MANAUS (AM) – O governo federal demorou a agir em apoio ao Governo do Amazonas no enfrentamento dos impactos da grave estiagem e queimadas no Estado, segundo especialistas consultados pela AGÊNCIA AMAZÔNIA. Em maior ou menor grau, de ribeirinhos à população indígena e moradores urbanos, a crise climática tem castigado toda a população.
Na avaliação da economista e doutora em desenvolvimento regional, Michele Aracaty, o “governo federal demorou para mobilizar recursos, assistência humanitária e apoio logístico às cidades da Amazônia impactadas pela grave estiagem“.
Por outro lado, ela enfatiza que esta é uma responsabilidade que deve ser compartilhada entre as três esferas da administração pública – governo federal, estadual e prefeituras -, trabalhando de forma conjunta para minimizar o impacto da seca sobre a população vulnerável.
Muitas comunidades enfrentam carências básicas, como o acesso a água potável, e correm o risco de ficarem isoladas devido à interrupção das vias fluviais na Amazônia, que são essenciais para o transporte de pessoas e mercadorias. “A severa estiagem afeta toda a economia regional e, de acordo com estimativas, continuará impactando a região até o início de 2024“, alerta a economista.
Michele Aracaty explica que a atuação do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, não deve ser somente em respostas e recuperação. A instituição também é responsável por coordenar as ações de prevenção e preparação para emergências.
Interferência federal
O professor Luiz Antonio Nascimento, sociólogo da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) lembra que, quando o governo estadual não possuir capacidade necessária para gerenciar a questão ambiental, é o momento de solicitar ajuda ao governo federal. A União, porém, não tem autorização para interferir no território do Amazonas e gerir questões ambientais sem anuência do governo estadual.
Ele compara esta situação ao que ocorreu em 8 de janeiro, quando a Força Nacional, estacionada em Brasília, não interveio diante dos avanços de manifestantes que realizaram atos violentos contra os três poderes.
“A razão para a inação da Força Nacional nesse contexto foi a mesma: a gestão da segurança pública é da competência dos estados e do Distrito Federal, e a Força Nacional não possui autorização legal para atuar nessa área a menos que haja uma intervenção federal”, comparou.
Além disso, Nascimento pontua que o Governo do Amazonas também deve adotar medidas práticas. Em um momento de crise ambiental, como a atual, ele recomenda que o governo estadual desloquei seus recursos para as áreas mais afetadas, como o Sul do Amazonas. “Neste momento, é crucial que os agentes públicos se concentrem em apagar o fogo“, saliente.
Nascimento ainda avalia a necessidade, inclusive, de apoio internacional, com equipamentos de países vizinhos, como o Canadá e os Estados Unidos, que possuem aeronaves apropriadas para combater incêndios florestais. “Apaga o fogo, identifica onde esses focos foram originados, autua, faz o embargo das áreas, multa os donos e embarga as áreas”, orienta o sociólogo.
Sociedade clama apoio do governo federal
Conforme a seca se agrava, cresce a pressão sobre o governo federal. Parlamentares, incluindo o deputado federal Amom Mandel (Cidadania), cobram mais ação federal. Indígenas da Amazônia pedem ao governo brasileiro que declare emergência climática, uma vez que suas aldeias não têm água potável, alimentos ou remédios devido a uma grave seca que afeta rios vitais para o transporte na floresta, disseram líderes locais na terça-feira, 10.
Na semana passada, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), acompanhado de uma comitiva ministerial, assegurou que o suprimento de energia está garantido na região do Amazonas devido a um estoque de óleo diesel e afirmou que recursos não faltarão para enfrentar a crise climática. A dragagem de rios foi planejada para garantir o transporte na região, mas ainda não foi iniciada, apesar do desabastecimento.
O governo estadual recebeu kits de medicamentos do governo federal para atender aos afetados pela estiagem. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima iniciou a construção de um plano nacional de prevenção dos efeitos dos desastres climáticos, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está fornecendo apoio na emergência ambiental com brigadistas. Medidas para ajuda humanitária foram anunciadas, mas a liberação efetiva de recursos ainda não foi detalhada.
Nessa quinta-feira, 12, sem anunciar uma medida efetiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, pelo X (antigo Twitter), que se reuniu com ministros para discutir as situações de chuvas intensas em Santa Catarina e a seca e queimadas no Amazonas. “O governo federal está atento, presente e atuando para atender a população e remediar os danos causados pelos extremos climáticos”, publicou.
Em entrevista coletiva na quarta-feira, 11, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União) disse que o governo estadual reforçou o combate às queimadas com um novo efetivo de agentes, viaturas e aeronaves. Segundo ele, o governo do estadual quer endurecer as punições contra responsáveis por queimadas ilegais, especialmente na Região Metropolitana de Manaus, durante o período de estiagem.
Ele informou que o governo já combateu quase dois mil incêndios e aplicou multas de mais de R$ 17 milhões por queimadas ilegais em 2023. Além disso, segundo o chefe do Executivo estadual, foram feitos pedidos ao governo federal para reforçar as ações de combate às queimadas no estado.
Wilson Lima ainda pediu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apoio com equipamentos e pessoal. Ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, solicitou aeronaves de grande porte para alcançar os focos mais distantes. Ao ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o pedido foi sobre a dificuldade que as embarcações enfrentam para navegar entre o município de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, e a capital.
Yana Lima – Da Agência Amazônia / Editado por Marcela Leiros / Republicação gratuita, desde que citada a fonte. AGÊNCIA CENARIUM – Agência Cenarium Amazônia (aamazonia.com.br)
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