Representantes de órgãos ligados à pesquisa científica foram unânimes ao criticar a falta de um plano estratégico específico para o desenvolvimento da Amazônia Legal e destacaram dificuldades de fixar pesquisadores na região.
De acordo com os participantes do “Seminário Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia”, apesar dos avanços na produção de conhecimento científico, a região ainda esbarra na dificuldade de atrair capital humano e em amarras legais que impedem o uso dos recursos da biodiversidade. O debate, promovido em conjunto pelas comissões de Ciência, e Tecnologia, Educação e da Amazônia, aconteceu nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados.
Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Odenildo Sena, o Brasil não pode tratar a Amazônia com ações pontuais. “Precisamos de um plano de desenvolvimento ousado, de impacto, que possa formar e fixar pesquisadores na região”, disse Sena.
O reitor do Instituto Federal do Acre, Marcelo Minghelli, citou dados para ilustrar a dificuldade de fixar pesquisadores e doutores na Amazônia. Segundo ele, existem apenas cerca de quatro mil doutores na região. “Houve avanços, mas precisamos redirecionar as políticas públicas para sermos capazes de criar tecnologia própria”, disse. Minghelli ainda chamou atenção para a necessidade de redistribuir os centros de pesquisa para estimular a produção científica em todas as regiões.
Proposta – Como forma de eliminar entraves à pesquisa científica, o deputado Sibá Machado (PT-AC), que propôs o seminário, defendeu a aprovação da proposta que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2177/11). Sibá Machado sugeriu ainda que as sugestões apresentadas no seminário sejam colocadas em um relatório que possa contribuir com uma carta assinada pelos governadores dos nove estados da Amazônia Legal, na qual eles enumeram os principais desafios a serem enfrentados.
Segundo Sibá Machado, o documento produzido pelos governadores contém diversos temas comuns com os tratados no seminário. Entre eles, o desejo explicitado pelos governadores de que a Embrapa tenha uma central específica para o desenvolvimento de tecnologias para florestas tropicais.
“A partir do relatório, nós devemos visitar os nove governadores e em seguida os ministros da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Educação”, disse. “Nosso objetivo é facilitar ações conjuntas entre órgãos federais e fundações estaduais de pesquisa para estimular toda uma produção de conhecimento a partir da nossa biodiversidade”, completou Sibá Machado.
Para o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mario Neto Borges, a atuação de maneira integrada com órgãos federais é fundamental. “Já aprendemos a transformar recursos em conhecimento, mas ainda precisamos saber transformar conhecimento em tecnologia que nos permita explorar o potencial que possuímos”, disse.
Estados – Em sua participação, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva, disse que uma das formas adotadas pelo órgão para promover a descentralização de recursos foi a de adotar o lançamento de editais em conjunto com os estados, tendo nessa iniciativa a participação das fundações de apoio à pesquisa (Faps) e das secretarias de Ciência e Tecnologia. “Essa ação é muito importante, pois são os estados que estão mais aptos à indicação de quais são suas prioridades, suas maiores carência e as demandas que requerem mais urgências”, disse Oliva.
Falando sobre a fixação de recursos humanos e capacitação, ele lembrou que a região Norte tem hoje 1.433 grupos de pesquisa, 611 projetos de pesquisas amparados com recursos pelo CNPq e 300 bolsistas também apoiados pelo órgão. Relembrou ainda que a Amazônia Legal é sede de dez dos 125 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, os INCTs.
Todavia, o presidente do CNPq reconhece que é preciso “não só manter as ações que já são desenvolvidas, mas ampliar as propostas e atitudes para a região”. Oliva frisou que a fixação de doutores na localidade é fundamental, assim com o aumento dos recursos, uma vez que o País “precisa aprofundar seu conhecimento sobre o grande patrimônio genético e biológico que abriga”, ponto crucial para uma política de desenvolvimento sustentável.
Desafios – Entre os desafios a serem enfrentados Oliva citou a necessidade de se ofertar maior apoio aos 35 mil jovens doutores hoje envolvidos em pesquisas. “Eles precisam ser apoiados, pois sem estímulos acabam desistindo e uma vez fora não retornam”. Isso, em sua opinião, não pode ocorrer, pois são esses jovens doutores os responsáveis pelo desenvolvimento da ciência e da tecnologia no País nas próximas décadas.
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães, também integrante da mesa, disse que a entidade já tem forte atuação na Amazônia Legal. Informou que o órgão investiu mais de R$ 62,3 milhões na região no ano passado e “tem trabalhando e buscado meios para ajudar na fixação de recursos humanos especializados para a região”.
A Capes, segundo ele, teve evolução significativa no número de bolsas para a região no período de 2004 a 2011. Os bolsistas de mestrados passaram de 654 para 3.151; os de doutorados foram de 643 para 1.826 e os de pós-doutorado saltaram de 12 para 162.
Pró-Amazônia – Além da atuação da Capes no fomento ao desenvolvimento científico na região, Guimarães apresentou a proposta do programa Pró-Amazônia: Biodiversidade e Sustentabilidade, nova iniciativa da Agência, com o objetivo de reforçar projetos de pesquisas e promover o intercâmbio de conhecimentos entre pesquisadores e estudantes, nas modalidades pós-doutorado, iniciação científica, doutorado e professor visitante sênior. “Nossa sugestão é que toda a região se engaje no projeto e que esse seja apenas uma parte de uma política de governo nacional que contemple a região Norte no que ela ainda precisa”, enfatizou.
Royalties – O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), destacou que é preciso direcionar recursos dos royalties do petróleo para fomentar pesquisas e o desenvolvimento da Amazônia.
Também favorável à destinação de parte dos royalties para investimentos no bioma amazônico, o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), disse que se quiser transformar a Amazônia num exemplo de desenvolvimento sustentável para todo o mundo, o País precisa considerar a educação e a ciência e tecnologia como áreas estratégicas.
FONTE : Jornal da Ciência com agências de notícias
