Lideranças do povo Kayapó estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Brasília (DF) na manhã de quarta-feira, dia 20. O objetivo da visita foi buscar informações sobre o processo de demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e solicitar reforço nas medidas de proteção do território.
A necessidade de intervenção da Funai surgiu de uma recente denúncia de invasão da terra indígena. De acordo com Martinho Júnior, assessor da Presidência da Funai, a Coordenação Regional Norte do Mato Grosso (CR-NMT), uma unidade da Funai em Colíder (MT), já elaborou um plano de trabalho para a proteção territorial, que está atualmente em análise pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT). Após a aprovação desse plano, recursos financeiros serão alocados para implementar medidas concretas de proteção da terra indígena.
Em relação ao processo de demarcação, Joenia Wapichana, presidente da Funai, explicou que ele envolve várias etapas. A última fase concluída foi a aprovação dos estudos multidisciplinares de identificação e delimitação pela Funai no final de julho deste ano. Agora, o processo está na fase de contraditório administrativo, durante a qual partes interessadas podem apresentar contestações sobre os estudos. As contestações serão avaliadas pelos técnicos da Funai, e o processo será posteriormente encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que tomará decisões sobre os limites da terra indígena.
Assessoria de Comunicação / Funai / Funai recebe lideranças Kayapó para discutir proteção territorial e demarcação da terra Kapôt Nhinore — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br) – (ver galeria de fotos)
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