Índios devem ser consultados sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, defende MPF (Atualizada)

Em reunião com indígenas, PGR e 6CCR dizem que governo deve respeitar protocolo de consulta aos waimiri-atroari na construção do linhão.

Foto: Antonio Augusto Secom/PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu nesta segunda-feira (18) lideranças indígenas da etnia waimiri-atroari para tratar sobre o projeto de linha de transmissão energética entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), em debate no governo federal. O chamado linhão, com 700 km de extensão, deve cortar a terra waimiri-atroari. Por isso, Raquel Dodge defende que os índios sejam previamente consultados e ouvidos sobre o empreendimento. O encontro foi promovido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

Para Raquel Dodge, o pedido dos indígenas para serem consultados é legítimo e será encaminhado pelo Ministério Público Federal às autoridades competentes. O objetivo do MPF, segundo ela, é garantir que o protocolo de consulta aos waimiri-atroari seja respeitado pelo governo e pelos empreiteiros. “Os índios não são adversários do desenvolvimento do Brasil”, ressaltou. A PGR lembra que a consulta prévia a respeito de obras que impactem as terras indígenas é uma determinação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Brasil.

“Nós não somos contra a obra. Só queremos estudar com o governo a melhor forma de o linhão ser construído. Nosso objetivo é o diálogo. Também pedimos paciência para que não haja outro ataque”, afirmou Tuwadja Joanico Waimiri, um dos representantes da comunidade no encontro com membros do MPF.

O ataque citado por Tuwadja ocorreu à época das obras da BR-174, que também passa pela terra waimiri-atroari e foi construída durante a ditadura militar brasileira. À época da construção, na década de 1970, houve um massacre da etnia. A população da comunidade, que era de cerca de 3 mil indígenas antes da rodovia, chegou a 374 pessoas em 1986. Atualmente, ainda sem a presença de não-índios, o povo conta com 2.109 índios. “Somos um povo que quase foi extinto”, pontuou.

Segurança institucional – Em fevereiro, o Conselho de Defesa Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, definiu que a linha de transmissão é uma “alternativa energética estratégica para a soberania e defesa nacional”. Para o governo, essa definição autoriza que a obra seja realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”. O Ministério Público Federal, por outro lado, avalia que o que ocorre é justamente o contrário.

“Por se tratar de uma obra de segurança nacional, o governo deve ter ainda mais cuidado, respeitar o protocolo das comunidades e ouvir os envolvidos no empreendimento”, destacou o coordenador da 6ª Câmara, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha. Os índios defendem, por exemplo, que o traçado da linha seja revisto para contornar áreas consideradas sagradas de sua terra.

Urgência – Roraima é o único estado brasileiro que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O abastecimento se dá por meio de linhas de transmissão que saem da Venezuela e por termoelétricas a diesel. Em meio à crise política venezuelana, o governo brasileiro resolveu acelerar a implementação do linhão. Os indígenas, por outro lado, lembram que a obra vai durar pelo menos três anos. “O problema não será resolvido nos próximos dias”, ressalta Marcelo Ewepe Atroari. Para o líder indígena, o diálogo é a melhor saída para que não haja atrasos na conclusão do projeto.

O linhão possui 700 Km de extensão e deve custar cerca de R$ 2 bilhões aos cofres da União. Ainda não foram avaliadas pelo atual governo outras alternativas de fornecimento de energia, como a eólica e solar. A solução em construir o linhão foi proposta por governos anteriores e está em discussão desde 2008.

*Atualizada às 14:54 de 20/3/2019

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Um comentário em “Índios devem ser consultados sobre linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista, defende MPF (Atualizada)”

  1. A ECOAMAZÔNIA recebeu o seguinte comentário, via email:
    Os atroaris-waimiri fazem parte do povo brasileiro. Não pertencem a uma nação independente e sim a uma minoria étnica que devemos respeitar. Nos acordos feitos anteriormente deveriam estar previstas estas situações. Neste atual deve ficar definido que o um trecho de 1000 x 1000 m a cada lado da linha deve ficar fora da área de usufruto daquela nação, pois o território é brasileiro. Enquanto Roraima não tem independência energética esta passagem é de interesse nacional. Lembrar que existe uma lei do tempo da Revolução de que 500m de cada lado das estradas federais devolutas, seriam do governo federal. Contentem nossos irmãos índios, que já sofreram muito desde a as migrações dos atroaris do Madeira.

    Loureiro

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