A Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza ações permanentes e contínuas de monitoramento, fiscalização e vigilância territorial na Terra Indígena Vale do Javari em conjunto com órgãos ambientais e de segurança pública competentes. A instituição investiu quase R$ 10 milhões em ações nos últimos 3 anos, o que representa uma alta de 104% na comparação com o período anterior, quando foram gastos R$ 4,8 milhões. Entre as medidas, estão ações de combate a ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias.
As ações são realizadas por meio das unidades descentralizadas Coordenação Regional Vale do Javari e Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que possuem em sua área de atuação cinco Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes): Curuçá, Ituí-Itaquaí, Figueiredo, Jandiatuba e Korubo e uma estrutura de quarentena para entrada na Terra Indígena.
Com o objetivo de garantir a proteção das comunidades indígenas, a Funai prorrogou a contratação de aproximadamente 640 servidores para atender a necessidade temporária de atuação em barreiras sanitárias e postos de controle de acesso, para prevenção da covid-19 em Terras Indígenas. Do total, cerca de 100 profissionais atuam no Vale do Javari.
Ações e investimentos em proteção foram intensificadas nos últimos 3 anos
A proteção das aldeias é uma das prioridades na atuação da Funai. Nos últimos 3 anos, a instituição destinou cerca de R$ 82,5 milhões a ações de fiscalização em todo o país. Os valores superam em 151% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte ficou em torno de R$ 32,8 milhões. As ações fiscalizatórias e de monitoramento territorial são fundamentais para garantir a segurança das comunidades, bem como para coibir ações ilícitas.
Como resultado, foi constatada uma queda de 33,46 % no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2019 e 2021, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A redução na taxa de desmatamento apurada reflete o resultado dos esforços das ações de proteção territorial do Governo Federal, que ganharam força por meio de grandes operações como a Verde Brasil, Plano Amazônia 2021/2022 e Operação Guardiões do Bioma.
O investimento da Funai em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato chegou a R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021 em diferentes regiões do país, superando em 335% o total investido entre os anos de 2016 e 2018, cujo aporte foi de R$ 11,8 milhões. Os recursos foram empregados principalmente em ações de fiscalização territorial e combate à covid-19 em áreas habitadas por essas populações.
A Funai promove ações de proteção em áreas onde vivem indígenas isolados e de recente contato por meio de suas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes), que são estruturas localizadas estrategicamente em Terras Indígenas da região da Amazônia Legal. As atividades dessas unidades são conduzidas pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da fundação.
Buscas na região
A Funai tem trabalhado intensamente nas buscas na região do Vale do Javari desde que foi informada sobre o desaparecimento do indigenista licenciado Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Quatro embarcações são empregadas nos trabalhos, com o envolvimento de 14 servidores da instituição, a fim de que o caso seja solucionado no menor tempo possível. A operação envolve mais de 200 pessoas.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
