No intuito de aprimorar as ações da Funai sobre o gerenciamento de incêndios florestais em Terras Indígenas, a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) realizou, na última semana, uma oficina sobre as ferramentas de monitoramento de incêndios. O treinamento, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), contou com a participação de 12 servidores da Funai.
Durante a oficina, foi realizada uma apresentação das ferramentas de monitoramento de incêndios do Inpe, seguida de atividade prática de extração dos dados relativos ao registro de focos de calor dos últimos cinco anos para as 50 Terras Indígenas em situação mais crítica segundo registros obtidos pelo site do Banco de Dados sobre Queimadas (BD Queimadas).
Essas informações deverão ser sistematizadas e remetidas às respectivas Coordenações Regionais, unidades da Funai localizadas próximas às referidas Terras Indígenas, para qualificar o direcionamento de ações durante o exercício de 2017.
O BD Queimadas (Banco de Dados de Queimadas), produzido e alimentado diretamente pelo Inpe, é o principal site que fornece os registros de focos de calor em toda a América Latina. Para Gabriella Guimarães, Coordenadora de Prevenção de Ilícitos da CGMT, a Funai, que desde 2010 atua no combate a incêndios florestais em parceria com outros órgãos e instituições, tem qualificado sua participação: “Vemos que ao longo desses anos qualificamos bastante nossa participação, principalmente pelo aumento do diálogo com as Coordenações Regionais (CRs), que tem repassado informações de campo em tempo real no período crítico de incêndios. Esta oficina com o Inpe foi fundamental para aprimorarmos nossos conhecimentos nas ferramentas de monitoramento dos focos de calor, trazendo mais aprofundamento técnico e produzindo levantamentos que serão compartilhados com as CRs”.
Prevenção de incêndios
A prevenção e o monitoramento de incêndios realizados pela Funai em Terras Indígenas visam evitar a ocorrência de incêndios e valorizar as técnicas tradicionais de manejo do fogo já aplicadas por povos indígenas. O Programa de Capacitação em Proteção Territorial possui um módulo que trata o tema e permite a formação dos Grupos de Prevenção a Incêndios, isto é, grupos formados por indígenas que associam conhecimentos tradicionais a técnicas não indígenas a fim de aumentar a segurança das comunidades e minimizar os prejuízos socioambientais e econômicos causados pela perda de controle do fogo.
O combate aos incêndios em Terras Indígenas é realizado por brigadas capacitadas e equipadas. Atualmente, duas instituições federais formam e contratam brigadistas indígenas: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O Ibama atua em todo o país, e o ICMBio atua exclusivamente em Unidades de Conservação Federais, que podem ser sobrepostas ou contíguas a Terras Indígenas.
Um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Ibama e Funai em 2013, para implementação do Programa Brigadas Federais Indígenas, estabelece que os brigadistas temporários do programa serão indígenas e poderão atuar tanto em suas próprias comunidades quanto em outras mais distantes, contando com o apoio logístico da Funai no transporte, alojamento e alimentação.
As ações conjuntas entre Funai, Ibama e ICMBio também possibilitam a formação de servidores desta Fundação como instrutores de brigadas de combate a incêndio e como peritos em investigação de causas e origens de incêndios florestais. O combate a incêndios em Terras Indígenas pode eventualmente contar com o reforço do Corpo de Bombeiros Militar.
Para monitorar focos de calor em todo o país, a Funai utiliza imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), complementadas por sobrevoos e incursões de equipes regionais e locais.
Os incêndios podem ser provenientes de ações efetuadas no entorno ou dentro das Terras Indígenas. A identificação da origem é importante para o estabelecimento de estratégias de prevenção e monitoramento. Em casos especiais, peritos podem ser convocados para investigar as causas dos incêndios.
Colaboração: Gabrilla Guimarães/CGMT Funai
Texto: Mônica Carneiro/Ascom Funai
