Webinário sobre diagnóstico das sobreposições envolvendo terras indígenas e unidades de conservação estaduais ocorre nesta quinta (13)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizará, nesta quinta-feira (13), às 15 horas, um webinário para apresentação e divulgação dos resultados da consultoria, contratada no âmbito do Edital 02/2023 do Projeto BRA/PNUD, realizada em 2022, que apresenta um diagnóstico das sobreposições envolvendo terras indígenas e unidades de conservação estaduais. O projeto é realizado pela Coordenação de Políticas Ambientais (COPAM/CGGAM/DPDS).
A iniciativa é uma recomendação contida no produto três do projeto, no qual foi sugerido o compartilhamento dos dados levantados com os servidores das unidades descentralizadas que participaram da pesquisa, com os gestores das organizações estaduais de meio ambiente (OEMAs) e demais pessoas interessadas, como as próprias comunidades envolvidas.
Clique aqui para participar do webinário. (ID da Reunião: 289 022 010 575; Senha: PZDJDC)
Sobre o estudo
O Diagnóstico a respeito de sobreposições e interfaces territoriais entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação estaduais é uma ação de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), mais especificamente em seu terceiro eixo, que versa sobre áreas protegidas, Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs).
Trata-se de continuidade do levantamento realizado por grupo interministerial formado pela Funai e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em 2015, para a identificação das sobreposições envolvendo TIs e UCs federais.
O primeiro produto consistiu em um levantamento da ocorrência de sobreposições e outras interfaces, envolvendo as áreas protegidas em questão. Baseou-se, predominantemente, em modelagem de banco de dados geográficos, operações e consultas espaciais, bem como em pesquisa cartográfica, bibliográfica e documental.
O segundo produto reuniu uma coleção de mapas com uma síntese dos casos de sobreposição entre TIs e UCs estaduais. Inclui uma tabela atualizada, na qual constam informações relativas às áreas protegidas em questão (grupos, status fundiário, quantificação das áreas das TIs e das UCs, das sobreposições e do porcentual da área em sobreposição), e a existência de plano de manejo e instrumentos de gestão. Inclui 67 mapas em diferentes escalas nos quais estão representadas as sobreposições entre tais áreas protegidas, distribuídas no Brasil, em cada um dos 13 estados e dos cinco biomas em que o fenômeno ocorre.
O terceiro produto completa os demais. No presente relatório o leitor encontrará elementos dos produtos anteriores, atualizados e complementados com análise e qualificação de cada caso de sobreposição entre TI e UC estadual. Ele está organizado em quatro partes:
Parte 1, com um resumo dos procedimentos realizados ao longo da elaboração do diagnóstico, análise geral das categorias envolvidas, orientações sobre os mapas e sobre os dados geográficos utilizados e aspectos das entrevistas aos servidores;
Parte 2, apresentando uma contextualização do universo de análise, no qual consta uma introdução sobre as categorias, uma síntese sobre os dados quantitativos oficiais e um quadro geral das sobreposições entre as TIs e as UCs estaduais distribuídas em território nacional.
Parte 3, constando uma caracterização das sobreposições e interfaces em escala nacional e nos biomas, efetuada a partir da análise dos dados geoespaciais, dos instrumentos de gestão e das normativas. Demonstração das possibilidades de futuras sobreposições e outras interfaces, a partir da localização das TIs em estudo e das aldeias. Apresentação das normativas e atos correlatos, e quantificação dos instrumentos de gestão identificados.
Parte 4, finalizando com a apresentação do fenômeno por região e estado. Cada região traz um cartograma com a localização dos casos de sobreposição formal na UF, acompanhado de breve síntese das sobreposições formais e possíveis futuros casos. Na sequência cada caso é caracterizado detalhadamente. Ilustrado por mapa com a ampliação da superfície em sobreposição em questão. Em cada um ocorreram esforços de: trazer os dados quantitativos oriundos do banco de dados geográfico, de identificar a existência de instrumentos de gestão e estratégias para lidar com as sobreposições, bem como de indicar alguns dos conflitos, das pressões e das ameaças existentes.
PUBLICADO POR: FUNAI – Webinário sobre diagnóstico das sobreposições envolvendo terras indígenas e unidades de conservação estaduais ocorre nesta quinta (13) — Fundação Nacional dos Povos Indígenas (www.gov.br)
