Ministério Público Federal investiga instalação de garimpo na região do Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) em Altamira (PA) está investigando a instalação de um garimpo de ouro da região da Volta Grande do Xingu, no Rio Xingu, área que já será afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.O projeto pertence à empresa Belo Sun Mining Corporation, com sede no Canadá, e está em processo de licenciamento ambiental pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará. De acordo com a companhia, o potencial de produção de ouro na Volta Grande do Xingu é 4.684 quilos de ouro por ano.

O MPF questiona a instalação de um empreendimento do porte de uma mina de ouro em uma área que ficará fragilizada com a construção da Usina de Belo Monte. A região da Volta Grande do Xingu é justamente o trecho do rio em que a vazão ficará comprometida após a instalação das turbinas da hidrelétrica.

De acordo com a procuradora da República Thais Santi, que investiga o empreendimento, a sobreposição de impactos deve ser considerada. Segundo o MPF, o projeto também não considera impactos sobre as comunidades indígenas que vivem na região e a Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi consultada para o licenciamento.

Até agora, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará fez apenas uma audiência pública sobre a instalação da mina. Para o MPF e a Defensoria Pública do Pará, a reunião não foi suficiente, além de ter sido realizada em uma área urbana, distante das comunidades que serão afetadas diretamente pelo projeto. O órgão pediu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que envie informações sobre as licenças de exploração da empresa Belo Sun Mining Corporation na região do Xingu. O MPF também informou que fará mais reuniões para discutir o assunto.

FONTE  :  Agência Brasil

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