MPF convida governo, especialistas e comunidades para diálogo sobre direitos constitucionais indígenas

Encontro é organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e será realizado nesta quarta-feira (23)

Arte com os dizeres Diálogo: perspectivas dos direitos constitucionais indígenas, escritos em vermelho e preto sobre um fundo com saco de moá. à frente, traços em preto, vermelho, verde e amarelo

 

O Ministério Público Federal (MPF) reunirá nesta quarta-feira (23), em Brasília, membros do governo, procuradores da República, especialistas e representantes de comunidades para o diálogo “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”. O encontro ocorrerá na sede Procuradoria-Geral da República, a partir das 9h. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fará a abertura do evento, que é promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.

Representarão o governo no evento os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas. As três mesas de diálogo serão mediadas pelo coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha. Por parte do Ministério Público Federal também participarão o vice-PGR, Luciano Mariz Maia; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; os subprocuradores-gerais da República Aurélio Rios e Ela Wiecko; além de membros do MPF que atuam em todo o país na temática das comunidades tradicionais.

Também estarão presentes lideranças indígenas, como a deputada federal Joênia Wapichana e Luiz Eloy Amado, do Povo Terena. Participam ainda integrantes de organizações como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Serviço:

Diálogo: Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas

Data: 23 de janeiro de 2019

Horário: 9h

Local: sede da Procuradoria-Geral da República, Brasília

Informações: 6ccr@mpf.mp.br

Programação

Arte: Secom/PGR

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