Cerca de 1,5 mil indígenas das etnias Suruí Sororó e Tembé receberam serviços de uma ação de promoção social realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará e cartórios dos municípios participantes.
O atendimento às aldeias incluiu a emissão de documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, certidões de nascimento e óbito, registro no Cadastro Único e Registro de Nascimento Tardio com base no Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI).
A ação atendeu cinco aldeias das Terras Indígenas Alto Rio Guamá e Sororó, mobilizando as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) sob a jurisdição da Coordenação Regional (CR) da Funai em Marabá (PA) durante os meses de março, abril e agosto deste ano. O atendimento feito nas aldeias entregou 1.271 documentos, com destaque para a emissão de 613 RGs; 270 Registros de Nascimento Tardio; 115 segundas vias de Certidão de Nascimento ou de Óbito; 75 carteiras de Trabalho e Previdência Social; e 72 títulos de eleitor. Aproximadamente 300 famílias indígenas foram beneficiadas.
À frente da CR Baixo Tocantins em Marabá, o coordenador regional da Funai, Adalberto Bezerra, enfatizou o empenho das equipes para planejar e realizar a ação de promoção social. “Foi um trabalho fundamental para garantir a plena cidadania aos indígenas das comunidades que receberam os benefícios sociais. Os números são expressivos porque muitas famílias ainda não possuíam documentos indispensáveis, como o Registro de Nascimento Tardio, por exemplo”, destaca Adalberto Bezerra.
Cooperação
Para realizar o apoio ao trabalho de campo, a Funai investiu cerca de R$ 41 mil, sendo R$ 28 mil em diárias e despesas com servidores e R$ 13 mil em combustível dos veículos do órgão indigenista. Além da equipe da CR Baixo Tocantins, participaram da ação servidores das CTLs da capital, Belém, e das cidades de Água Azul do Norte, Marabá, Novo Repartimento e Tucuruí.
“O trabalho das nossas unidades descentralizadas também foi importante para o diálogo institucional com os cartórios municipais”, relata a agente em indigenismo Richeli de Nazaré Costa, que comandou o Núcleo de Apoio Técnico da Funai (Natbel) na CTL Belém. Janice Tembé, moradora da Aldeia Sede na Terra Indígena Alto Rio Guamá, agradeceu a atuação das equipes ao citar a importância do trabalho para os indígenas. “Documentos foram corrigidos. E os indígenas tiveram a oportunidade de tirar a documentação sem sair da aldeia”, relatou indígena.
Assessoria de Comunicação / FUNAI
