Enchente: Defesa Civil prevê emergência para 28 municípios no Amazonas

Santa Izabel do Rio Negro é o município que está mais próximo de superar a cheia recorde registrada em 2009.

O Amazonas se prepara para viver mais uma grande cheia dos rios no estado. Até esta sexta-feira (16), dez municípios já decretaram estado de emergência . A Defesa Civil do Amazonas, junto aos órgãos competentes, já estruturam as ações que deverão ser realizadas diante do quadro. Continuar lendo Enchente: Defesa Civil prevê emergência para 28 municípios no Amazonas

Incentivo ao desenvolvimento regional vai premiar amazônidas

Associação Panamazônia entregará a “Medalha Grandes Amazônidas” no dia 23 de março.

O tamanho da Amazônia exige a atuação forte de todos os setores. Na busca para atender as exigências e os desafios da região, homens e mulheres marcam a história por meio da dedicação ao desevolvimento local, seja na Economia, Educação ou Ciência e Tecnologia. Alguns destes personagens serão homenageados pela Associação Panamazônia no dia 23 de Março. Continuar lendo Incentivo ao desenvolvimento regional vai premiar amazônidas

Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, nesta quarta-feira, recomendações sobre a assinatura de contratos de créditos de carbono por comunidades indígenas. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os documentos não são válidos, pois o assunto carece de regulamentação no país. As informações foram dadas durante entrevista coletiva à imprensa, na sede da Funai em Brasília. Continuar lendo Funai faz recomendações sobre crédito de carbono em terras indígenas

‘Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma’, diz ministra no Rio

Para Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, é preciso consenso sobre tema. Comissário do meio ambiente da União Europeia sustenta debate na Rio+20.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na tarde desta sexta-feira (16) que, como país anfitrião da Rio+20, o Brasil “está construindo o consenso” em relação à criação de um organismo dentro da ONU com nível de agência para a defesa de meio ambiente. Continuar lendo ‘Brasil quer esforço político para fortalecer Pnuma’, diz ministra no Rio

Notícias da Terra e da Água

Veja nesta edição:

– Quilombo Rio dos Macacos permanece sob ameaça de despejo

– Sob proteção da Força Nacional, produtora rural continua recebendo ameaças de morte

– Famílias sem terra ocupam fazenda no Distrito Federal

– Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas realiza manifestações em todo o país

– Manifestações marcam Dia Internacional de Luta contra as barragens

– Crime contra extrativistas do Pará pode ir a júri popular ainda neste ano

– Número de assentamentos apresenta pior resultado em 16 anos

– Organizações Sociais e Fiocruz lançam Dicionário da Educação no Campo

– Indígenas e ruralistas participam de debate no Senado Federal

– 16 de março: Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas Continuar lendo Notícias da Terra e da Água

STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) a ação mais antiga que tramitava na Corte: foram 52 anos para dar a palavra final em uma disputa por terras em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A lentidão do Tribunal acabou sendo decisiva para o resultado, já que, apesar de reconhecer que havia ilegalidade no caso, os ministros preferiram não desfazer uma situação que se consolidou há décadas.  Continuar lendo STF julga ação que tramitava há 52 anos na Corte e doação de terras não é desfeita

Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens

Depois de promover atos de protestos em diversas cidades esta semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) assinou hoje (15) um acordo com o governo federal garantindo o cumprimento de várias reivindicações da categoria. Entre os 15 itens estabelecidos está a elaboração de uma proposta de decreto para promover uma política de direitos dos atingidos por barragens, que deve estar pronta ainda no primeiro semestre deste ano. Continuar lendo Governo se compromete a promover política de direitos dos atingidos por barragens

Governo adia votação de lei ambiental

A presidente Dilma Rousseff está preocupada com a desfiguração do Código Florestal na Câmara dos Deputados e por isso o governo só vai permitir a votação do projeto quando tiver certeza de que não será derrotado pelos ruralistas. No Palácio do Planalto, o comentário é que a votação pode ocorrer só em maio ou até mesmo depois da realização da Conferência Rio + 20, em junho. Continuar lendo Governo adia votação de lei ambiental

Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto

Até o ano de 2008, a Amazônia teve mais de 719 mil quilômetros quadrados desmatados.

Dados do sistema TerraClass, que levanta dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontam que 62% de toda essa área é usada para pastagens. Toda essa extensão está espalhada entre os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Continuar lendo Mais de 60% da área desmatada na Amazônia Legal virou pasto

SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial

As questões de direitos humanos envolvendo a construção da Usina de Belo Monte não são objeto específico de trabalho da missão especial no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), segundo a Secretaria de Direitos Humanos (SDH). No entanto, a pasta reconhece que o tema tem fundamental importância para o Brasil. Continuar lendo SDH diz que direitos humanos em Belo Monte é tema fundamental mas violência no campo é foco de missão especial

AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas

O juiz considerou obra uma “afronta à legislação federal”, e nem mesmo a observância de APP estaria sendo obedecida.

A Justiça do Amazonas determinou a imediata suspensão de uma licença ambiental, concedida a construção de uma edificação próximo a área do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão do juiz federal Dimas da Costa Braga ordena também a demolição de uma edificação já erguida na área. A região faz parte da área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan). Continuar lendo AM – Justiça suspende licença ambiental de área próxima ao Encontro das Águas

RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) deu início, neste domingo, à 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, anunciando a vinda, para hoje à tarde, do representante do governo Dilma ao evento: o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maltos. Continuar lendo RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

Movimentos do campo cobram veto ao Código Florestal e pedem PAC do meio ambiente

Além de pedirem à presidente Dilma Rousseff que vete integralmente as alterações no Código Florestal que estão sendo discutidas na Câmara dos Deputados, os movimentos sociais ligados ao campo querem que o governo federal elabore um plano nos moldes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a área ambiental. Continuar lendo Movimentos do campo cobram veto ao Código Florestal e pedem PAC do meio ambiente

Atingidos por barragens preparam mobilização para protestar contra modelo energético brasileiro

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) planeja mobilizar, a partir da próxima semana, milhares de pessoas de várias capitais brasileiras para protestar contra o atual modelo energético brasileiro e o que classificam como uma privatização da água e da energia. Continuar lendo Atingidos por barragens preparam mobilização para protestar contra modelo energético brasileiro

Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Os impactos da demarcação de terras indígenas na atividade agrícola devem ser considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa rever sua metodologia de criação e ampliação de reservas. Essa foi a principal cobrança do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Continuar lendo Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas