A Terceira Margem – Parte CCCVII

Expedição Centenária Roosevelt-Rondon  3ª Parte – XV

Cel Hiram em seu caiaque

Os Kimberlitos da TI Cinta-Larga – II 

Jornal do Brasil, n° 23 – Rio, RJ 

Sábado, 01.05.2004 

Governo vai Tirar Garimpeiro da Reserva 

(Hugo Marques)  

BRASÍLIA ‒ O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República [GSI], a Polícia Federal e a FUNAI vão realizar uma operação pente-fino para retirar todos os garimpeiros e invasores da reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. No início do mês, 29 garimpeiros foram mortos pelos índios. Na quinta-feira, garimpeiros voltaram a invadir a reserva. A nova operação foi discutida ontem com os próprios índios, no município de Cacoal [RO], próximo da reserva. Os índios Cintas-Largas haviam denunciado na quinta-feira a presença de cerca de 200 garimpeiros dentro da reserva. Ontem, os índios informaram à Polícia Federal que na localidade conhecida como Grotinha há entre 12 e 30 garimpeiros. A informação não havia sido confirmada pelo GSI até o início da tarde de ontem. Os caciques Cintas-Largas Nacoça Pio, João Bravo, Panderê e Carlão confirmaram ontem, durante reunião com a Funai, que vão desativar totalmente os garimpos de diamantes dentro da reserva Roosevelt, mesmo os que são administrados pelos índios.

A informação foi transmitida aos funcionários da FUNAI na divisa da reserva. Os caciques se comprometeram ainda a não agredir os garimpeiros que eventualmente forem encontrados dentro da reserva. (JB, N° 23)

Jornal do Commercio, n° 207 – Rio, RJ 

Domingo e Segunda-feira, 13.06.2005 

RONDÔNIA

Governador Aparece em Conversa 

Massacre: Fita Mostra que Caciques Avisaram Cassol 

Uma fita de vídeo em poder da Polícia Federal mostra que o governador de Rondônia, Ivo Cassol [PSDB], foi avisado por dois caciques Cintas-Largas que haveria mortes no garimpo ilegal de diamantes na Reserva Roosevelt, sete meses antes do massacre de 29 garimpeiros, em 7 de abril de 2004. As cenas mostram que Cassol não tentou convencer os indígenas a não matar e incentivou os caciques a prosseguir a garimpagem, alegando que no mundo “tudo gira em torno de dinheiro e que é preciso explorar as riquezas”. Na gravação feita em uma aldeia, o governador conversa com os caciques Na-coça Pio Cinta-larga e João Bravo Cinta-Larga.

Então é por isso que nós tem medo. Não é o medo de entrar [no garimpo] … É o medo de nós morrer, nós matar também. A legalização do garimpo, tem possibilidade?”, indaga Nacoça Pio, Cassol diz que sim e explica as vantagens da regularização da atividade ilegal.

Em depoimento à PF após o massacre, o cacique João Bravo Cinta-Larga disse que lideranças da tribo não permitiram que o governador instalasse máquinas para extrair diamantes, por isso Cassol teria retirado os policiais militares responsáveis pela segurança na reserva e incentivado garimpeiros a invadir a terra indígena. A matança aconteceu logo após a invasão.

As primeiras imagens da fita são do governador chegando de helicóptero em uma aldeia. Ele sempre negou à imprensa ter ido ao garimpo e nunca obteve autorização da FUNAI para isso. Com Cassol está o vereador de Cacoal, Chiquinho da FUNAI [PSDB], que também negava ter ido até o local.

O governador entra no escritório da FUNAI e inicialmente incentiva a garimpagem. “Se não andar com as próprias pernas vocês estão enrolado [sic]. Se vocês não se organizar [sic], ninguém vai fazer nada pra vocês”. O governador afirma que deseja organizar o garimpo e faz acusações de corrupção à polícia de Rondônia. “Então vocês poderiam explorar… sem tá precisando comprar policial civil… policial militar”.

Em seguida conta que no dia anterior estava em Brasília onde discutiu “pesado” com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e aconselha os caciques a autorizar uma reportagem que mostrasse só aspectos positivos da garimpagem, sugerindo que haveria um preço para isso. “Se vocês fossem pagar, ou se eu fosse pagar essa matéria, um milhão não pagaria”.

Citando diversas vezes riqueza e jogo de interesses, Cassol fala dos custos que estaria tendo. “Eu tô, com uns polícia [sic] ai, só que tem um custo pra isso tudo, eu pago uns 20 mil por mês para esses policiais militares ficarem aqui… e eu tenho que pagar adiantado, senão eles não vêm”, alega.

O governador tenta convencer os caciques de que não adianta esperar ajuda do governo federal “O negócio deles não é nós aqui não, nem vocês. O negócio deles é fazer a conversa do FMI, do Banco Mundial. Quanto mais pobre o Brasil, melhor para os americanos”. Cassol explica o que, a seu ver, seria a solução ideal para os Cintas-Largas.

Eu quero ajudar vocês. Mas pra mim entrar aqui tem que ter autorização de vocês e do governo federal, porque vocês são tutores do governo federal [sic], da FUNAI… então o que podemos dizer é: queremos que o governo do Estado nos ajuda [sic]. 

Orienta o governador. (JC. N° 207)

Correio Braziliense, n° 15.652 – Brasília, DF 

Terça-feira, 21.03.2006 

Governo Finaliza Projeto de Lei Que Autoriza a Extração de Minérios Após Consulta aos Povos e Aprovação do Congresso. Áreas Serão Licitadas 

Aval Para Exploração em Reservas Indígenas 

[André Carravilla ‒ da Equipe do Correio

Dois anos após o assassinato de 32 garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia, o governo prepara para enviar ao Congresso Nacional em abril o projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas. A proposta, que passará por ajustes no Ministério da Justiça antes de ser levada à Casa Civil, estabelecerá regras completamente diferentes das que estão em vigor para exploração mineral de outras áreas.

O projeto significa também a abertura oficial de cerca de 12% do território nacional para extração comercial. Um negócio que pode render muito dinheiro, já que as reservas estão localizadas regiões com grande potencial mineral, especialmente ouro, cobre, diamante e ametista. Com pressa em quitar esta dívida com os indígenas, o governo admite, inclusive, editar uma medida provisória sobre o tema, que poderia servir especificamente para a Roosevelt.

Para explorar as terras indígenas, as empresas interessadas terão que participar de uma licitação.

O projeto vai permitir que a empresa que oferecer melhor proposta para os índios seja a escolhida”, diz o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral [DNPM], Miguel Nery. A licitação será aprovada pelo Congresso, após a Fundação Nacional do Índio [Funai] e o DNPM emitirem laudos sobre o impacto social e o potencial produtivo da área, respectivamente.

Nesta fase, os índios também serão ouvidos. As terras só serão leiloadas após o aval dos povos. As empresas vencedoras terão que pagar aos índios pela ocupação das terras, mesmo antes de retirar qualquer minério do solo. A partir do momento que iniciar a extração, parte dos recursos conseguidos com a venda do produto será revertido a favor dos índios.

O valor que as empresas devem repassar aos indígenas não será definido pelo projeto, mas por meio de um contrato. Este modelo é similar ao adotado nas licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural no país.

Fundo 

Os recursos recolhidos serão depositados no Fundo de Compartilhamento de Receitas sobre a Mineração em Terras Indígenas, que será criado após a aprovação do projeto. Nery explica que ainda não foi decidido se os valores arrecadados serão destinados apenas à comunidade onde a mineradora se instalou ou revertidos em benefício de todos os índios. O projeto altera a legislação mineral completamente. Pelo atual modelo, em áreas não-indígenas tem prioridade no uso da terra o autor do pedido de pesquisa no DNPM. Após comprovada a viabilidade comercial da exploração, o empresário pede o aval para a extração comercial. “O projeto evita que isso se repita nas reservas”, sustenta Nery. “Com o projeto, o pedido para pesquisa vai servir apenas para dar início ao processo”, explica.

O DNPM já recebeu 5.970 pedidos de alvarás de pesquisas em terras ocupadas pelos índios. Até agora, nada foi liberado porque a autorização da atividade mineral nas reservas, prevista desde 1988, precisa de uma lei complementar que a regulamente para que comece a valer. De acordo com levantamento do Instituto Socioambiental [ISA], realizado até 1998, pouco mais de 70% dos pedidos são para pesquisa de ouro.

Roosevelt Ainda é Alvo de Garimpo 

O assassinato de 32 garimpeiros que atuavam na Reserva Roosevelt, em Rondônia, em abril de 2004, não intimidou forasteiros, que continuam invadindo a área para extração ilegal de diamantes em uma das maiores jazidas do mundo. Segundo informações do Ministério da Justiça, aproximadamente 300 garimpeiros estariam na terra dos Cintas-Largas, alguns deles comandados pelos próprios índios. Mas segundo cálculos de quem está instalado nas cidades vizinhas, o número é bem maior, de 700 a 1.000 pessoas.

Caciques proibiram a entrada de agentes federais na reserva. Atentos, os policiais evitam ultrapassar as seis bases montadas ao redor da terra indígena. Segundo os caciques, no final de 2005 o diretor da PF para Assuntos de Fronteira, Mauro Spósito, e três agentes foram aprisionados na aldeia de João Bravo Cinta-Larga. Depois de pintar o diretor da PF com urucu, o que é considerado por eles uma humilhação, um dos caciques, lia, teria segurado uma pena de gavião real e simulou cortar o pescoço do delegado: “Aqui, nós somos a autoridade”.

Desde então, o contato com os índios tem sido feito por emissários da Fundação Nacional do Índio [Funai], que nas últimas semanas intensificaram o processo de negociação para remover garimpeiros que atuam sob a guarda dos Cintas-Largas, segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto. A iniciativa é parte de uma grande operação que será deflagrada pela PF dentro da Reserva nos próximos dias. Uma ronda aérea já teria identificado 30 máquinas resumidoras ‒ usadas na extração do diamante ‒ em atividade na Reserva, neste momento. De acordo com Luiz Paulo Barreto, os garimpeiros driblaram a fiscalização e, com uma retroescavadeira, abriram uma nova estrada de acesso às áreas de concentração da pedra. (CB, n° 15.652)

Por Hiram Reis e Silva (*), Bagé, 22.09.2021 – um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem.  

Bibliografia 

CB, N° 15.652. Aval Para Exploração em Reservas Indígenas – Brasil – Brasília, DF – Correio Braziliense, n° 15.652, 21.03.2006.

JB, N° 23. Governo vai Tirar Garimpeiro da Reserva – Brasil – Rio de Janeiro, RJ – Jornal do Brasil, n° 23, 01.05.2004.

JC, N° 207. Governador Aparece em Conversa – Brasil – Rio de Janeiro, RJ – Jornal do Commercio, n° 207, 13.06.2005.

Filmete 

https://www.youtube.com/watch?v=tYkH5YO38IQ&list=UU49F5L3_hKG3sQKok5SYEeA&index=40

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;   

  • Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)
  • Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) (2000 a 2012);
  • Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);
  • Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);
  • Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)
  • Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
  • Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);
  • Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);
  • Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)
  • Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);
  • Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)
  • Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).
  • Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).
  • E-mail: hiramrsilva@gmail.com.

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