MPF cobra da Secretaria Especial de Saúde Indígena adequação dos planos de contingência contra o coronavírus

Em reunião, órgão manifestou preocupação com a negativa de direitos às comunidade indígenas nesse momento de pandemia

Arte tem fundo amarelo e, sobre ele, a palavra Indígenas, escrita na cor branca
Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, providências para melhorar o atendimento especializado aos indígenas durante a pandemia da covid-19. O assunto foi discutido em reunião realizada nessa segunda-feira (6) entre a nova coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, e o secretário Robson Santos da Silva.

Durante o encontro, realizado por videoconferência, Eliana Torelly manifestou preocupação com os planos de contingência implementados pela Sesai para impedir a propagação do novo coronavírus nas comunidades indígenas. Segundo a subprocuradora-geral, há fortes indícios da contaminação de indígenas por pessoas de fora das comunidades. Tal fato reforça a importância da definição de locais apropriados para quarentena, bem como de barreiras sanitárias eficientes.

A coordenadora da 6CCR também cobrou maior abrangência do atendimento especializado de saúde oferecido pela Sesai. Conforme salientou, apenas os indígenas aldeados têm recebido a atenção da Sesai, o que, de acordo com ela, contraria a Lei 8.080/90, que dispõe sobre a saúde indígena. Os indígenas que vivem nos centros urbanos, bem como aqueles que habitam áreas não regularizadas não recebem a atenção especializada da Sesai. Ambos os grupos são atendidos pelo SUS, o que não é culturalmente adequado às especificidades das comunidades indígenas, ponderou.

O secretário especial da Sesai, Robson da Silva, afirmou que a pasta tem buscado atender ao maior número de indígenas e tomado as medidas de prevenção possíveis. Ainda assim, comprometeu-se a aprimorar os planos de contingência, conforme orientado pelo MPF. Robson se colocou à disposição para um diálogo permanente que possibilite a melhoria do atendimento aos povos indígenas e comunidades tradicionais, buscando evitar, sempre que possível, a judicialização dos casos. Também se prontificou a enviar relatórios e informações à 6CCR, sempre que necessário, conforme já tem feito.

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