Chefe da ONU enfatiza necessidade de soluções pacíficas entre países, após Corte Internacional de Justiça ordenar que Venezuela não modifique status atual do disputado território do Essequibo; referendo venezuelano sobre a região reforça tensões.
Nesta quarta-feira (6/12/2023), o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que Venezuela e Guiana devem usar meios pacíficos para resolver disputas internacionais. Nas últimas semanas, uma disputa na fronteira dos países sul-americanos vem causando instabilidade na região de Essequibo.
Em 1º de dezembro, a Corte Internacional de Justiça, CIJ, ordenou que a Venezuela não tome nenhuma medida “que altere a situação que atualmente prevalece” no território em disputa. Rica em petróleo, minerais e gás em sua extensão marítima, também em disputa, a área é administrada e controlada pela Guiana.
Corte Internacional de Justiça
Segundo Dujarric, o chefe das Nações Unidas, António Guterres, lembra que, de acordo com a Carta e o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, as decisões do tribunal são legalmente vinculativas. A expectativa de Guterres é que ambos os Estados vão cumprir devidamente a ordem.
O secretário-geral também observa a ordem da Corte para que as partes se abstenham de qualquer ação que possa agravar ou estender a disputa ou torná-la mais difícil de resolver.
De acordo com o Estatuto da CIJ, Guterres transmitiu o aviso das medidas provisórias ordenadas pela Corte ao Conselho de Segurança. A ordem, além de vinculativa, deve permanecer em vigor até que o caso apresentado pela Guiana sobre o futuro do Essequibo seja considerado pelo tribunal.
Referendo na Venezuela
No último domingo, o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou um referendo que buscava a opinião pública sobre a região do Essequibo. Segundo dados divulgados por agências de notícias, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, controlado pelas autoridades venezuelanas afirma que 96% dos eleitores que participaram do plebiscito apoiam a ideia de anexar parte do território.
O Essequibo é um território de 160 mil quilômetros quadrados localizado na linha divisória entre os dois países. A Venezuela sempre considerou seu por estar dentro de suas fronteiras na época colonial. A disputa começou em 1899, quando Guiana era uma colônia britânica e árbitros internacionais estabeleceram uma nova fronteira.
Em fevereiro de 1966, após quatro anos de negociações, Venezuela, Grã-Bretanha e a então Guiana Britânica, que se tornou independente e mudou seu nome para Guiana, assinaram em Genebra um acordo que estabelecia os mecanismos para revisar a controvérsia e buscar soluções satisfatórias. Desde então, a Venezuela se baseia nesse tratado em sua reivindicação do Essequibo.
FONTE: ONU NEWS
Guterres pede que Venezuela e Guiana resolvam disputa territorial de forma pacífica | ONU News
