Ibama desativa 9 balsas de garimpo no entorno da Floresta do Jamanxim (PA)

10 de agosto de 2017  - Jaime de Agostinho

Agentes ambientais desativam balsa de garimpo ilegal no Rio Novo, limite da Flona do Jamanxim, no Pará – Foto: Felipe Werneck/Ibama

Ações de fiscalização realizadas pelo Ibama no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará, resultaram na desativação de nove balsas de garimpo ilegal nos meses de junho e julho. Um trator usado para desmatamento também foi inutilizado pelos agentes ambientais. O Ibama já embargou 63 mil hectares e aplicou 279 autos de infração no interior da Flona nos últimos dez anos.

Quatro das nove balsas desativadas eram do tipo escariante, que possui uma longa haste para revolver o fundo do rio e sugar sedimentos em busca de ouro. O uso desse instrumento para garimpo é ilegal, conforme o Decreto n° 7.432/90, do estado do Pará. As outras cinco eram mais simples e dependiam de mergulhadores para descer ao fundo do rio e extrair o metal com mangueiras de sucção.

O custo de uma balsa escariante varia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões. As de mergulho exigem no mínimo R$ 80 mil reais de investimento. “Além de interromper o dano ambiental, a apreensão dos equipamentos dificulta a retomada das atividades ilegais”, disse o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral.

No mês passado, o prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares Silva, recebeu três multas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os autos de infração apontam a destruição de 48,1 hectares de vegetação nativa dentro da Flona do Jamanxim e o descumprimento de dois embargos do Ibama em áreas que totalizam 444,87 hectares.

Ubiraci já havia sido autuado pelo Ibama em 2009 por realizar corte raso de 70,9 hectares em área preservada, exercer atividade poluidora e utilizadora de recursos naturais sem autorização da autoridade competente e impedir a regeneração natural de 223,94 hectares na Flona do Jamanxim. Na ocasião, as multas totalizaram R$ 1.574.700,00.

Na madrugada de 07/07, um grupo ainda não identificado incendiou uma carreta que transportava oito caminhonetes do Ibama no distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira (PA), após operações de combate ao desmatamento e ao garimpo na região. Na ocasião, depois de interdições realizadas na BR-163, o Instituto bloqueou temporariamente o acesso das serrarias da região ao sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza o transporte da madeira, para garantir a atuação dos fiscais. Desde então o Ibama reforça a presença na região com mais agentes ambientais federais e patrulhas regulares realizadas pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF). As polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) do Pará também participam das operações. O atentado do início do mês é investigado pela Polícia Federal (PF).

Na última sexta-feira (28/07), 100 policiais da Força Nacional de Segurança Pública chegaram ao município de Novo Progresso (PA) para apoiar as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O roubo de madeira em unidades de conservação e terras indígenas e o garimpo ilegal são os principais crimes ambientais combatidos pelo Ibama e por forças policiais no eixo da BR-163, no Pará. A região é alvo prioritário da Operação Onda Verde, que tem o objetivo de proteger a biodiversidade amazônica. O desmatamento no eixo da BR-163 representa cerca de 15% do desmatamento na Amazônia.

“Além da perda ambiental irreparável, os ilícitos na região da Flona do Jamanxim prejudicam a própria sociedade ao impedir que o estado arrecade impostos sobre atividades legais e invista na região. É dever institucional do Ibama impedir o uso irracional dos recursos naturais”, disse o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

 

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