O primeiro rascunho do texto-base da Rio+20, cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) que vai debater o desenvolvimento sustentável, voltou a ser negociado informalmente nesta segunda-feira (19), em Nova York. Lançado em 11 de janeiro, o documento passou por uma primeira rodada de discussões em 25 de janeiro. A conferência está prevista para acontecer de 22 a 26 de junho, no Rio de Janeiro. Continuar lendo Rascunho do texto-base da Rio+20 volta a ser discutido na ONU
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RR – Femarh alerta que oferta de crédito de carbono não está regulamentada
Um “termo de compromisso” distribuído pela empresa paranaense Topogeo Engenharia que garante fazer o georreferenciamento que supostamente serviria para o monitoramento de projetos de crédito de carbono e desmatamento evitado em imóveis rurais em Roraima tem preocupado produtores locais. Eles temem que a ação engesse a atividade rural com a adesão a contratos que inviabilizem a utilização da terra. A Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) alertou que a comercialização de crédito de carbono não está regulamentada e o Incra informou que qualquer georreferenciamento só pode ser feito após prévia autorização do órgão, mesmo em áreas do Estado. Continuar lendo RR – Femarh alerta que oferta de crédito de carbono não está regulamentada
Indígenas denunciam violência sofrida
As associações indígenas brasileiras vão utilizar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, prevista para junho, no Rio de Janeiro, a fim de denunciar os problemas vividos pelos índios no país.
Instituto Insikiran e IGEO promove a Semana da Água na UFRR
Para o Dia Mundial da Água (22.03), a AGENDA SocioAmbiental da UFRR em parceria com o Instituto de Geociências (IGEO/Hydros) programa a Semana da Água, que será realizada entre os dias 19.03 ao 23.03. Este projeto de extensão é coordenado pela professora e antropóloga María Alejandra Rosales Barbosa do Instituto INSIKIRAN, tem como objetivo principal implementar a Agenda 21 no âmbito da Universidade. Continuar lendo Instituto Insikiran e IGEO promove a Semana da Água na UFRR
Enchente: Defesa Civil prevê emergência para 28 municípios no Amazonas
Santa Izabel do Rio Negro é o município que está mais próximo de superar a cheia recorde registrada em 2009.
O Amazonas se prepara para viver mais uma grande cheia dos rios no estado. Até esta sexta-feira (16), dez municípios já decretaram estado de emergência . A Defesa Civil do Amazonas, junto aos órgãos competentes, já estruturam as ações que deverão ser realizadas diante do quadro. Continuar lendo Enchente: Defesa Civil prevê emergência para 28 municípios no Amazonas
Incentivo ao desenvolvimento regional vai premiar amazônidas
Associação Panamazônia entregará a “Medalha Grandes Amazônidas” no dia 23 de março.
O tamanho da Amazônia exige a atuação forte de todos os setores. Na busca para atender as exigências e os desafios da região, homens e mulheres marcam a história por meio da dedicação ao desevolvimento local, seja na Economia, Educação ou Ciência e Tecnologia. Alguns destes personagens serão homenageados pela Associação Panamazônia no dia 23 de Março. Continuar lendo Incentivo ao desenvolvimento regional vai premiar amazônidas
Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, nesta quarta-feira, recomendações sobre a assinatura de contratos de créditos de carbono por comunidades indígenas. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os documentos não são válidos, pois o assunto carece de regulamentação no país. As informações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Funai em Brasília. Continuar lendo Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas
‘Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma’, diz ministra no Rio
Para Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, é preciso consenso sobre tema. Comissário do meio ambiente da União Europeia sustenta debate na Rio+20.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na tarde desta sexta-feira (16) que, como país anfitrião da Rio+20, o Brasil “está construindo o consenso” em relação à criação de um organismo dentro da ONU com nível de agência para a defesa de meio ambiente. Continuar lendo ‘Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma’, diz ministra no Rio
Notícias da Terra e da Água
Veja nesta edição:
– Quilombo Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo
– Sob proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte
– Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal
– Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país
– Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens
– Crime contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano
– Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos
– Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo
– Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal
– 16 de março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Continuar lendo Notícias da Terra e da Água
STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade no caso, os ministros preferiram não desfazer uma situação que se consolidou há décadas. Continuar lendo STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita
Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens
Depois de promover atos de protestos em diversas cidades esta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assinou hoje (15) um acordo com o governo federal garantindo o cumprimento de várias reivindicações da categoria. Entre os 15 itens estabelecidos está a elaboração de uma proposta de decreto para promover uma política de direitos dos atingidos por barragens, que deve estar pronta ainda no primeiro semestre deste ano. Continuar lendo Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens
Governo adia votação de lei ambiental
A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a desfiguração do Código Florestal na Câmara dos Deputados e por isso o governo só vai permitir a votação do projeto quando tiver certeza de que não será derrotado pelos ruralistas. No Palácio do Planalto, o comentário é que a votação pode ocorrer só em maio ou até mesmo depois da realização da Conferência Rio + 20, em junho. Continuar lendo Governo adia votação de lei ambiental
Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto
Até o ano de 2008, a Amazônia teve mais de 719 mil quilômetros quadrados desmatados.
Dados do sistema TerraClass, que levanta dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que 62% de toda essa área é usada para pastagens. Toda essa extensão está espalhada entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Continuar lendo Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto
SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial
As questões de direitos humanos envolvendo a construção da Usina de Belo Monte não são objeto específico de trabalho da missão especial no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No entanto, a pasta reconhece que o tema tem fundamental importância para o Brasil. Continuar lendo SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial
AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas
O juiz considerou obra uma “afronta à legislação federal”, e nem mesmo a observância de APP estaria sendo obedecida.
A Justiça do Amazonas determinou a imediata suspensão de uma licença ambiental, concedida a construção de uma edificação próximo a área do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão do juiz federal Dimas da Costa Braga ordena também a demolição de uma edificação já erguida na área. A região faz parte da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan). Continuar lendo AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas