Governo federal faz nova tentativa de diálogo com indígenas Kayapó para renovação do Plano Básico Ambiental da BR-163/PA

O governo federal fez uma nova tentativa de diálogo com o povo Kayapó para a renovação do Plano Básico Ambienta l – Componente Indígena (PBA-CI) referente ao 3° Ciclo da rodovia BR-163/PA.

Indígenas da etnia Kayapó, do estado do Pará. Foto: Mário Vilela/Funai

Em ofício enviado esta semana ao Instituto Kabu, que representa parte de uma das etnias afetadas, o governo propõe a realização de oficinas, por videoconferência, para dar continuidade às tratativas e finalizar o cronograma para renovação do PBA-CI.

O documento foi assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em conjunto com o Ministério da Economia, o Ministério da Infraestrutura e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O objetivo das videoconferências seria a análise técnica e a adequação dos programas para a elaboração de uma proposta final do plano de forma conjunta, pelas instituições governamentais e pela comunidade Kayapó. A ideia do cronograma inicial para realização de oficinas para debater o escopo e continuidade dos programas tinha sido proposta em agosto de 2020, mas não foi aceita pelos representantes do Instituto Kabu.

O ofício também aponta que foram promovidas diversas reuniões com a participação dos envolvidos, no intuito de manter a comunicação e estabelecer um canal transparente entre o governo federal e as populações indígenas impactadas pelo empreendimento. Apesar das adversidades impostas pela pandemia da covid-19, o governo federal tem buscado o diálogo constante com essas comunidades. Só no período de julho a novembro de 2020, foram realizadas quatro reuniões por videoconferência.

Desde março de 2020, estão sendo realizadas tratativas a fim de renovar o PBA-CI para os próximos 5 anos. Segundo o governo, uma vez que as obras de pavimentação foram concluídas, o que se pretende é a repactuação para a renovação do PBA-CI, com avaliação técnica adequada sobre a eficácia dos programas executados durante a fase de obras. Para isso, seria necessária a avaliação da necessidade de manutenção das ações definidas no plano vigente, ou mesmo da implementação de novos programas. O PBA-CI em vigência foi aprovado em 2007.

Nesse sentido, o ofício reforça ainda a importância da avaliação do cumprimento e da eficácia das ações já adotadas, bem como a pertinência da continuidade dessas ações e a eventual adoção de novas medidas. Segundo o governo, é necessário avaliar se as ações de mitigação têm relação direta com os impactos a que se propõem mitigar e se estão reduzindo efetivamente os efeitos negativos ou potencializando os efeitos positivos, a fim de melhorar a gestão dos impactos do empreendimento.

Assessoria de Comunicação/Funai

PUBLICADO EM:    FUNAI

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*