A facilidade e a leviandade com que palavras fortes como “massacre”, “barbárie”, “genocídio” e outras similares são empregadas em quaisquer situações conflituosas envolvendo indígenas foram novamente evidenciadas, no embate entre autodenominados indígenas gamelas e proprietários de terras invadidas por eles, no Maranhão. O caso é um exemplo clássico das táticas de propaganda do aparato ambientalista-indigenista, em sua campanha permanente de fustigamento do Estado e inoculação do vírus divisionista na sociedade brasileira, levando-a a apoiar a sua agenda antinacional e antidesenvolvimentista.
O episódio ocorreu na tarde de 30 de abril, quando um grupo de gamelas invadiu uma propriedade na zona rural do município de Viana (MA), a 250 quilômetros da capital São Luís. A investida desandou em confronto armado, quando moradores da região chegaram para desalojar os invasores, com um resultado de sete feridos por armas brancas e de fogo, dos quais cinco indígenas, segundo a nota oficial do governo estadual (Agência de Notícias Maranhão, 01/05/2017).
Porém, os relatos divulgados pela mídia, com repercussões no exterior, pintavam um quadro muito mais tenebroso. Vejamos algumas manchetes:
– O Globo (01/05/2017): “Aldeia indígena é atacada após emboscada de fazendeiros no interior do MA”;
– Folha de S. Paulo (01/05/2017): “Índios são atacados no Maranhão; três continuam internados”;
– O Estado de S. Paulo (01/05/2017): “Índios são atacados em conflito de terra no Maranhão”;
– Carta Capital (02/05/2017): “No Maranhão, barbárie contra os índios Gamela”;
– Brasil247 (01/05/2017): “Pistoleiros atacam e decepam mãos de índios no Maranhão”;
– Conselho Indigenista Missionário (Cimi, 01/05/2017): “Indígenas Gamela tiveram membros do corpo decepados durante ataque no MA; sobe o número de baleados e feridos”;
– Instituto Socioambiental (ISA, 02/05/2017): “Ministro da Justiça minimiza massacre contra índios”;
– Survival International (04/05/2017): “Fazendeiros atacam e mutilam indígenas que exigem sua terra”.
Além do exagero sobre a dimensão do embate, houve uma evidente tendenciosidade, apontando os indígenas como vítimas indefesas de uma ação premeditada, por parte de “pistoleiros” e “jagunços” a serviço de “fazendeiros” e “latifundiários” locais. Por isso, são relevantes os relatos do ouvidor de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão, Maurício Paixão, e do delegado da Polícia Civil de Viana, Jorge Pacheco. O primeiro, juntamente com uma equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, visitou o povoado Taquaritiua, onde vivem os “gamelas”. Em entrevista à Agência Brasil (03/05/2017), ele afirmou: “O confronto aconteceu primeiramente porque tinha um grupo de pessoas tentando a retomada de um território. A população ficou sabendo e foi até o local onde os índios estavam, daí surgiu o conflito entre índios e não índios. Alguns dizem que indígenas estavam armados, outros que os trabalhadores estavam armados. Pelo que a gente apurou, ambas as partes não entraram em acordo. Inclusive tinha uma pessoa com problema de saúde que queria sair do local.”
Segundo a Secretaria, o sítio onde ocorreu o confronto fica no povoado de Bahias e tem 22 hectares, número que dificilmente permite qualificá-lo como “latifúndio” e constitui a ordem de grandeza das maiores propriedades da área, onde a maioria delas é ainda menor.
O ouvidor deixou subentendido que o próprio governo do estado não tinha clareza sobre a situação: “Trata-se de uma situação que requer muita cautela. É preciso fazer um procedimento que permita identificar que posseiros e fazendeiros ocupam a região. A identificação do território indígena por eles reivindicado vai requerer um certo estudo de laudos antropológicos, que não se resolve de um dia para outro.”
É digno de registro que a nota oficial emitida antes tenha se referido ao evento como um “conflito entre moradores da região e um grupo que reivindica reconhecimento como povo gamela”. A mesma nota negou que algum indígena tenha tido membros decepados, o que também foi confirmado pelo médico que os atendeu (na quinta-feira 4 de maio, o Cimi ainda insistia em noticiar que dois indígenas haviam tido as mãos decepadas).
Por sua vez, a investigação conduzida pelo delegado de Viana estabeleceu que os dois lados tinham armas de fogo: “Estamos no começo ainda da investigação, mas as primeiras informações dão conta de que houve agressão das duas partes, pois ambas estavam com armas de fogo. (…) É uma região que tem o conflito, mas como está bastante policiada não tem como acontecer um conflito como aquele. Estamos cuidando para evitar os casos isolados também (G1 MA, 04/05/2017).”
Ou seja, um quadro bem diferente do descrito pela mídia em geral. Não obstante, na era da “pós-verdade”, as emoções e percepções – e as manipulações correspondentes – costumam valer bem mais que os fatos reais. Por isso, o aparato indigenista se mobilizou rapidamente para amplificar o alcance potencial do episódio, inclusive, com o tradicional apelo ao apoio externo, com o pedido de intervenção da Anistia Internacional, feito pela seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, defendeu a medida, argumentando que a intervenção da ONG internacional é necessária para pressionar o Estado brasileiro, para acelerar a demarcação de terras indígenas, inclusive a dos gamelas. Segundo ele, a ação divulgará pelo mundo a situação do povo gamela (UOL, 02/05/2017).
No Congresso Nacional, o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) se juntou ao caso, exibindo uma cópia de um documento da Coroa Portuguesa de 1784, conferindo uma sesmaria aos índios gamelas que habitavam a região, ao mesmo tempo em que criticava a primeira nota oficial do Ministério da Justiça sobre o caso, que falava em “supostos índios”. “Foi a primeira sesmaria dada aos índios brasileiros, ou seja, os primeiros índios do Brasil que tiveram a doação de uma sesmaria foram os índios gamela no Maranhão, e o ministro vem falar em supostos índios”, trovejou (Brasil247, 02/05/2017).
Definitivamente, documentos do século XVIII e argumentos risíveis como o do nobre parlamentar não contribuem para um enfrentamento sério da crucial questão indígena no País.
Quem são os “gamelas”?
Agora, examinemos os fatos reais.
Primeiramente, não houve um “ataque a uma aldeia indígena” (até porque elas não existem na região), mas um confronto entre invasores de uma propriedade privada e habitantes locais cansados de presenciar os abusos dos autodenominados gamelas. A propósito, não há “latifúndios” na área, onde a maioria das propriedades não chega a dez hectares, algumas poucas têm entre 20 e 30 hectares e a maioria dos agricultores locais se dedica a atividades de subsistência.
Ademais, a etnia gamela chegou a ser considerada extinta, na década de 1950, não havendo registros a seu respeito, nem na própria Fundação Nacional do Índio (Funai), nem no Censo de 2010. Em 1937, o antropólogo alemão Curt Nimuendajú (1883-1945), que viveu quatro décadas entre os indígenas brasileiros, visitou o último povoado onde havia registros dos gamelas “originais”, situado entre os municípios de Viana e Penalva, e relatou que “os últimos indivíduos minimamente ‘puros’ já haviam falecido, e a última mulher que reconhecidamente possuía ‘sangue misturado’ era capaz de fazer um uso extremamente básico do dialeto gamela”. Para ele, a cultura material do povoado não revelava nenhum traço que os distinguisse dos vizinhos não índios e suas características não preservavam nada das heranças indígenas (O Imparcial, 05/05/2017).
Segundo o antropólogo, os gamelas haviam se miscigenado intensamente com os descendentes de negros africanos. “As características negras sobrepunham as características indígenas gamela, apenas três ou quatro indivíduos ‘descendentes’ do povo revelavam traços indígenas”, escreveu.
Quer dizer, os gamelas “se extinguiram” com o intenso processo de miscigenação característico da população brasileira. A foto do grupo retratado em 2015 corrobora a avaliação de Nimuendajú sobre a predominância das características africanas sobre os seus descendentes.
O grupo que atualmente habita aquela região do Maranhão, em número da ordem de 1.400 pessoas, se autodenominou como integrante da etnia apenas em 2013. A partir de então, passaram a reivindicar uma área de 14 mil hectares, abrangendo partes dos municípios de Viana, Matinha e Penalva, na Baixada Maranhense, que corresponderia à sesmaria concedida pela Coroa Portuguesa.
No final de 2015, sem esperar pelos procedimentos habituais da Funai, os gamelas reforçaram as suas reivindicações, com invasões de propriedades situadas na área pretendida, muitas delas com registros legais de mais de 100 anos. Na ocasião, o coordenador da Funai no estado, Daniel de Carvalho, se manifestou com cautela: “Todo o processo de reivindicação de um povo por algum território tem que passar por um estudo antropológico, né? E, antes desse estudo, é necessário primeiro qualificar a demanda. A Funai está na fase de qualificação da demanda pra enviar pra Brasília e Brasília vai decidir ou não sobre a criação de um grupo de trabalho pra tentar montar essa equipe técnica, que vai ser responsável por elaborar esse relatório circunstanciado de reivindicação desse território gamela (G1 MA, 10/12/2015).”
Sem surpresa, as invasões têm sido incitadas por elementos ligados ao aparato indigenista. Um deles, conhecido como Padre Inaldo, é notoriamente vinculado à Comissão Pastoral da Terra (CPT). Inaldo, que se chama Inaldo Vieira Serejo, adotou o nome indígena Kum ‘Tum Gamela, é ex-coordenador da CPT no estado e é formado em Filosofia, Teologia e Sociologia. Ele foi um dos feridos no confronto de 30 de abril (Blog de Jaílson Mendes, 01/05/2017).
Como há também elementos do Cimi trabalhando entre os gamelas, é de se supor que eles estejam diretamente engajados no processo, como têm feito em outros estados do País.
A atuação dos indigenistas ajuda a explicar o miraculoso “ressurgimento” dos gamelas, quase oito décadas depois que Curt Nimuendajú considerou que estavam praticamente extintos.
De acordo com uma equipe de reportagem do UOL, os moradores locais não apenas negam que os gamelas sejam indígenas, como denunciam que posseiros e trabalhadores têm sido cooptados para se autodeclararem indígenas, para reivindicar terras. Maria de Lourdes Borges, de 81 anos, a mais antiga moradora da área, que nasceu e viveu em comunidades rurais de Viana, garante que nunca existiram índios na região: “Esses anos todos que estou aqui, nunca ouvi falar em índio. Esses que se dizem agora são moradores daqui, civilizados, não têm nada de indígena. É invenção deles (UOL, 05/05/2017).”
Outro morador, que pediu para não ser identificado, complementou: “Só pode ser coisa do demônio isso. Não tem explicação como é que gente daqui, que se criou conosco, que todo mundo conhece, de uma hora para outra larga tudo para dizer que é índio e viver tomando terra. Muitos deles têm terreno já. Acredito que acham que podem ganhar novas terras.”
Por conseguinte, são mais que pertinentes as dúvidas das autoridades federais e estaduais sobre a legitimidade da qualificação do grupo como indígena.
O problema é que, como signatário da notória Convenção no. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, o Brasil se obriga a seguir o documento, cujo Artigo 1º. determina que: “A autoidentificação como indígena ou tribal deverá ser considerada um critério fundamental para a definição dos grupos aos quais se aplicam as disposições da presente Convenção.”
Não por acaso, o documento tem sido um dos principais instrumentos empregados pelo aparato indigenista em suas ações judiciais envolvendo causas indígenas, contra empreendimentos e projetos de desenvolvimento no País. Por isso, apesar de os gamelas originais terem desaparecido há tempos, os seus descendentes se arrogam no direito de reivindicar o pertencimento à etnia e, consequentemente, à posse das suas “terras tradicionais”.
Enquanto o País não se livrar dessa camisa-de-força, imbróglios como esse, um exemplo clássico do modus operandi do indigenismo no Brasil, continuarão ocorrendo.
Geraldo Luís Lino
MSIaA – Destaque
8 de maio de 2017
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