Justiça Itinerante atende índios ingarikó

1 de Março de 2012  - Jaime de Agostinho

Ontem, a Justiça Itinerante deslocou uma equipe para atender as nove comunidades Ingarikó. A equipe ficou na aldeia Serra do Sol, onde há uma população de 400 pessoas, com 75 famílias. A outra equipe ficou na comunidade Manalai. O coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, explicou que essa ação integrada acontece o ano todo e nessa programação são incluídas áreas sob coordenação da Funai.

“Começamos com os serviços da Justiça Itinerante na região dos Ingarikó porque eles estavam há seis anos sem este serviço”, disse, ao destacar que essa ação fortalece a autonomia e a soberania do Estado porque esse trabalho conta com a sua presença efetiva na região. Ele explicou que os indígenas são os principais aliados na segurança nas fronteiras.

Roziel José Gobamete, tuxaua da Serra do Sol, disse que ações como essa são de grande valia para a comunidade, uma vez que a maior parte da população não tem condições de ir para a cidade tirar os documentos. “O deslocamento daqui para qualquer outro lugar é difícil. Como não temos transporte para chegar à comunidade Água Fria, uma das próximas daqui, a viagem dura dois dias de pé”,/span>

Desde segunda-feira, 27, até este sábado, 3, comunidades indígenas do Município de Uiramutã contam com serviços da Vara da Justiça Itinerante, realizada pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Fundação Nacional do Índio (Funai) e demais parceiros. Entre os documentos emitidos estão título de eleitor, CPF, RG, Registro Civil e Registro Indígena. A Folha acompanhou o trabalho ontem, a convite da Funai.

Para atender as comunidades, foram formadas duas equipes. Uma realiza atividades em regiões onde o acesso pode ser feito via terrestre, e a outra, em regiões onde o acesso só é possível via transporte aéreo, como na região onde fica o povo Ingarikó. Cada equipe ficou responsável por um serviço.

A equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emite CPF; a Funai emite Declaração e Registro Indígena; o Instituto de Identificação é responsável pela emissão da Carteira de Identidade; e o Cartório de Registro Civil emite Registro Civil. Os casamentos são providenciados com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública.

Ao todo, em dois de trabalho foram emitidos 120 títulos de eleitor, 97 RGs, 95 CPFs e 280 Registros Civil e Indígena.  O título, o registro e o CPF são entregues durante a ação. Nas comunidades, os serviços são feitos de forma manual, pois não há aces disse.

A presidente do TRE, desembargadora Tânia Vasconcelos Dias, acompanhou a ação, ontem na comunidade Serra do Sol, e destacou a importância do trabalho na região. “O TRE realiza ações em todo Estado, mas é a primeira vez que vem para a região dos Ingarikó. Este trabalho é para suprir uma necessidade e nossa meta é atualizar o maior número possível de título e transferência, pois essa região é de difícil acesso e muitos não têm condições de ir até a cidade tirar seus documentos ou fazer a transferência de zona”, explicou, ao destacar que cada instituição exerce um papel fundamental para o êxito do trabalho, uma vez que a ação requer planejamento e logística e conta com apoio da Funai e do Estado.

FONTE: Folha de Boa Vista


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