Suiá Missu: o outro lado da “desocupação”

31 de Janeiro de 2013  - Jaime de Agostinho

Dois meses após o início da remoção dos residentes na Gleba Suiá Missu, em Alto Boa Vista e São Félix (MT), para compor a terra indígena Marãiwatsédé, a Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciou que a desocupação está concluída, com a retirada dos não índios de uma área de 165 mil hectares. Todavia, enquanto o aparato indigenista internacional e seus associados domésticos celebram mais uma vitória, desdobra-se o drama das pessoas expulsas das terras que ocupavam, muitas deles há décadas, desprovidas da mesma sorte dos indígenas xavantes, de ter o apoio de uma rede de ONGs e a simpatia de órgãos da Justiça e da grande mídia nacional.

O formidável aparato mobilizado para efetuar a desocupação da área dá ideia da poderosa influência do indigenismo nos processos decisórios do governo federal, com uma força-tarefa composta por funcionários da Secretaria-Geral da Presidência da República, Funai, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança, Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e apoio logístico do Exército. No total, foram removidos 619 pontos, entre residências e estabelecimentos comerciais. O Incra declarou ter cadastrado 235 famílias dentre as removidas, para assentá-las em projetos na região (Gazeta de Notícias, 30/01/2013).

Entretanto, o relato das famílias expulsas dão conta do drama dos não índios. No povoado de Posto da Mata, os posseiros ainda não receberam qualquer amparo financeiro ou indicação de onde poderão se instalar com o que restou dos seus pertences. O deputado estadual Baiano Filho (PMDB) definiu a situação de Suiá Missu como “um crime contra o Brasil”. Ademais, com a remoção dos produtores rurais, a área perdeu todo o seu potencial de produção, afirmou (RDNews, 27/01/2013).

Em vista do descaso das autoridades federais, coube aos governos estadual e municipal oferecer os auxílios mais básicos à população despejada: a Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso doou 1500 cestas básicas, 500 cobertores e 500 filtros de água aos desalojados. Além disto, o secretário adjunto de Assistência Social do estado, Jean Estevam Oliveira, recebeu o prefeito de Alto Boa Vista, Leuzipe Domingues, em uma reunião de gabinete. Segundo o prefeito, a remoção dos moradores de Suiá Missu causou um grande impacto nas áreas vizinhas: “Nós tivemos uma redução no nosso território e a quantidade de pessoas na sede do município aumentou muito (Centro-Oeste Popular, 25/01/2013).”

Domingues foi obrigado a criar um abrigo para os produtores rurais expulsos, em duas escolas da cidade. Os relatos da imprensa local dão conta de que os produtores correram contra o tempo, durante o processo de desocupação de Suiá Missu, para salvar pequenos animais (porcos, galinhas, carneiros), mobílias e materiais de construção. Além disso, os oficiais da Justiça Federal teriam alertado que os produtores que se recusassem a sair teriam os bens confiscados e seriam processados por desobediência a uma determinação judicial (OlharDireto.com.br, 5/01/2013).

Em uma tentativa final de reverter a remoção das famílias de Suiá Missu, os produtores rurais entraram com dois recursos, um no Supremo Tribunal Federal (STF) e outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ)-, com vários questionamentos sobre o processo de homologação e demarcação da terra indígena Marãiwatsédé. Segundo o advogado da Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú, Luiz Alfredo Feresin, “o Ministério Público não pode ser autor deste tipo de ação, mas apenas fiscalizar o caso”, já que, “sendo autor, ele não tem apurado algumas ilegalidades cometidas pela Funai ao longo do processo”.

Segundo o advogado, tais irregularidades incluem a falsificação de assinaturas de índios em abaixo-assinados, incluindo os contrários à proposta do governo do estado do MT – que pretendia remanejar os índios para o Parque Estadual do Araguaia, tal como relatado neste Alerta (13/12/2012). “Um perito civil de Goiás apresentou um laudo que prova que mais de 190 assinaturas foram feitas de um punho só”, garantiu Feresin.

Outra irregularidade seria a falta de perícia antropográfica: “Por meio dela ficaria comprovada a não existência de cemitérios indígenas na área demarcada, e que esses cemitérios estão localizados em outras áreas, localizadas a mais de 100 quilômetros da demarcação apresentada pela Funai.”

Em vista da situação de abandono por parte dos poderes federais e ignorados pela grande imprensa brasileira, os produtores rurais expulsos têm recorrido à religião para manter a fé e a união entre si, com a realização diária de cultos, para animar as pessoas e compartilhar depoimentos emocionados, mantendo-se com a expectativa de que uma reviravolta em Brasília mude a sua sorte.

Infelizmente, conhecendo-se a insensibilidade dos indigenistas para com as pessoas comuns e a força do seu lobby na capital federal, não se pode esperar muita coisa positiva vinda de lá.

FONTE : Alerta Científico e Ambiental é uma publicação da Capax Dei Editora Ltda. – msia@msia.org.br   E  www.alerta.inf.br

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