O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 25 de abril, o seminário “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento acontecerá no Auditório JK, sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, das 9h às 13h. A iniciativa é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca.
Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas às suas terras tradicionais e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: “Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras”, “Etnografia nas Terras Indígenas” e “Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”.
Alguns dos especialistas com presença já confirmada são a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat, o constitucionalista Daniel Sarmento, os antropólogos João Pacheco e Fabio Mura, além da cientista política e ativista indigenista Dalee Dorough (University of Alaska).
Os interessados em participar devem fazer a inscrição até o dia 20 de abril. Para isso, basta enviar e-mail para o endereço pgr-treinamento@mpf.mp.br . O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. Para quem trabalha no MPF, a inscrição deve ser feita via sistema Hórus.
Evento será realizado no dia 25 de abril, na Procuradoria geral da República, e é aberto ao público.
SERVIÇO
Seminário “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”
Quando: 25 de abril, das 9h às 13h
Onde: Auditório JK, sede da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C Brasília/DF)
Mais informações: (61) 3105-6051 ou 3105-6052
Secretaria de Comunicação Social
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