lambert de Brito Ribeiro, sobre a ictiofauna (peixes) dos córregos e pequenos rios que drenam a bacia do alto-médio rio Corumbá, na Região Metropolitana do DF, revelou uma quantidade expressiva de peixes nos canais principais de quatro sub-bacias: São Bartolomeu, Descoberto, Alagado/Ponte Alta e Corumbá.

Com base nas amostras coletadas, que totalizaram 37.138 indivíduos, a bacia do alto-médio rio Corumbá no DF apresentou 119 espécies, das quais 104 nativas. O estudo revelou não apenas a importância das unidades de conservação para a manutenção dos recursos hídricos, mas fundamentalmente para a proteção de espécies aquáticas, como peixes.

A “Lei das Águas” e o Snuc

Um grande marco e avanço na história ambiental se deu em 1997, quando a Lei nº 9.433, conhecida como a “Lei das Águas”, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos no Brasil.

A lei estabeleceu a cobrança pelo uso da água. De lá para cá, com a instituição do princípio do poluidor-pagador, o foco tem sido o de reverter o quadro de degradação da qualidade das águas em várias bacias hidrográficas brasileiras.

A partir do momento em que a água passou a ser vista como um recurso natural limitado e dotado de valor econômico “caiu a ficha” dos governos federal e estaduais de que precisamos não apenas poupar e usar com responsabilidade esse bem, mas, também, da população de que empreendimentos urbanos e rurais devem, sim, ser cobrados e até punidos, se passarem dos limites de uso.

A “Lei das Águas” está, também, intimamente relacionada, como em um casamento perfeito, à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), com suas 12 categorias de UCs, entre parques, reservas, florestas, estações, monumentos, refúgios e áreas de proteção ambientais. 

A Thirsty World (Um mundo com sede)

Filmado em cerca de 20 países, o documentário A Thirsty World (Um mundo com sede) acompanhou a jornada do fotógrafo francês Yann Arthus-Bertrand por diversos lugares do mundo vendo qual tem sido a relação dessas culturas com a água, incluindo os milhões que não tem acesso a esse bem natural.

O filma discute ainda o uso da chamada “água virtual”, gasta na produção de alimentos e diversos itens de consumo humano. Clique aqui e assista trailer do filme. Assinantes do NetFlix Brasil podem vê-lo na íntegra em sua programação.

Serviço:

Fontes usadas para elaboração da matéria:

Água: Bem público em Unidades de Conservação, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

Biodiversidade Aquática: Parte I. A Ictiofauna do Distrito Federal, artigo de autoria de Mauro César Lambert de Brito Ribeiro, da Gerencia de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do Cerrado – GRAC – DF / Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais – CREN – RJ e Levantamento e Informatização de Dados sobre Recursos Naturais – FAUFL

A importância da relação entre o Snuc e a Política Nacional de Recursos Hídricos: possibilidades para uma gestão integrada, artigo de José Hermano Almeida Pina, mestrando em Geografia pela UFU e Vanderlei de Oliveira Ferreira, professor do Instituto de Geografia da UFU

Sandra Tavares
ascomchicomendes@icmbio.gov.br

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9290


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