O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para promover debate que aponte a melhor forma de cumprimento da decisão judicial que determinou a retirada de não índios – a chamada desintrusão – da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do estado. O evento será realizado no município de Paragominas nesta quinta-feira (29).
O MPF convida toda a sociedade a participar. Convites específicos foram encaminhados às lideranças e comunidades da TI e aos órgãos e autoridades públicas que atuam em questões relacionadas aos direitos indígenas.
Para a composição das mesas de discussões temáticas foram convidados: prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios limítrofes à TI (Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará), Fundação Nacional do Índio (Funai), Justiça Federal, Exército, Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Coordenação Técnica Local (CTL) da Funai em Belém, Defensoria Pública do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado (Ideflor-bio).
Mais detalhes sobre a audiência pública e a organização dos trabalhos podem ser acessados aqui.
SERVIÇO
Audiência Pública – Desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá
Data: 29/06 – quinta-feira
Horário: 9 horas
Local: teatro municipal Reinaldo Castanheira, localizado na rua Marechal Rondon, número 110.
Ministério Público Federal no Pará
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