Etnodesenvolvimento na Terra Indígenas Raposa Serra do Sol – Gestão da produção e comercialização de produtos agrícolas nas comunidades Indígenas – o Selo étnico como alternativa

26 de Janeiro de 2013  - Jaime de Agostinho

As comunidades  indígenas, atualmente, passam por dificuldades na perspectiva de viabilizar o processo de sua autonomia me função do tipo de “desenvolvimento” impulsionado pelos Governos e por empresários que vem modificando sua realidade local e cultural. 

Localizada, a maioria, nas áreas de Savana, onde predomina a etnia Macuxi, as comunidades desta região possui como fonte de alimentação tradicional o cultivo da mandioca, a caça e pesca, todos entretanto, demonstrando sinais de pauperação (solo pobre e/ou escassez de recursos naturais).

Este fato é concomitante com a constatação de que a população vem aumentando ano a ano. Para atender as necessidades básicas, os índios buscam sistema de produção alternativo ao seu meio de produção tradicional. Por exemplo, percebe-se uma tendência na diversificação do plantio de fruteiras em torno de suas casas.

O sistema de produção agrícola tradicional possui e é baseado principalmente no cultivo da mandioca, no sentido de obtenção de seus subprodutos (farinha d água e beiju), que são destinados ao consumo da comunidade, o excedente (quando o caso) pode ser comercializado ou trocado com  vizinhos, ou mesmo nas feiras dos municípios, como de Pacaraima, ou até na Venezuela.

Os índios demonstram grande interesse na diversificação e na ampliação dos sistemas de produção não significando, com isto, introdução de metodologias não sustentáveis e estranhas  ao seu convívio natural. Entretanto buscam uma combinação de fontes internas e externas que passam se utilizarem da boa estrutura física já existente..

As comunidades  indígenas vem buscando alternativas agrícolas viáveis que atendam os atuais anseios da população, anseios estes que se ampliam a partir do maior nível de contato com outras culturas (principalmente a dominante de centros urbanos) também buscam capacitação e ocupação da mão-de-obra, a maioria dos jovens está ociosa e tem o alcoolismo como um grande problema, além  da falta de perspectiva futuras dentro das comunidades. A ocupação dos Índios em atividades produtivas dentro de um sistema intermediários entre os meios de produção tradicional e o que é observado por eles na atualidade pode lhes assegurar um trabalho diferenciado gerando renda, e reduzindo a possibilidade de problemas sociais internos.

Atualmente, a falta de perspectivas de trabalho (convencional) nas comunidades, que gere renda para suas necessidades atuais tem levado os jovens a migrar para os centros urbanos em busca de completar os estudos e/ou de emprego com salário que lhes proporcione renda para atender suas expectativas. Geralmente, nas áreas indígenas, apenas a profissão de professor e agente de saúde atendem a essa demanda ( nada de concreto voltado a gestão da produção). O direcionamento de atividades alternativas que atendam não só aos homens adultos, mas também jovens e mulheres, possibilitam a  criação de oportunidade para a fixação dos mesmo na comunidade.

O que se observa é que ações patrocinadas no passado pelas instituições públicas  e autarquia  se constitui, em algum momento, como um problemas devido a descontinuidade das ações, seguida de uma postura paternalista assumida pelos agentes institucionais que tentaram resolver os problemas pontuais sem proporcionar á população formas de autogestão em seu processo de “desenvolvimento”. Esta postura paternalista é imposta pela forma não participativa das comunidades nos processos e programas governamentais, fazendo com que haja uma espécie de “exclusão” social dos indígenas em sua própria aldeia. Neste sentido a capacitação deve ser compreendida como processo participativo, paralelo às atividades produtivas. A Assistência técnica pode e deve ser baseada na adaptação e no intercâmbio de experiências, conhecimentos e práticas de manejos dos recursos naturais pelos indígenas em uma via importante para o etnodesenvolvimento, Nestes  termos, para AZANHA (2002:32), o etnodesenvolvimento, quando referido às sociedades indígenas brasileiras, envolveria indicadores como “…aumento populacional, com segurança alimentar plenamente atingida; procura pelos bens dos “branco” plenamente satisfeita por meio de recursos próprios gerados internamente de forma não predatória, com relativa independência das determinações externas do mercado na captação de recursos financeiros; pleno domínio das relações com o estado e agencias de governo, a ponto de a sociedade indígena definir essas relações impondo o modo como deverão ser estabelecidas”.

A possibilidade de comercialização dos produtos indígenas na sede do  Município de Pacaraima, entre as comunidades, ou mesmo para a Venezuela, têm contribuído para o interesse dos índios da região do Surumu (Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Terra Indígena São Marcos)  em aumentar a produção local. Em se tratando especificamente de produtos indígena, o Selo Étnico seria o diferencial para fortalecer e despertar o interesse pela valorização, e para a importância de revitalizar suas práticas diante do processo de sedentarização que vem modificando a relação da população com o meio ambiente.

As instituições públicas, destacando a municipal e estadual, adquirem a merenda escolar indígena, na maioria das vezes, fora do controle ou das sugestões comunitárias. A comercialização de produtos produzidos na região e sugeridos pelas comunidades como opção dentro da merenda escolar seria uma fonte de renda local, além de agregar valores étnicos e sociais aos produtos regionais.

Cabe observar, que a falta de conhecimento mais amplo, envolvendo aspectos atuais de inserção das sociedades indígenas nas dinâmicas políticas locais se constitui muitas vezes um problema. Segundo SOUZA LIMA (2002:83), não só com a dinâmica local, mas com regionais e nacionais, e organismo de fomento, pouco se sabe sobre as formas de organizações para lidar com transformações sociais enfrentadas pelas sociedades indígenas tanto nas áreas fundiárias, como na saúde, educação e de suporte para plano de desenvolvimento.

 

 

Bibliografia

 

AZANHA, Gilberto. ”Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismo de fomento: possibilidades de desenvolvimento sustentado para as  sociedades indígenas no Brasil” in: SOUZA LIMA.AC DE & BARROSO-HOFFMAN.M  Etnodesenvolvimento e politicas públicas, bases para uma nova politica indigenista. Rio de Janeiro LACED 2002,157p.

 DINIZ. Edson Soares. Os Macuxi do Roraima. Marília-SP Imprensa oficial do Estado de São Paulo.1972 171p

 SOUZA LIMA, Antônio Carlos “Problemas de qualificação de pessoal para novas formas de ação indigenista! : In: Estado e Povos Indígenas base para uma nova politica indigenistas II. Rio de Janeiro. LACED 2002,109p

 VERDUM. Ricardo.” Etnodesenvolvimento e mecanismo de fomento do desenvolvimento dos povos indígenas e contribuição do subprograma projetos demonstrativos”. In: SOUZA LIMA A.C DE BARROSO – HOFFMAN.M Etnodesenvolvimento e politicas públicas base para uma nova politica indigenista. Rio de Janeiro. LACED 2002 157p.

 WEIDUSCHAT. Ari Alfredo. “Elementos de ecologia e etnobotânica de Anacardium occidentalis L. (anacardiaceae) na área indígena Raposa Serra do Sol. Roraima – Brasil”. Dissertação de Mestrado em Ciências de Florestas Tropicais – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia/Universidade do Amazonas. Manaus – Amazonas.1998,108p

Por: Mônica Regina Nascimento de Freitas, Bacharel em ciências sociais com habilitação em antropologia e Especialista gestão em etnodesenvolvimento

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