O Ministério Público Federal recomendou à Secretaria de Transportes do Pará e à construtora contratada para execução do serviço a paralisação imediata das obras de asfaltamento de um trecho na rodovia estadual entre os municípios paraenses de Óbidos e Oriximiná.
Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a movimentação do maquinário pesado está provocando danos a um sítio arqueológico localizado na área denominada Sítio Cipoal. Para que o Iphan autorize a continuidade das obras, o instituto precisa analisar o projeto de avaliação do impacto ao patrimônio arqueológico, além de outros documentos.
Na recomendação, o MPF também orienta que a Secretaria de Transportes e a Construtora Capitólio adotem as medidas necessárias para realização de uma pesquisa de salvamento arqueológico do Sítio Cipoal ou acatem as recomendações que o Iphan indicar. Caso as recomendações não sejam seguidas sem justificativa, o Ministério Público Federal poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
O Sítio Cipoal do Araticum, na região de Trombetas, no Pará, possui um potencial de grande diversidade de material arqueológico cerâmico e lítico, que são rochas e minerais. A região também é uma grande fonte de estudo da ocupação pré-histórica da região Amazônica.
Solicitamos informações da Secretaria Estadual de Transportes do Pará sobre a paralisação das obras recomendada pelo Ministério Público Federal, mas não tivemos resposta.
PUBLICADO POR: RADIOAGÊNCIA NACIONAL EBC – No Pará, MPF atua para evitar danos a sítio arqueológico | Radioagência Nacional (ebc.com.br)
Relacionada:
