Governo cancela autorizações de garimpo na Amazônia

Nesta segunda-feira (27), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.

Foto: Ascom/ Ibama – Postada em: Gazeta Brasil

A decisão, feita em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O ministro havia dado aval aos projetos de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais indígena do Brasil, onde estão 23 etnias.

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) instaurou um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar as autorizações dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas.

Integrantes do MP suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a mineração em terras indígenas.

As autorizações foram cassadas com base em manifestações da ANM (Agência Nacional de Mineração), Funai (Fundação Nacional do Índio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

“Considerando as novas informações técnicas e jurídicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que serão estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Prévio”, afirma nota do GSI.

No mesmo comunicado, a pasta comandada por Heleno reconhece que há áreas de requerimento mineral “nos limites” de terras indígenas ou em região com demarcação ainda não homologada.

Gazeta Brasil De Gazeta Brasil   dezembro 27, 2021  Dentro Governo

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