Licença para linha de transmissão em Roraima deve sair até setembro

A primeira parte da licença ambiental para a construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado com o sistema elétrico nacional, deve ser concedida daqui a cerca de um mês. A partir do fim de setembro, será possível à empresa responsável começar o empreendimento. 

O assunto foi tratado hoje (20) em reunião no Palácio do Planalto. Segundo a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, a saída encontrada foi o “plano A”.

Com o objetivo de viabilizar o licenciamento ambiental, os órgãos do governo ligados à área decidiram dividir a área que pertence a uma terra indígena. Os cerca de 700 quilômetros necessários à integração energética de Roraima serão fracionados em três partes, sendo que a do meio, com pouco mais de 120 km, vai depender de futuras negociações com as lideranças indígenas.

De acordo com Suely Araújo, o cronograma pactuado prevê que o empreendedor responsável pela obra solicite novamente autorização à Fundação Nacional do Índio (Funai), excluindo o território, ocupado atualmente pela etnia Waimiri-Atroari. Há vários anos, o estado busca ajuda do governo federal para concluir o chamado “linhão”, já que a maior parte da energia elétrica consumida em Roraima tem como origem a Venezuela.  

“Se todos os projetos [da empresa] estiverem completos, do ponto de vista técnico, o nosso cronograma prevê que a licença de instalação dos trechos externos [à terra indígena] tem de ser emitida no final de setembro”, afirmou. “A Funai vai dar autorização com uma área de bloqueio que são os 120 e poucos quilômetros que passam pela terra indígena”, disse.

Ela explicou que, assim que a licença for concedida, será possível começar a obra fisicamente nas duas pontas à medida em que houver “disponibilidade de material”. A previsão é de que o empreendimento demore três anos para ser concluído e, segundo a presidente do Ibama, o empreendedor vai arcar com os eventuais ônus de não poder iniciar todos os trechos de uma vez.

“Se tudo correr bem na negociação com os indígenas, a previsão de início das obras na parte interna é no final de janeiro de 2019”, informou ainda.

Linhão

O estado de Roraima é o único está fora do Sistema Interligado Nacional (SIN), recebendo energia elétrica da Venezuela e de usinas termelétricas acionadas sempre que há interrupção no fornecimento.

Previsto para ser construído desde 2011, o chamado linhão de Tucuruí, unindo Boa Vista a Manaus, tem previsão de pouco mais de 720 km, dos quais cerca de 123 km passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, onde vivem 1.600 índios, em 31 aldeias.

A previsão é que o traçado acompanhe paralelamente a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista. Os índios defendem que qualquer construção que venha a passar pela terra indígena seja objeto de consulta à comunidade que vai decidir sobre a sua pertinência. O processo tomaria como base definições contidas na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil*

*Colaborou Luciano Nascimento

Edição: Sabrina Craide

FONTE: EBC/AGÊNCIA BRASIL

 

 

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